DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Comércio Exterior; Enquadramento legal: Artigo 71 caput da Lei nº 13.303/2016 e
Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido
contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 até 29/03/2025. Data de
assinatura: 16/01/2024.
2º Termo de Aditamento do contrato 10001/2022, Processo nº 5688.01.1602.0/2022,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CERCRED - Soluções de Contact
Center e Recuperação de Créditos Ltda, CNPJ(MF) 04.592.502/0001-00; Objeto: Acréscimo
de 05% ao contrato de prestação de serviços de atendimento/Telesserviços em modelo de
serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de
serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano
recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), web
(plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de
aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de
comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos
produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de
tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações
gerenciais e as atividades acessórias; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81 e
Cláusula contratual Décima Nona; Acréscimo total de R$ 4.508.396,25, passando o valor
global estimado do contrato para R$ 100.227.668,07. Data de assinatura: 16/01/2024.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5617/2023, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes
CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado de São Paulo, região de Santana; Contratada:
PROTEGE
S/A PROTEÇÃO
E
TRANSPORTE
DE VALORES;
CNPJ:
43.035.146/0001-85;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 19.471,14; Enquadramento Legal:
Lei 13.303/2016, Art. 81; RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.0508.0/2023.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 15910/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades
CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado de Pernambuco Item IV Recife; Contratada:
PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 50.212,42; Enquadramento Legal: artigo 69,
inciso III da Lei 13.303/2016, Parágrafo Segundo do art. 68 do Regulamento de Licitações
e Contratos
da CAIXA
e Cláusula
Quinta do
instrumento contratual;
Item de
Acompanhamento:
5301-02;
Pré-comprometimento
SAP
8000022161;
Processo:
7073.01.0565.4/2020; Data de assinatura: 16/01/2024.
1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 15908/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades
CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado de Pernambuco Item III Grande Recife;
Contratada:
PRESERVE
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA;
CNPJ:
11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 60.885,91; Enquadramento
Legal: artigo 69, inciso III da Lei 13.303/2016, Parágrafo Segundo do art. 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento
contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000022161;
Processo: 7073.01.0565.3/2020; Data de assinatura: 16/01/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
04/01/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA E AUTARQUIAS GO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.329.487,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
09/01/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 298.776,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 10/01/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS
NOVOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122.850,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/06/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
EXAME
MEDICINA
DIAGNOSTICA
LTDA,
CNPJ:
04.322.643/0001-02;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CLINICOR,
CNPJ:
10.844.736/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
ANESTESIOLOGIA,
DERMATOLOGIA,
ALERGOLOGIA,
IMUNOLOGIA,
RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA
PLÁSTICA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA para o município de VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ ES .
A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio
de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 18/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato
de
Repasse/Termo
de
Compromisso/Contrato
de
Transferência
nº
892741/2019/MAP/CAIXA, Contratado/Compromissário, DOU de 16/01//2024, seção 3,
página110, onde se lê (T Aditivo:15/01/2024), leia-se (T Aditivo:16/01/2024).16/01/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato Espécie Contrato de Repasse nº 950966/2023/MINC/CAIXA,
Operação 1091859-79, DOU de 08/01/2024, seção 3, página 67, onde se lê: firmado pela
SECRETARIA DO ESTADO DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA-MS, CNPJ
27.372.704/0001-41, Leia-se: firmado pela SECRETARIA DO ESTADO DE TURISMO, ESPORTE,
CULTURA E CIDADANIA-MS, CNPJ 27.372.704/0001-41; Interveniente Anuente: Estado de
Mato Grosso do Sul, CNPJ 15.412.257/0001-28.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
GERENCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABA, MT
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente à publicação no DOU de 08/01/2024, seção 3, página 64, da seguinte
prorrogação: 908655/20 - MAP - PM Novo São Joaquim/MT - Altera vigência: 28/06/2024
- T. Aditivo: 29/12/2023. Onde se lê "Altera vigência: 28/06/2024", leia-se "Altera vigência:
30/06/2024".
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2023 ao Contrato de Subempréstimo nº 0608950-
89; Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Fazenda, representado pela
Caixa Econômica Federal, como Agente Financeiro da União e o Município de Tunas do
Paraná/PR; Programa: PNAFM; Objeto Apostilamento: Alteração da Subcláusula Segunda da
Cláusula Primeira do Contrato de Subempréstimo. O prazo para utilização do crédito se
encerra em 28/12/2025; Data e assinatura 27/12/2023 Gilberto Onofre da Luz.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
A União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, notifica e
Comunica o Sr. Everton Sérgio Schmaltz, CPF: 302.348.676-04, Ex-secretário municipal de
Infraestrutura Urbana, que se encontra em local incerto e não sabido, nos termos do
Termo de Compromisso nº 0363316- 78/2012/MTUR, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e o
Município de Goiânia, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do da publicação desta notificação, seja
regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação
pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser
devolvido à conta vinculada nº 2510.006.00349222-0
ou por meio de Guia de
Recolhimento da União (GRU), os valores históricos atualizados monetariamente e
acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados
dos contratos apresentados no Demonstrativo de Débito (documento obtido no sítio
eletrônico do TCU)
e descrição a seguir: Termo de
Compromisso nº. 0363316-
78/2012/MTUR, assinado em 07/03/2012. Irregularidade: Ausência de funcionalidade do
objeto sem aproveitamento útil da parcela executada, por falhas técnicas ou de qualidade.
Valor da dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 16/01/2024: R$
4.064.186,78. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá
ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão
de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao
Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido
na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº
76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo
de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade
independentemente de manifestação de Vossa Excelência, a partir do vencimento do prazo
estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.
FLAVIO DA SILVA VALENTE
Gerente de Filial
A União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, notifica e
Comunica a Secretária Municipal dos Esportes, CNPJ: 40.478.763/0001- 67 , na pessoa do
seu administrador o Senhor Secretário Municipal Danilo Viana Rabelo, CPF: 008.686.779-
22, que se encontra em local incerto e não sabido nos termos do Termo de Compromisso
nº 0363316-78/2012/MTUR, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Goiânia,
intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 30
(trinta) dias a contar da publicação desta notificação, seja regularizada a ocorrência de
dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível
a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº
2510.006.00349222-0 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores
históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até
o efetivo recolhimento, conforme dados dos contratos apresentados no Demonstrativo de
Débito (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Termo de
Compromisso nº.
0363316-78/2012/MTUR, assinado
em 07/03/2012
Irregularidade:
Ausência de funcionalidade do objeto sem aproveitamento útil da parcela executada, por
falhas técnicas ou de qualidade. Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida
de juros: até 16/01/2024: R$ 4.064.186,78. Caso não seja regularizada a situação contratual
no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo
será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das
contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o
caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e
alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser
providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002.
Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de
Vossa Excelência, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da
presente comunicação.
FLAVIO DA SILVA VALENTE
Gerente de Filial
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 890498/2019, Ministério do Esporte (MESP), Município
de Pires do Rio - GO, DOU de 04/12/2023, seção 3, página 124, onde se lê Altera vigência:
30/12/2024, leia-se Altera vigência: 30/04/2025. onde se lê T Aditivo:09/11/2023, leia-se T
Aditivo: 30/11/2023.
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