DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 13/2023 DE
10/01/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Música; 1 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Regência e Estruturação Musical.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 109/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe,
Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Tempo Integral (TI-40 horas semanais) / Área:
Ginecologia / Candidatos aprovados: Não há candidatos nessa condição.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
1. Prorrogar até 28/02/2024 o período de inscrições do Edital nº 067/2023 -
Concurso Público na Área: Engenharia de Informação, Subárea: Eletrônica Digital e Sistemas
Microprocessados; Área: Engenharia de Informação, subáreas: Fotônica/ Radiofrequência;
Área: Engenharia de Produção, subárea: Manufatura avançada; Área: Engenharia de
Produção, subárea: Sistemas CAD/CAE/CAM publicado no DOU nº 216, de 14/11/2023,
Seção 3, página 82.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 17 de janeiro de 2024.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.020229/2022-91.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 11.338.721/0001-22 - J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis,
para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no
Restaurante Universitário - RU, do Campus Reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do
Acre - Ufac, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que
necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades
universitária e escolar", que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor
Total: R$ 548.222,02. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.030854/2023-23.
Dispensa
Nº
90194/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos, com
substituição de peças e componentes pela contratada, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/01/2024 a
16/07/2024. Valor Total: R$ 217.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.037781/2023-99.
Dispensa Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 07.756.311/0001-24 - T G COMERCIO E IMPORTACOES DE MATERIAL MED I CO
LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: sistema de derivação
- DVE, DVP e Ohmmaya. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV.
Vigência: 22/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 38.250,00. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.037781/2023-99.
Dispensa Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: sistema de derivação -
DVE, DVP e Ohmmaya. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV.
Vigência: 22/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.037781/2023-99.
Dispensa Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 10.362.909/0001-43 - QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: sistema de derivação - DVE, DVP
e Ohmmaya. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência:
22/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.048101/2023-62
OBJETO O objeto do presente Chamamento Público é a escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação emergencial, de OPME
(sistema fixação externa para OSTEOSSÍNTESE, conjunto completo, circular, alumínio,
MOELO ILIZAROV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
de Chamamento Público e seus anexos.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 18/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 22/01/2024 ÀS 23H59
-
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís -MA, 17 de Janeiro de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098126/2023-16.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos
e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 159,74. Data de Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098126/2023-16.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e
utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 3.412,68. Data de Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098126/2023-16.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e
utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 564,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098126/2023-16.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 36.656.877/0001-82 - ERICA DE FATIMA GENTIL. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios
domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
- FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098603/2023-35.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço
comum de engenharia para desmontagem dos reservatórios (antigos) e fornecimento,
montagem e instalação de reservatórios novos de água, da Universidade Federal de Mato
Grosso, Campus Universitário de SINOP, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 46.001,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098603/2023-35.
Pregão
Nº 46/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
MATO
G R O S S O.
Contratado: 25.288.702/0001-43 - DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço
comum de engenharia para fornecimento, montagem e instalação de portas de
alumínio para divisórias em sanitários, da Universidade Federal de Mato Grosso,
Campus
Universitário
de
SINOP,
nas
condições
estabelecidas
no
Termo
de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 42.400,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
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