DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S0R3CXTTKP326020, avaliada no valor de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil,
oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 325, de 28/07/2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001259/2023-27-e.
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINAM: JOSÉ COSTA BARROS, Superintendente
Regional
Substituto da
3ª/SR
- CODEVASF
e Rolph
Eber
Casale Junior,
Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001194/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0284.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Condado, inscrita sob o CNPJ:
10.150.068/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma)
Retroescavadeira
JCB
3CX
TURBO
-
tombamento
nº
321.405-5
-
CHASSI:
S0R3CXTTLP3260197; 01 (um) Trator Agrícola YANMAR, Solis 75RX, 4x4, 75 CV -
tombamento nº 321.448-8 - CHASSI: BYWDK1258404MS; e 01 (um) Arado Reversível -
tombamento nº 321.617-4, avaliados no valor de R$ 532.710,22 (quinhentos e trinta e dois
mil, setecentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 323, de 28/07/2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001194/2023-10-e. DATA DE
ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINAM: JOSÉ COSTA BARROS, Superintendente Regional
Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Antônio Cassiano da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001109/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0272.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
em favor do Município
de Goiana, inscrita sob
o CNPJ:
10.150.043/0001-07, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator
Agrícola YTO com potência mínima de 75 CV - tombamento nº 321.390-6 - CHASSI: 32230270;
01 (uma) Grade Aradora - tombamento nº 309.759-1, avaliados no valor de R$ 215.450,00
(duzentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 305, de 21/07/2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001109/2023-13-e. DATA DE
ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Eduardo Honório Carneiro, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001305/2023-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0288.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lajedo, inscrita sob o CNPJ:
10.143.246/0001-76, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma)
Retroescavadeira
JCB
3CX
TURBO
-
tombamento
nº
321.464-6
-
CHASSI:
S0R3CXTTVP3260195; e 01 (um) Caminhão Pipa IVECO - tombamento nº 321.453-6- CHASSI
93ZA01LF0P895, avaliados no valor de R$ 790.610,22 (setecentos e noventa mil, seiscentos
e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 328, de 28/07/2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001305/2023-98-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
01/08/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR -
CODEVASF e Erivaldo Rodrigues Amorim, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001188/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0287.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tamandaré, inscrita sob o CNPJ:
01.596.018/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma)
Retroescavadeira
JCB
3CX
TURBO
-
tombamento
nº
321.402-4
-
CHASSI:
S0R3CXTTJP3260193 e 01 (um) Trator Agrícola Solis 75RX, 4x4, 75 CV - tombamento nº
321.446-4 - CHASSI: BYWDK1258191, avaliados no valor de R$ 532.710,22 (quinhentos e
trinta e dois mil, setecentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 316, de
28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001188/2023-62-
e.DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Isaias Honorato da Silva Marques,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001280/2023-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0542.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Terezinha, inscrita sob o CNPJ:
11.286.366/0001-95, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator
agrícola, SOLIS, 75 CV - tombamento nº 321.354-2 CHASSI: KYWDJ1233964MS, 1 (um) arado
reversível, tombamento nº 309.667-9, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 244.670-9
e 1 (uma) retroescavadeira tombamento nº 321.212-5, CHASSI: XUG08703CNPA00749,
avaliados no valor de R$ 566.217,63 (quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e
dezessete reais e sessenta e três centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 425, de 03/10/2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001280/2023-22-e. DATA DE
ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Matheus Emídio de Barros Calado, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 59530.000765/2023-07-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0225.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Promotores da Cultura e
Cidadania - PROVIDA, CNPJ: 21.069.279/0001-30, no município de Inajá, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (dois) microtratores - tombamento nº 309.961-0 e
tombamento nº 309.962-7 (valor unitário de R$ 17.503,20), avaliados no valor total de
R$ 35.006,40 (trinta e cinco mil, seis reais e quarenta centavos), bens pertencentes à
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 244, de 07/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da
3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme
previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000765/2023-07-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
12/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional
da Codevasf 3ª/SR e Luciano Pereira Aguiar, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 59530.001319/2023-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0289.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor Associação dos Produtores Rurais do Sítio Capim e Sítios
Vizinhos, CNPJ: 00.992.196/0001-48, no município de Bodocó, estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira - tombamento nº 321.152-6 - CHASSI
XUG08703JNPA00689, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil
e novecentos reais), bem pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 329, de
28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e.
