DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
91.967.067/0001-55, ITEM 1, no valor de R$ 5.246.320,00 (cinco milhões, duzentos e
quarenta e seis mil, trezentos e vinte reais), cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços -
SRP, de fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de água em fibra de
vidro com tampa e de capacidade para 5.000 litros, visando atender demandas de municípios,
associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da
Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia.
ANA MAIARA VEIGA PEREIRA
Chefe substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações
2ª SR/SL CODEVASF - 2ª SR
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.002538/2023-16-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0148/2023.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF. CONTRATADA: BCLAB - Comercio Varejista de Artigos Médicos, Ortopédicos,
Agropecuário, Peças e Acessórios para Aparelhos Eletrônicos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 39.409.828/0001-33. OBJETO: Aquisição de Autoclave vertical analógico 18 litros;
Bomba de vácuo com compressor de ar, constante no processo administrativo supra. PRAZO
PARA ENTREGA: 60 (sessenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$
13.860,00 (treze mil, oitocentos e sessenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530590. DATA
DE ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Bruno Daniel de Andrade Ferreira, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.002538/2023-16-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0147/2023.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: Bordin Comercio de Peixes Ornamentais e Aquários Ltda. - ME.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.063.883/0001-50. OBJETO: Aquisição de Soprador de ar
eletromagnético 50L/min, constante no processo administrativo supra. PRAZO PARA
ENTREGA: 60 (sessenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$
1.670,00 (um mil, seiscentos e setenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530589. DATA
DE ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Sérgio Bordin, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.002538/2023-16-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0145/2023.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: Hanna Instruments do Brasil Importação e Exportação Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.175.849/0001-45. OBJETO: Aquisição de Oxímetro portátil
digital (HI98193), Colorímetro checker alcalinidade (HI775), Colorímetro checker dureza
total (HI735), constante no processo administrativo supra. PRAZO PARA ENTREGA: 60
(sessenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 6.957,00 (seis mil,
novecentos e cinquenta e sete reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530586. DATA DE
ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Joelmir Chaves Diniz, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.002538/2023-16-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0146/2023.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: LOG Materiais e Ferramentas Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 12.613.672/0001-51. OBJETO: Aquisição de Leitor de microchip animal, constante no
processo administrativo supra. PRAZO PARA ENTREGA: 60 (sessenta) dias. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 2.088,55 (dois mil, oitenta e oito reais e cinquenta
e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530587. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023.
ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR -
CODEVASF e Ana Paula Dumont Kleinsorge, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.000056/2024-02-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0177/2023.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: SOL Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 88.978.242/0001-03. OBJETO: Aquisição de 10 kit's apícolas constante
no processo administrativo supra. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 222.600,00 (duzentos e vinte e
dois mil e seiscentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530705. DATA DE ASSINATURA:
30/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da
3ª/SR - CODEVASF e Luciane Calil Jobim, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.002908/2023-15-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0360.00/2023.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: Vilas Boas & Rios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
00.389.412/0001-
65.
OBJETO:
Aquisição
de
equipamentos,
tubulações
e
conexões,constante no processo administrativo supra. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e
vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 150.223,34 (cento e
cinquenta mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). NOTA DE
EMPENHO:
2023NE530689. DATA
DE ASSINATURA:
26/12/2023. ASSINAM:
Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Teogenes Vilas
Boas Rio, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001133/2023-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0282.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor Município de Afrânio, CNPJ:
10.358.174/0001-84, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator, 4x4, 75
CV, marca New Holland, modelo TT4.75- tombamento nº 309.805-9 - CHASSI NH1595579,
avaliada no valor de R$ 187.600,00
(cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais), bem pertencente à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 319, de 28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001133/2023-
52-e. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rafael Antônio Cavalcante, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 59530.001513/2023-97-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0293.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Agropecuaristas do
Sítio Palmeiras - AMASPA, CNPJ: 09.111.874/0001-90, no município de Afrânio, estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (um) Trator agrícola, 4x4, 75 CV, Solis 75RX -
tombamento nº 321.449-5 - CHASSI: CYWDJ1246787MS (valor unitário de R$ 176.900,00)
e 1 (um) arado reversível - tombamento nº 321.647-3 (valor unitário de R$ 17.000,00),
avaliados no valor total de R$ 193.900,00 (cento e noventa e três mil e novecentos reais),
bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 333, de 04/08/2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001513/2023-97-e. DATA DE
ASSINATURA:
07/08/2023.
