DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 25115.003321/2013-22.
Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
028.841.432-20 - RAIMUNDO CONCEICAO LAMARAO MONTEIRO. Objeto: O valor mensal
estimado do contrato nº 002/2014 é de r$ 26.956,58 (vinte e seis mil, novecentos e
cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), compreendendo o período 01 de
janeiro de 2024 e término em 03 de outubro de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 03/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.565,80. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000236/2023-73.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
terceirizados
especializados 
de
apoio
administrativo
e 
técnico
institucional,
complementares e acessórios à gestão e desenvolvimento institucional, com execução
mediante o regime de empreitada por preço unitário, de caráter contínuo, com dedicação
exclusiva de mão-de-obra, por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades
da fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2024 a
13/02/2025. Valor Total: R$ 395.995,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Kit Elisa para camundongo, coelho,
cobaia, rato e primata não humano. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
027/2023-ICTB. Processo: 25420.000278/2023-61, Ata nº 137/2023 TPS Brasil Comércio e
Serviços de Produtos Analíticos Ltda, valor total R$ 511.422,00, Ata nº 138/2023 LBF
Comércio e Serviços Ltda, valor total R$ 1.079.545,00.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de Aquisição por Registro de preços
de Servidor de Rede sem Fio e Pontos de Acesso, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Agente de Contratação/pregoeira
(SIDEC - 17/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de nobreak, na forma do Anexo I.
Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 57/23IFF. Processo: 25384.000836/2023-
72, Ata nº 17/2024-IFF Ata Sistemas de Energia Ltda Ltda. CNPJ: 07.045.469/0001-96, nos
itens 01 e 02 no valor total de R$ 77.576,00; Ata nº 18/2024-IFF VLP Industria Eletrônica Ltda.
CNPJ:12.215.178/0001-39, no item 03 no valor total de R$ 18.600,00; Data da assinatura:
17/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000917202372. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos em
geral.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Chefe de Compras Substituta
(SIASGnet - 17/01/2024) 254420-25201-2024NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25387.000850/2021-84.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado:
62.145.750/0001-09 - FUNDACAO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 17/2023, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 13/04/2024 e término em 13/04/2025.. Vigência: 13/04/2024 a
13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.984,40. Data de Assinatura:
17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 726/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001214/2023-41.
Inexigibilidade
Nº
90021/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de manutenção de analisadores de ozônio mettler.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 48.265,77. Data de Assinatura: 17/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002650/2023-38 - Objeto: Aquisição de
LANCETA EM AÇO INOX Ata 02/2024, Contratada: LogLab Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ:
21.895.553/0001-20, no valor total de R$ 115.374,00; Pregão Eletrônico SRP nº 434/2023, Data
de Assinatura: 17/01/2024, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004766/2023-61.
Dispensa Nº 90531/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "avaliar a segurança,
reatogenicidade e toxicidade de candidata a vacina antituberculose para adultos"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2027. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002995/2023-41.
Dispensa Nº 90534/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "capacitar o cns para ações de
monitoramento e acompanhamento, em conjunto com a rede conselhos, das deliberações
da 16ª conferência nacional de saúde-fase-2"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2027. Valor Total: R$ 7.700.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 25380.102130/2019-06.
Dispensa.
Nº 
229/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 34/2020 por mais 04
(quatro) meses, e 12 (doze) dias, bem como a alteração contratual com vistas à
readequação do cronograma de desembolso que integra a sua cláusula quarta, com fulcro
no que dispõem o inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c i. Art. 58 alínea "a" inc.i, art. 58, c/c alínea "a",
inc. I do art 65 todos da lei 8666/93.. Vigência: 06/02/2024 a 18/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.577.560,53. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 131/2020.
Nº Processo: 25028.000120/2020-72.
Dispensa.
Nº 
149/2020.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 131/2020 por
mais 03 (três) meses, com objeto de execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa de incentivo ao
desenvolvimento institucional do instituto carlos chagas - fiocruz paraná 2020-2022".
Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00.
Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras desta
licitação as empresas: VALLE MEDICA LTDA - no item 12, no valor de R$ 10.500,00; LC SILVA
ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 20, no valor de R$ 406,00; ELO COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA, no item 11, no valor de R$ 30.808,10; B10 LICITA LTDA, no item
03, no valor de R$ 24.755,50; TECHNAV SOLUCOES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO
ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, no item 01, no valor de R$ 1.649,80: DAVANTI MAQUINAS,
MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, nos itens 02 e 05, no valor de R$ 2.953,54;
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, nos itens 13,14,15,16,18 e 32, no valor de R$ 7.020,49; J.K
COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 04, no valor de R$ 667,50; TMESP ROCHA SERVICO S
E TECNOLOGIA, no item 28, no valor de R$ 5.990,00; TATIANA DE JESUS REIS DUARTE
REZENDE, 
no
item 
27,
no 
valor 
de
R$ 
194.000,00.
Os 
itens
06,07,08,09,10,17,19,21,22,23,24,25,26,29,30 e 31, foram cancelados no julgamento. Valor
total da licitação R$ 278.750,93.
GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25028000216202392. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Materiais para uso de Biotério, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Algacyr Munhoz Mader 3775, Cidade Industrial -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00059-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STENIO PERDIGAO FRAGOSO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/01/2024) 254420-25201-2024NE000047

                            

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