DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 55/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP - que tem por objeto"FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS
À ESTRUTURAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE APICULTURA, AÇAÍCULTURA, CORTE E
COSTURA, MANDIOCULTURA E IRRIGAÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DACODEVASF NO
ESTADO DO AMAPÁ", que foram consideradas vencedoras as empresas: R DA S COSTA E
MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ 12.591.019/0001- 39, PARA OS GRUPOS 1
E 2; SANTA CRUZ COMERCIAL E MAQUINAS LTDA, CNPJ CNPJ 03.079.956/0001- 19, PARA
OS GRUPOS 3 E 4; GERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.532.500/0001- 86 ,
PARA PARA OS GRUPOS 7 E 8; BR COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ
41.609.754/0001- 20, PARA OS GRUPOS 9 E 10; VIA 40 SOLUÇÕES LTDA, CNPJ
17.902.979/0001- 96, PARA O ITEM 57; SISTEMINAS LTDA, CNPJ 23.481.297/0001- 50, PARA
O ITEM 58; PERFAZENDO VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE R$
7.007.292,20 (SETE MILHÕES, SETE MIL , DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE
CENTAVOS),
CONFORME
DOCUMENTOS
DE REALIZAÇÃO
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO,
DISPONÍVEIS NOS SITIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 17/01/2024) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf - comunica aos interessados do Edital Nº 101/2023 - Pregão Eletrônico - SRP -
que tem por objeto execução dos serviços de apoio a fiscalização das obras e serviços de
engenharia relativos à implantação de sistema integrado de abastecimento de água das
localidades entre Junco e Curral Velho, na zona rural dos municípios de Juazeiro e Campo
Formoso, no Estado da Bahia, que foi considerada vencedora a empresa: D. DOS SANTOS
PEREIRA LTDA, cnpj 18.713.845/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 1.094.470,61
(Hum milhão, noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e dois
centavos); perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 1.094.470,62
(Hum milhão, noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e dois
centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 17/01/2024) 195006-11201-2024NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002028202398. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de auditoria independente, para exame trimestral e anual das
demonstrações financeiras da Codevasf e exame anual das demonstrações financeiras do
Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional - PISF,
com emissão de relatórios nas condições estabelecidas neste Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A critério da Autoridade
Competente, o patrimônio líquido mínimo, referente a 10% (dez por cento) do valor
estimado da contratação ou do item pertinente..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 17/01/2024) 195006-11201-2024NE600247
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
59510.002426/2023-95-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 070/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais destinados à
estruturação e fortalecimento das cooperativas e associações que atuam com a triagem de
resíduos sólidos,_na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR,
através da Resolução Regional nº 024/2024, sendo declarada vencedora do certame a
empresa HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA - CNPJ: 05.003.729/0004-88, cujo valor global da
proposta foi de R$572.125,00 (quinhentos e setenta e dois mil cento e vinte cinco reais)
para o fornecimento do item 01.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 17/01/2024) 195005-11201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
59510.002944/2023-17-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do
Edital nº 090/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema
de Registro de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de barcos e
motores, para estruturação de APL's, que serão destinados ao atendimento de
instituições de pescadores e municípios, na área de atuação da 1ª_Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de
Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 023/2024, sendo
declarada
vencedora do
certame
a empresa
JET CARGO
DO
MILENIO -
CNPJ:
07.642.698/00001-98, cujo valor global da proposta foi de R$240.300,00 (duzentos e
quarenta mil e trezentos reais) para o fornecimento dos itens 03 e 04.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 17/01/2024) 195005-11201-2024NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.000671/2022-68-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº
2.423.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMAQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90;
Objeto: Para readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo Cronograma físico-
financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 17/01/2024; Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Erivaldo Alves
Moura - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002173/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0884.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CASA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NOVA VIDA ,
inscrita no CNPJ/MF 63.079.172/0001-12; Objeto: Automóvel Furgão e Reservatório d'agua;
Valor total R$ 119.418,92; DATA: 27/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Delma Florencia Pedra Britto - Representante legal
da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002119/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0812.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO SANTO ANTÔNIO DO LAGEDO, inscrita no CNPJ/MF 07.166.239/0001-85;
Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 13.275,00; DATA: 15/12/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento
-
Superintendente
Regional
da
2ª/SR, e
Edinézio
Pereira
da
Silva
-
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002295/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0894.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DO
MUNÍCIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS, inscrita no CNPJ/MF 44.970.990/0001-66; Objeto:
Reservatórios de Água; Valor total R$ 20.328,60; DATA: 28/12/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Neilson Luan Almeida Muniz -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002172/2023-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0844.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇAO DE
AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ/MF 15.335.535/0001-90; Objeto:
Reservatórios de Água, picador/empilhadeira de forragens, Kits de irrigação por
gotejamento e Motobombas elétricas; Valor total R$ 136.530,30; DATA: 18/12/2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Eduardo da Silva
Rodrigues - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001897/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0840.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO MUNICIPAL DE COOPERAÇ ÃO
AGRICOLA - AMCOA, inscrita no CNPJ/MF 08.350.361/0001-70; Objeto: Trator agrícola e
implementos; Valor total R$ 303.471,25; DATA: 19/12/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Valdeir Santos Silva - Representante legal
da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002228/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0881.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA
BAHIA - CONSID/UMOB, inscrita no CNPJ/MF 18.954.809/0001-18; Objeto: Maquinas
higienizadoras; Valor total R$ 157.984,50; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jose Benedito Rocha Aragão -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001801/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0696.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA DAS MULHERES INDÍGENAS E
DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - COOMIAGRO, inscrita no CNPJ/MF
02.316.780/0001-09; Objeto: Motores de popa; Valor total R$ 8.220,00; DATA: 27/12/2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Luciana Barbosa
Carqueija - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002234/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0859.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA
BAHIA - CONSID/UMOB, inscrito no CNPJ/MF 18.954.809/0001-18; Objeto: Caminhão
frigorífico; Valor total R$ 497.298,00; DATA: 21/12/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jose Benedito Rocha Aragão -
Representante legal da Donatária.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por
meio da Resolução nº 031 de 16 de janeiro de 2024, peça 133 constante do processo nº
59520.001555/2023-47-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato
do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:
A Resolução Regional nº 1016, de 11/12/2023, da 2ª Superintendência
Regional, que homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico
nº 33/2023, e adjudicou e autorizou a contratação da empresa MICHEL ALLAN ANDRADE
LOPES BARRETO, CNPJ 09.246.803/0001-03, ITEM 1, no valor de R$ 5.472.720,00 (cinco
milhões quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e vinte reais), cujo objeto é o
Registro de Preços para reservatórios de água, Caixa d'água de fibra de vidro com tampa
e com capacidade para 5.000 litros, visando atender demandas de municípios, associações,
cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob
a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia.
ANA MAIARA VEIGA PEREIRA
Chefe substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª
SR/SL CODEVASF - 2ª SR
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou
por meio da Resolução nº 051 de 16 de janeiro de 2024, peça 86, constante do
processo nº 59520.002182/2023-21-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023,
o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:
A Resolução Regional nº 1160, de 27/12/2023, da 2ª Superintendência Regional,
que homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 58/2023,
e adjudicou e autorizou a contratação da empresa BAKOF PLASTICOS LTDA., CNPJ
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