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001319/2023-10-e. DATA
DE ASSINATURA: 03/08/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Leonardo da Silva Ferreia, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001119/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0275.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura
Familiar de Ibimirim, CNPJ: 49.775.229/0001-97, no município de Ibimirim,
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, 4x4, 75 CV, New
Holland - tombamento nº 321.391-3 - CHASSI: 32230139 (valor unitário de R$ 190.000,00),
1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.760-1 (valor unitário de R$ 25.450,00), 1 (um)
guincho agrícola - tombamento nº 309.857-8 (valor unitário de R$ 1.700,00) e 34 (trinta e
quatro) caixas d'água, com capacidade para 1.000 litros (valor unitário de R$ 260,00), no
valor total de R$ 225.990,00 (duzentos e vinte e cinco mil e novecentos e noventa reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 308, de 21/07/2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001119/2023-59-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
25/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Alysson Clementino Bezerra, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001121/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0277.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação dos Moradores de Calumbi e suas
Adjacências, CNPJ: 03.586.175/0001-10, no município de Calumbi, estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão caçamba - tombamento nº 321.010-9 - CHASSI:
93ZA01RF0P8954796 (valor unitário de R$ 340.000,00), 15 (quinze) Caixas d'água de 5.000
litros (valor unitário de R$ 1.490,00), 10 (dez) Caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário
de R$ 260,00) e 240 (duzentos e quarenta) Tubos 150mm, (valor unitário de R$ 526,00), no
valor total de R$ 491.190,00 (quatrocentos e noventa e um mil, cento e noventa reais),
bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 309, de 21/07/2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001121/2023-28-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
25/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e mauro Jjosé Bezerra de Lima Filho, Presidente da Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001500/2023-07. Termo de Doação nº 4.0591.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Nossa Senhora de
Lourdes/SE, CNPJ nº 13.113.766/0001-24. OBJETO: Doação de 01 (uma) CARRETA TANQUE
COM CAPACIDADE PARA 4.000 L, 02 EIXOS, 04 RODAS. COM PNEUS 900 X 20, ESTRUTURA
DE ACOPLAMENTO AO TRATOR PELA BARRA DE TRAÇÃO, COR AMARELO, TOMBAMENTO nº
319.462-5, no valor de R$ 40.310,40 (quarenta mil, trezentos e dez reais e quarenta
centavos); 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, CAPACIDADE 4 TONELADAS, CHASSI
DE AÇO, CARROCERIA DE MADEIRA, 2 EIXOS, COM MOLAS, ENGATE AUTOMÁTICO NO
TRATOR, MARCA IAC, FABRICAÇÃO 2023, COR AZUL, MODELO CAM 4000, Série: 0478,
Tombamento nº 318.995-3, no valor de R$ 16.041,70 (dezesseis mil, quarenta e um reais
e setenta centavos); 01 (uma) GRADE ARADORA GAC 245 1826, SÉRIE: 23/0057,
ANO/MODELO: 2023/2023, Tombamento nº 318.850-5, no valor de R$ 30.883,37 (trinta
mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos); 01 (uma) BETONEIRA, COM
CAPACIDADE DE TAMBOR DE 400 LITROS, CAPACIDADE REAL DE MISTURA DE 315 LITROS,
PRODUÇÃO/HORA APROXIMADA DE 4,7m3, COR AMARELA, FABRICANTE CSM MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, 1 TRAÇO MONO 220V, Tombamentos nº 334.090-7,
no valor de 5.524,00 (cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais); e, 01 (um) TRITURADOR
FORRAGEIRO, CID, 125 L, 3 CV, sob tombamento nº 318.957-5, no valor de R$ 2.361,74
(dois mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor
total de R$ 95.121,21 (noventa e cinco mil, cento e vinte e um reais e vinte e um centavos).
RECURSOS: o PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão
da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França
da Costa/Superintendente Regional e Laerte Gomes de Andrade/Prefeito Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
A CODEVASF comunica aos interessados o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 19/2023, em que a Diretoria Executiva da CODEVASF o homologou aos
vencedores
AGROVETERINÁRIA RM
LTDA. CNPJ:
10.453.573/0001-24,
ITEM 01,
R$
1.729.000,00; H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS, CNPJ: 07.534.706/0001-82, ITEM
02, R$ 140.000,00; DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34. 263.393/0001-48, ITEM
03, 04, 05 E 06, R$ 2.137.660,00 E WALMOR HENRICH, CNPJ: 09.488.932/0001-08, ITENS
07, 08, 10, 11, 12, 13 E 14, R4 2.202.000,00.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria regional de Licitação
(SIDEC - 17/01/2024) 195001-11201-2024NE000267
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002443/2023-37 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0472.00/2023. CON T R AT A DA :
ÁGUA
BRANCA PARTICIPAÇÕES
LTDA.., CNPJ/MF:
24.918.880/0001-48. OBJETO:
O
presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de
02 (dois) caminhões com baú frigorífico com vistas a atender diversos municípios, na
área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$
699.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato
é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão e do envio da Ordem de
Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 561073/2023 e n°
561069/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de
Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024.
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