ASSINAM:
Gustavo
Henrique
de
Andrade
Melo,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Batista de Carvalho Silva, Presidente
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 59530.001135/2023-41-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0286.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais
do Sítio Saco das Porteiras e Sítio Vizinhos- APSSP, CNPJ: 50.974.723/0001-60, no município
de Araripina, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) retroescavadeira -
tombamento nº 321.167-4 - CHASSI XUG08703CNPA00704, avaliada no valor de R$
354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), bem pertencente à
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 320, de 28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR
- CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001135/2023-41-e. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2023. ASSINAM:
Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José
Josafá Delmondes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 59530.001558/2023-61-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0297.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do
Assentamento Abreu e Lima I - ASCOMPRAL, CNPJ: 10.141.242/0001-59, no município de
Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (um) Trator agrícola, 4x4, 75
CV, Solis 75RX - tombamento nº 321.450-5 - CHASSI: CYWDJ1247161MS (valor unitário de R$
176.900,00) e 1 (um) arado reversível - tombamento nº 321.648-0 (valor unitário de R$
17.000,00), avaliados no valor total de R$ 193.900,00 (cento e noventa e três mil e
novecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 335, de 04/08/2023, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001558/2023-61-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
07/08/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e José Adalberto dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001020/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0256.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Sítio São Sebastião -
AASSEB, inscrita no CNPJ n° 14.762.210/0001-21, no Município de Petrolina no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 04 (quatro) cisternas de 15.000 litros, avaliadas
no total de R$ 17.959,80 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta
centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 256, de 07/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001020/2023-57-e. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. ASSINAM:
JOSÉ COSTA BARROS, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Adelmir
Alves da Silva, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001089/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0262.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Menino
de Fora, inscrita sob o CNPJ: 03.640.474/0001-96, no Município de Águas Belas, no estado
de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Roçadeira - tombamento nº
269.342-2; 01 (uma) Carreta Agrícola - tombamento nº 274.767-5; e 01 (um) Guincho
Agrícola - tombamento nº 274.808-5, avaliadas no valor de R$ 13.066,00 (treze mil e
sessenta
e
seis
reais),
pertencentes
ao
acervo
patrimonial
da
CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 291, de 18/07/2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001089/2023-81-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
20/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da
3ª/SR - CODEVASF e Gervanio Gomes da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001183/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0281.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores e Familiares do Sítio
Serrrinha, inscrita sob o CNPJ: 47.121.832/0001-20, no Município de Ouricuri, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Carreta Agrícola - tombamento nº
274.768-2; 01 (uma) Roçadeira - tombamento nº 269.343-9; e 01 (um) Guincho Agrícola -
tombamento nº 274.809-2, avaliadas no valor de R$ 13.066,00 (treze mil e sessenta e seis
reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 317, de 28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001183/2023-30-e. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINAM:
JOSÉ COSTA BARROS, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Everaldo
da Silva, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 59530.000196/2023-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0274.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor Município de Brejão, CNPJ: 10.131.076/0001-00, no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, TT4 75, 4 x 4, 75 CV,
New Holland, (valor unitário R$ 190.000,00) - tombamento nº 321.389-6 - CHASSI:
32230259, 1 (uma) grade aradora (valor unitário R$ 25.450,00) - tombamento nº 309.758-
4 e 1 (um) guincho agricola (valor unitário R$ 1.700,00) - tombamento nº 309.856-1,
avaliados no valor total de R$ 217.150,00 (duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta
reais), bens pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 304, de 21/07/2023, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000196/2023-91-e. DATA DE
ASSINATURA: 24/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Elisabeth Barros de Santana, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001259/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0283.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Belém de Maria, inscrita sob o CNPJ:
10.184.703/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma)
Retroescavadeira
JCB
3CX
TURBO
-
tombamento
nº
321.406-2
-
CHASSI:
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