DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250782
Sistema de Vacuo
Abertura das propostas: 24/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250782
Sistema de Vacuo
Abertura das propostas: 25/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250773
Curva tubo, Tubo AC, Flange, Reducao concentrica para tubo, Valvula retencao,
Valvula gaveta, Te reto
Abertura das propostas: 25/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250986
O processo de Pregão Eletrônico 7004250986 que objetiva comprar/contratar
Serviços de bombeamento de Nitrogênio para Comissionamento e Inertização de
equipamentos possui previsão de início para em 18/01/2024 às 12:00 horas., previsão para
abertura de propostas em 30/01/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 30/01/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
DEBORA DE ASSIS AGUES
Pregoeiro(a)
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato de Cessão de Uso SN/2011, referente o uso da
área aquícola nº 1603, localizada no reservatório da UHE Itaparica, no município de
Rodelas, no estado da Bahia, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do
Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgada Cessionária, ASSOCIAÇÃO DOS
PESCADORES DE RODELAS, CNPJ nº XX.X89.967/0001-XX, em virtude de descumprimento
contratual. Processo de Cessão nº 00355.007106/2008-80. Processo de Licitação nº
00350.002561/2010-53. Edital nº 014/2010. Data da Rescisão 14/09/2023.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União de,
05/01/2024, Edição: 4, Seção: 3, Página 130:
Onde se lê: CESSIONÁRIA TILÁPIAS NOSSO LAR,
Leia-se: CESSIONÁRIA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TILÁPIAS NOSSO LAR.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 3/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 003/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto
"Pesquisa judiciária e ciência de dados no Tribunal Superior do Trabalho". PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 18/01/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO:
31/01/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 09/02/2024. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS
702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 17 de janeiro de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 03604.000363/2023-39.
Pregão Nº 107/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de serviços de condução de veículos, sob forma de
execução indireta..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor
Total: R$ 589.997,86. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114607
Nº Processo: 03616.000057/2023-63.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de contratação de serviços continuados de administração,
gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou
com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em
rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e diesel s10, a fim de atender às
necessidades de utilização dos veículos da frota oficial da superintendência estadual do
ibge no amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor
Total: R$ 77.010,72. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 114614
Nº Processo: 20874.000067/2022-43.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto:
Telefonia fixa ilimitada de fixo para fixo, móvel, local ou longa distância para as agências
do ibge de pernambuco nos seguintes municípios: belo jardim-pe, carpina-pe, caruaru-pe,
escada-pe, jaboatão dos guararapes-pe, limoeiro-pe, olinda-pe, palmares-pe, recife-pe e
timbaúba-pe..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/10/2023 a 12/10/2028. Valor
Total: R$ 39.399,99. Data de Assinatura: 12/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 20883.000146/2019-61.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 02.465.738/0001-50 - TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a supressão contratual do item 26, referente ao Edital
SIDEC nº 01/2019 e contrato SICON nº 07/2019.. Vigência: 16/01/2024 a 15/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 145.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 20720.000083/2019-22.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 007.272.541-97 - AMALIA NEVES DOS SANTOS. Objeto: Locação de imovel para
a agência do ibge em colinas do tocantins.. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.605,64. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por
terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. P H I L LY P I
JUNIOR NUNES MATOS, CPF nº ***.386.331-**, comunicado da lavratura de auto de
infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00066.013633/2023-18; Auto
de
Infração
nº
002860.I/2023;
Unidade
Emissora
NURAC-SAO;
Capitulação
correspondente a art. 302, inciso I, alínea "k", da Lei nº 7.565/1986 (CBA), c/c seção
91.19 do RBHA 91. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado,
poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste
edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação
do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta
por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do
enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6
de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na
mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do
art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá
a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da
multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente
defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas
a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto
utilize
o
Protocolo
Eletrônico.
Acesse
www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-
eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a
Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos
restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido
mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo
Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar
processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação:
Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na
internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada
em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o
processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica,
as
pessoas físicas
ou jurídicas
que
figurarem como
interessados em
processos
administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico,
para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não
cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial.
Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei
.
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A Agência Nacional
de Aviação Civil - ANAC,
por intermédio da
Superintendência de Administração e Finanças (SAF), torna público que pretende locar
imóvel comercial na cidade de São José dos Campos - SP. O imóvel deverá atender às
especificações constantes no Edital nº 01/ANAC/2024 de Chamamento Público e seus