DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho nº: 2023NE001034 - UASG 510678
Processo nº 35014.433038/2023-95. Pregão Eletrônico SRP nº 40/2022, gerenciado pela UG
154045 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Fornecedor: JCD COLLETA - ME
- CNPJ Nº 14.023.529/0001-35 . Objeto: Item 02 - Valor total da contratação: R$ 9.490,00
(NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), referente a aquisição de 650 GALÕES DE
20 LITROS DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, a serem entregues na Gerência Executiva de
Sinop/MT, com condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Pregão para
Registro de Preços nº 40/2022. Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência das
Condições Gerais da 2023NE001034, com validade para o período de: 24/11/2023 a
24/11/2024. Data de assinatura da Ata: 24/11/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.324005/2023-55.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 04.890.798/0001-45 - ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo, do tipo médico, para atender as necessidades das unidades do inss
no âmbito da superintendência regional sudeste iii.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 11/05/2024. Valor
Total: R$ 25.710,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.535950/2022-08.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas dos setores
vinculados às coordenações e gerências executivas da srsul, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 562.621,80. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.535950/2022-08.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas dos setores
vinculados às coordenações e gerências executivas da srsul, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 2.327.687,28. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.535950/2022-08.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas dos setores
vinculados às coordenações e gerências executivas da srsul, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 962.621,28. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 35666.000202/2017-69
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS,
por meio da Superintendência Regional Sul, e Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do
Rio Grande do Sul, CNPJ : 87.019.584/0001-25
OBJETO: prorrogar sua vigência por 6 (seis) meses, a contar de 22/01/2024.
DA VIGÊNCIA: ATÉ 22/07/2024
DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas
próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos
financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024 PARTÍCIPES: Káthia M.
M. B., Superintendente Regional Sul, Leonardo L., Presidente da OABRS.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240300
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 09278.000154/2020-78.
Pregão. 
Nº
6/2020. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE
INFRAESTRUTURA.
Contratado: 03.073.519/0001-98 - PROTECLINE PROTECOES LINEARES LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 137.037,96. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240300
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 09278.000119/2021-30.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 05.926.726/0001-73
- MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Os valores do contrato nº
14/2022 serão reajustados em 4,65%, pela aplicação do índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca), produzido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística
(ibge), no período de abril de 2022 a março de 2023, com o valor total da contratação
estimado em r$ 227.615,25 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e quinze reais e vinte
e cinco centavos). Vigência: 28/04/2022 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 227.615,40. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.004476/2024-26.
Pregão Eletrônico Tradicional Nº 148/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LO G I S T I C A
EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 24.702.356/0001-35 - CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E
REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Ácido Tranexâmico 250 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025.
Valor Total: R$ 31.206,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº. 141/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE:
MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DISTRITO FEDERAL - C.N.P.J. nº 00.394.536/0065-01.
PROCESSO: 25000.192724/2019-10.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 141/2019 por
mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, passando a vigorar até 31/07/2024.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2024.
SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 25000.064261/2022-01
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, e
considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura Nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado
Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na
cidade do Rio de Janeiro/RJ, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos Mandados de Segurança nº 5001240-56.2022.4.02.5114, torna pública a retificação do Resultado
Final e convoca na forma que segue:
1. CONVOCAR o (a) candidato (a) sub judice, conforme Anexo I, para a realização de avaliação de capacidade laborativa.
1.1 Retificação da pontuação final, em caráter sub judice, conforme abaixo:
.
Cód./Área de Atuação
Tipo
Nº Inscrição
Nome do Candidato
Experiência profissional
Nota Final
Classificação sub judice
. 3.1 
- 
TÉCNICO
DE 
ENFERMAGEM
(GERAL)
Ampla
48623
ADRIANA ANTÔNIO DE SOUZA
DE BARROS
10
10
670º
1.2 Ficam inalteradas as demais disposições do edital de Resultado Final.
2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com o candidato, pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição,
para formalização e assinatura do contrato.
3. O (a) candidato (a) contratado (a) caso seja convocado (a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto
no Edital de abertura.
4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.
5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES