DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23536.028253/2020-57.
Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP
SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto acréscimo de 1 (um) posto de trabalho do tipo 4 (contínuo diarista, regime de
trabalho: 44 horas semanais), a partir de 16/01/2024, ao contrato nº 7/2022 - jsp serviços
e terceirização de mão de obra eireli. Vigência: 16/01/2024 a 07/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.521.227,16. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536022755202317. Objeto: Registro de preços visnado a
eventual aquisição de Materiais Médico-hospitalares e Respiratórios para a Central de
Equipamentos para atender demnada do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial
Ebserh.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 17/01/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 141/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23860024059202363. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
MATERIAIS PARA BIOLOGIA MOLECULAR (LABORATÓRIO PMBIO DO CREDESH), para atender
o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em
seus anexos. Novo Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de
18/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/01/2024) 156654-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542009769202366. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA
FORNECIMENTO CONTINUADO DE FRESAS E BROCAS PARA NEUROCIRURGIA, COMPATÍVEL
COM CRANIÓTOMO PANTHER E DIAMOND, MARCA MACOM, visando suprir as demandas
dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-
Univasf.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço: 
Av
Jose 
de
Sá 
Maniçoba
S/n, 
Centro
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/01/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818013938202385. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de assistência técnica relativa à operação, instalação,
remanejamentos, remoções e manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de
climatização e dos equipamentos de refrigeração, com a disponibilização de mão de obra
exclusiva, incluindo ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e limpeza,
fornecimento de serviço eventual e materiais e peças de reposição, nas dependências do
HUAP-UFF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANE BARBOSA FRANKLIN
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/01/2024) 155915-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
R E T I F I C AÇ ÃO
DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 93/2023- UASG 155017
Processo nº 23530.017523/2023-05. Pregão nº 093/2023. CNPJ CONTRATANTE:
15.126.437/0010-34. CONTRATANTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. CNPJ
CONTRATADA: 09.342.946/0001-00. PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
LTDA. No resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 93/2023, publicado no DOU de 12
de janeiro de 2024, seção 3, pág. Nº 57.
Onde se lê: Valor total do fornecedor: R$ 195.000,00. Valor global da Ata: R$
195.000,00.
Leia-se: Valor total do fornecedor: R$ 795.000,00. Valor global da Ata: R$ 795.000,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 95/2022.
Nº Processo: 23530.015774/2022-66.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 81.243.735/0009-03 -
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificação da cláusula primeira e da cláusula
segunda do 1º termo aditivo ao contrato nº 095/2022.
cláusula primeira - do objeto
onde se lê:
"o acréscimo de 25% no contrato, totalizando 53 unidades"
leia-se:
"o acréscimo de 18,39% no contrato, totalizando 39 unidades"
cláusula segunda - do valor do aditivo
onde se lê:
"com o acréscimo de R$ 202.354,00 (duzentos e dois mil e trezentos e
cinquenta e quatro reais), o valor global deste contrato passa a ser de R$ 1.011.770,00
(um milhão, onze mil e setecentos e setenta reais) , através da formalização do
presente termo aditivo. O valor mensal previsto deste contrato passa a ser de R$
84.314,16 (oitenta e quatro mil, trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos)"
leia-se:
"com o acréscimo de R$148.902,00 (cento e quarenta e oito mil e
novecentos e dois reais), o valor global deste contrato passa a ser de R$ 958.318,00
(novecentos e cinquenta e oito mil reais e trezentos e dezoito reais) , através da
formalização do presente termo aditivo. O valor mensal previsto deste contrato passa
a ser de R$ 79.859,83 (setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e
oitenta e três centavos)". Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 958.318,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23522.012551/2022-46.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 18/05/2024 e encerramento em 17/05/2025. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.012,52. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE, inscrita no CNPJ sob o
nº 30.827.823/0001-56, de que em 17/01/2024 foi decretada à empresa a sanção de
MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 111,83 (cento e onze reais e oitenta e três centavos) e a
sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS, em face do
descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE805339, anexo à
Licitação Eletrônica 030/2020. Notifica-se a empresa autuada, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo,
apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e
do Fornecedor (PAIF) nº 032/2021, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no
artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebser. A peça recursal deverá
dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa
Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 032/2021) encontra-se
instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado,
deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica
ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do REC U R S O.
Juiz de Fora-MG 17 de janeiro de 2024.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 202/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos (tablets e projetor)
para atendimento as demandas do Hospital Universitário de Santa Maria.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 17/01/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531011087202342. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos diversos, controlados da portaria n°344/98 e Solução para
Hemodiálise, tendo por objetivo o atendimento dos Serviços da Farmácia Hospitalar do
Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/AM visando a reposição de estoque para o
período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 386. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Avenida
Apurina
Nr 04
- Centro,
Centro
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/01/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532010509202352. Objeto: Constitui o Termo de Referência a
contratação de empesa especializada para prestação de serviços contínuos de
gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo a coleta, o transporte, o tratamento e a
destinação final de resíduos dos Grupos A (Infectantes), B (químicos), E (perfurocortantes)
e Resíduos de Classe I - baterias e pilhas, Lâmpadas quebradas, e a descaracterização das
Lâmpadas (incandescentes, fluorescentes e led) queimadas e não quebradas- HUJM-
UFMT/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/01/2024) 155019-26443-2024NE800014