DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 01/2024, Processo Administrativo 23538.007425/2023-81, PE
nº 66/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) A.P. TORTELLI COM.
PROD. MED. HOSP. LTDA, CNPJ 78.451.614/0001-87. Valor R$ 15.450,00 (quinze mil
quatrocentos e cinquenta reais); 2) ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ
23.651.234/0001-02. Valor Total R$ 8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta reais); 3) BMR
MEDICAL S.A, CNPJ: 07.213.544/0001-80. Valor R$ 943.353,30 (novecentos e quarenta e três
mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta centavos); 4) DBV COM. IMP. E EXP. DO BRASIL
LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43. Valor R$ 7.874,85 (sete mil oitocentos e setenta e quatro
reais e oitenta e cinco centavos); 5) EIC BRASIL EXP. DE PROD. INDUST. LTDA, CNPJ
09.209.604/0001-17. Valor R$ 53.889,00 (cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e nove
reais) 6) MEDX IMP. COM. E REPRES. DE PROD. MEDICOS LTDA, CNPJ 31.908.465/0001-79.
Valor R$ 283.360,00 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta reais); 7) MLA
SUPRIMENTOS MÉDICOS S.A, CPNJ 22.315.538/0001-28. Valor R$ 9.600,00 (nove mil e
seiscentos reais); 8) M.S.B. MEDICAL SYSTEM DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. MED LTDA,
CNPJ 06.167.295/0001-71.Valor R$ 161.926,40 (cento e sessenta e um mil novecentos e
vinte e seis reais e quarenta centavos) 9) RUSSER BRASIL LTDA, CNPJ 05.454.389/0001-69.
Valor R$ 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais); 10) SOUZAMED COM. DE
MA. MED HOSP. LTDA - ME, CNPJ 28.546.470/0001-74. Valor R$ 8.852,00 (oito mil oitocentos
e cinquenta e dois reais); Objeto: aquisição de Materiais para Urologia. Valor Total da Ata R$
1.509.313,55 (um milhão, quinhentos e nove mil trezentos e treze reais e cinquenta e cinco
centavos); Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG
Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 17/01/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 89/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais - Curativos
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercício
(SIDEC - 17/01/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001443/2023-96.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 02.456.361/0001-72 - O3 GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada e credenciada para a prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final ambientalmente correta de resíduos químicos, colchões,
travesseiros e coxins hospitalares infectados (resíduos classe b e a, respectivamente,
segundo a rdc 222/2018) para atendimento das necessidades do hu-ufscar por um período
de 12 meses, sem possibilidade de prorrogação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total: R$ 34.512,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23763.000605/2020-26.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19 de
janeiro de 2024 e encerramento em 18 de janeiro de 2025, com fundamento nos artigos
90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência:
19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.097.024,04. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763001719202336. Objeto: Registro de Preços com vistas à
contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) a ser executado de forma contínua para
atendimento das necessidades do HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões,
N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 17/01/2024) 155900-26443-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A EBSERH - Processo Administrativo nº: 23534.021586/2023-18. Devedora:
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário
Professor Edgard Santos, CNPJ N° 15.126.437/0029-44. Credora: Novamedical
Produtos Médicos LTDA, CNPJ N° 14.071.358/0001-10. OBJETO: A DEVEDORA
reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão do fornecimento de
clipes de titânio permanentes sem cobertura contratual nos meses de abril
(Nota fiscal nº 18767), maio (Nota fiscal nº 18864), julho (Nota fiscal nº 19608)
e agosto/2023 (Nota fiscal nº 20027). O valor global do Termo é de R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). O Termo de Reconhecimento de
Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da
Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231
do Regulamento de Licitações e Contratos
da Ebserh - RLCE. Data de
assinatura: 09/01/2024. Rodrigo Machado Santos
Superintendente em exercício
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23066.044696/2016-92.
Pregão. Nº 40/2018. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação de
vigência do contrato por mais 06 (seis) meses e 22 dias com início na data de 01/07/2023
e encerramento em 23/01/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 01/07/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
915.278,64. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23066.044696/2016-92.
Pregão. Nº 40/2018. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação de
vigência do contrato por mais 06 (seis) meses com início na data de 23/01/2024 e
encerramento em 23/07/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 23/01/2024 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
965.618,40. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23066.044696/2016-92.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato sobre a
convenção coletiva/2023.. Vigência: 01/07/2020 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 965.618,40. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23066.044696/2016-92.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato sobre os
custos relativos à mão de obra, referente ao reajuste com base no ipca 2023 aplicado
sobre o montante do módulo 5 da planilha de custos.. Vigência: 01/07/2020 a 23/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 916.150,68. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1118852 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153664
SEI HCPA 23092.016150/2023-53 Nome do Contratado: ICE TECH JATEAMENTO E GELO
SECO Nº CNPJ:. 13.383.522/0002-42
Objeto: Material médico hospitalar
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE SEIS MES ES .
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 6.048,00 (Seis mil e quarenta e oito reais).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 Empenho: 2024NE503660 - 03/01/2024 Data de Assinatura:
16/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
Pelo Contratado: Senhora Rafaella Trombini Costa Da Silva Klaus, CPF 056.753.189-92.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1139687 Pregão eletrônico N°: 0726/23
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153378 SEI HCPA
23092.014303/2023-28 Nome do Contratado: VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC
Nº CNPJ: 05.712.722/0001-92 Objeto: ACELERADOR LINEAR.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12)
MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 11.750.454,44 (onze milhões, setecentos e cinquenta
mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS Grupo de Despesa n° 459052 Programa de Trabalho
n° 123025013210800439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE504317 03/01/2024 Data de Assinatura: 15/01/2024 Signatários: Pela
Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Humberto Paiva Izidoro, CPF 685.742.236-20
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154192 SEI HCPA-23092.000495/2024-76-
FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 3-0
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54516661008005 R$ 2.948,40 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504527 15/01/2024
Autorização: 16/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 16/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154184 SEI HCPA-23092.000474/2024-51- INSUFLADOR COM MANOMETRO
PARA CATETER BALAO
Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ:
8862233000105 R$ 8.159,20 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504526 15/01/2024
Autorização: 15/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 16/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo