DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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130
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
593.239.901-59,
QBE5896,
FRMEP00217532023,
683-12;
BCG7J35,
FRMEP00217642023, 683-12; 10.797.407/0001-45, RWF0F32, FRMEP00239382023, 683-12;
08.215.974/0001-02,
QXP5D43,
FRMEP00245842023,
683-11;
76.664.986/0001-66,
BEZ1J15,
FRMEP00258632023,
683-13;
10.948.789/0001-60,
RXM9D57,
FRMEP00290392023,
683-11;
RXP2E05,
FRMEP00290652023,
683-13;
RYS9C26,
FRMEP00292832023, 683-11; 04.492.373/0001-88, RHU1D70, FRMEP00291582023, 683-12;
26.312.580/0001-46, FJN9F34, FRMEP00002712024, 683-11; 015.993.321-83, FUF2C34,
FRMEP00002802024, 683-12; 03.279.710/0001-90, IYT1D25, FRMEP00006582024, 683-13;
IZG7I44, FRMEP00270922023, 683-12; 94.747.755/0001-06, JCD2H26, FRMEP00309012023,
683-12; 19.493.141/0001-11, RAC3020, FRMEP00001152024, 683-11; 11.666.822/0002-03,
GDM3I14,
FRMEP00003022024,
683-12;
02.551.325/0001-98,
QHV2A38,
FRMEP00277662023, 683-12; 05.724.262/0001-12, GFS9J15, FRMEP00304012023, 683-12;
08.745.158/0001-00,
RXW5H36,
FRMEP00305372023,
683-12;
03.831.403/0001-70,
FXY7I72,
FRMEP00310122023,
683-13;
FWL7C34,
FRMEP00310652023,
683-13;
52.406.329/0001-50,
SVE1H97,
FRMEP00002492024,
683-11;
SVZ5J30,
FRMEP00003742024,
683-11;
SUP4I00,
FRMEP00004102024,
683-11;
SUS0H73,
FRMEP00004992024, 683-11; SUP4I00, FRMEP00006492024, 683-11; 12.260.426/0005-97,
COB9636,
FRMEP00003532024,
683-12;
07.452.156/0001-52,
BAI2164,
FRMEP00004262024, 683-12; 05.366.953/0002-72, GFA0J67, FRMEP00299372023, 683-11;
44.538.815/0001-02,
MMD7A47,
FRMEP00002922024,
683-12;
20.726.982/0001-00,
QKK3I95, FRMEP00003842024, 683-12; 88.081.039/0001-21, IYK3213, FRMEP00004792024,
683-12;
47.193.149/0001-06,
IZR9J80,
FRMEP00008462024,
683-11;
DAH9J04,
FRMEP00009632024, 683-12; 08.520.149/0001-03, SRL0F49, FRMEP00009942024, 683-12;
02.574.772/0001-62,
RHN9D43,
FRMEP00188312023,
683-12;
03.691.363/0001-09,
CHY7I66,
FRMEP00194962023,
683-13;
04.335.814/0003-08,
PPP4H32,
FRMEP00204942023, 683-12; 00.074.670/0001-52, EDI2D84, FRMEP00218552023, 683-12;
10.458.775/0002-40, RLI3D93, FRMEP00245692023, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9744/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
405.120.858-38,
,
FREVP00716152023,
773-0;
19.534.019/0001-46,
,
FREVP00717402023,
773-0;
,
FREVP00709322023,
773-0;
080.335.717-64,
,
FREVP00718142023, 773-0; 329.506.098-30, , FREVP00735392023, 773-0; 49.348.532/0001-
03, ,
FREVP00736802023, 773-0;
09.587.642/0001-03, ,
FREVP00737122023, 773-0;
326.421.758-98, , FREVP00737812023, 773-0; 019.233.098-54, , FREVP00737862023, 773-0;
305.574.528-05, , FREVP00738212023, 773-0; 092.089.169-10, , FREVP00588412023, 773-0;
185.149.529-00, , FREVP00750702023, 773-0; 34.310.536/0001-25, , FREVP00577792023,
773-0;
42.155.743/0001-80,
,
FREVP00704912023,
773-0;
16.367.017/0001-11,
,
FREVP00664932023,
773-0;
,
FREVP00665082023,
773-0;
31.249.609/0001-22,
,
FREVP00708682023, 773-0; 069.645.309-67, , FREVP00724042023, 773-0; 07.531.848/0001-
96, ,
FREVP00733212023, 773-0;
12.048.416/0001-69, ,
FREVP00716812023, 773-0;
038.650.128-92, , FREVP00737852023, 773-0; 264.782.718-46, , FREVP00013822024, 773-0;
157.971.477-34, , FREVP00681102023, 773-0; 23.294.221/0001-15, , FREVP00740812023,
773-0; 799.035.507-82, , FREVP00032962024, 773-0; 021.524.998-40, , FREVP00025822024,
773-0;
23.282.180/0001-47,
,
FREVP00028922024,
773-0;
299.147.218-93,
,
FREVP00036582024, 773-0; 600.890.599-72, , FREVP00037772024, 773-0; 37.494.887/0001-
21, ,
FREVP00038022024, 773-0;
14.748.277/0001-01, ,
FREVP00627672023, 773-0;
30.269.380/0001-25,
,
FREVP00713082023,
773-0;
14.518.820/0001-84,
,
FREVP00002002024, 773-0; 48.044.843/0001-16, , FREVP00022412024, 773-0; 742.469.688-
20, ,
FREVP00026982024, 773-0;
19.910.290/0001-39, ,
FREVP00027862024, 773-0;
092.658.799-47, , FREVP00037812024, 773-0; 23.849.309/0001-56, , FREVP00039332024,
773-0;
291.267.068-30,
,
FREVP00041122024,
773-0;
23.829.852/0001-91,
,
FREVP00637422023, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9748/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto
na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração,
deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do
Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos
devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos
obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço
supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o
término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da
Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de
Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 15 de janeiro de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
34.686.919/0001-00,
IRH9H09,
FRMEV00905112023,
606-82;
13.096.627/0001-30,
EWU2F05,
FRMEV01215702023,
606-82;
26.433.339/0001-75,
NTJ4F78, FRMEV00787592023, 606-82; 021.293.901-70, RXQ8J94, FRMEV00036272024,
606-82; 41.431.523/0001-70, AQA7A71, FRMEV00036462024, 606-82; 10.591.109/0001-
02,
AXJ3F94,
FRMEV00036482024,
606-82;
08.773.440/0001-93,
IXK3594,
FRMEV00036562024, 606-82; 088.534.206-26, GLI1G31, FRMEV00039612024, 606-82;
115.341.336-15, PYT1550, FRMEV00020552024, 606-82; 17.934.062/0001-73, FZC0A97,
FRMEV00035112024, 606-82; 045.733.810-58, CWU0E27, FRMEV00754492023, 606-82;
01.973.067/0002-56, MKY1486, FRMEV01441382023, 606-82; 001.440.340-42, MGN6G28,
FRMEV00051802024, 606-82; 23.181.631/0001-50, RTU7I87, FRMEV00053412024, 606-
82;
RTU7I87,
FRMEV00046572024,
606-82;
047.616.099-58,
AFT3629,
FRMEV01362662023, 606-82; 622.875.671-00, NYQ3083, FRMEV01479842023, 606-82;
034.983.784-81, NGQ8484, FRMEV00947582023, 606-82; 22.865.341/0001-62, AVD5G68,
FRMEV00087922024, 606-82; 85.362.895/0001-67, QHH8170, FRMEV00088232024, 606-
82; 10.806.098/0001-22, JCK9G33, FRMEV00088672024, 606-82; 09.372.147/0001-87,
CLJ7G39, FRMEV00092532024, 606-82; CLJ7G39, FRMEV00110972024, 606-82; EKH8C40,
FRMEV00112882024,
606-82;
ECT8I09,
FRMEV00113772024,
606-82;
CLJ7G39,
FRMEV00121492024, 606-82; 061.597.339-66, MCO3I85, FRMEV00073632024, 606-82;
01.844.768/0001-04, JBY4A45, FRMEV00068282024, 606-82; 093.525.726-88, GVJ9756,
FRMEV00081242024, 606-82; 101.755.949-02, MIF9303, FRMEV01295332023, 606-82;
05.296.584/0001-08, SEM9E77, FRMEV01436572023, 606-82; 964.783.650-34, MBH4I77,
FRMEV01490362023, 606-82; 175.915.068-11, SVL6E10, FRMEV00092732024, 606-82;
042.080.116-29, MKU6B67, FRMEV00098172024,
606-82; 069.068.036-89, IRM3D40,
FRMEV00100542024, 606-82; 08.884.734/0001-92, AEA6555, FRMEV01490232023, 606-
82; 041.835.246-10, OQT2E43, FRMEV00002662024, 606-82; 083.356.048-43, GXH5384,
FRMEV00109842024, 606-82; 043.614.864-17, KLS1D93, FRMEV00705342023, 606-82;
971.659.130-68, IJW3C75, FRMEV00857822023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9749/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
37.360.517/0001-00, , FREVP00706042023, 773-0; 28.031.418/0001-85, ,
FREVP00720782023, 773-0; 179.114.718-60, , FREVP00723612023, 773-0; 358.394.638-33, ,
FREVP00738472023, 773-0; 831.284.096-68, , FREVP00739792023, 773-0; 144.678.388-05, ,
FREVP00009042024,
773-0;
47.484.393/0001-10,
,
FREVP00014332024,
773-0;
,
FREVP00014522024, 773-0; 033.001.130-83, , FREVP00017562024, 773-0; 144.646.317-62, ,
FREVP00020912024, 773-0; 096.741.069-01, , FREVP00592422023, 773-0; 203.978.360-15, ,
FREVP00029932024, 773-0; 420.957.068-03, , FREVP00034022024, 773-0; 116.361.726-10, ,
FREVP00037142024, 773-0; 414.372.798-64, , FREVP00032202024, 773-0; 021.383.750-13, ,
FREVP00033842024, 773-0; 190.759.598-85, , FREVP00610622023, 773-0; 076.512.589-75, ,
FREVP00726902023, 773-0; 514.008.121-00, , FREVP00003762024, 773-0; 24.789.099/0001-
10,
,
FREVP00031512024,
773-0;
458.021.146-49,
,
FREVP00035822024,
773-0;
465.921.288-28, , FREVP00036482024, 773-0; 021.602.139-18, , FREVP00037452024, 773-0;
345.353.488-39, , FREVP00008532024, 773-0; 07.031.623/0003-32, , FREVP00023572024,
773-0;
15.108.924/0005-07,
,
FREVP00024522024,
773-0;
268.112.508-10,
,
FREVP00026662024, 773-0; 081.931.288-69, , FREVP00027102024, 773-0; 045.282.756-60, ,
FREVP00029132024, 773-0; 006.022.027-95, , FREVP00035322024, 773-0; 119.983.617-64, ,
FREVP00035342024, 773-0; 066.896.058-25, , FREVP00036572024, 773-0; 17.353.403/0001-
17,
,
FREVP00038492024,
773-0;
025.010.871-27,
,
FREVP00039532024,
773-0;
10.720.220/0001-43,
,
FREVP00039622024,
773-0;
14.150.878/0001-18,
,
FREVP00039662024, 773-0; 593.276.935-15, , FREVP00039872024, 773-0; 07.215.198/0002-
50,
,
FREVP00041352024,
773-0;
043.158.109-67,
,
FREVP00041452024,
773-0;
901.209.067-91, , FREVP00521142023, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de copeiragem, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais e disponibilização de equipamentos para atendimento das demandas nas
instalações ocupadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
ADAO CABRAL FORMIGA
Agente de Contratação
(SIDEC - 17/01/2024) 393001-39250-2024NE800143
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9745/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
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