DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 20001
Nº
Processo:
00200.016510/2023.
Objeto:
Aquisição
de
aparelhos
eletrocardiógrafos de repouso, digitais, com entrega imediata, de acordo com os termos e
especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º
Andar,
Zona
Cívico
Administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas.
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/01/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 146/2023 entre o STF e a empresa LP TECNOLOGIA LTDA (Processo
SEI nº 011123/2023). Objeto: aquisição de monitores de TV, suportes, conversores e
projetores e prestação de garantia por 12 meses, item 3. Valor total estimado: R$
35.174,86. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 14
(quatorze) meses improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF,
Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela
empresa, Leonardo Silveira Poli, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Contrato n. 50/2019 celebrado entre o STF e empresa FUNDAÇ ÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E COMUNICAÇÃO - FUNDAC (Processo
000979/2019). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 50/2019, com fundamento
no art. 79, II, c/c 57, §4º da Lei n. 8.666/93, com efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de
2024. Assinatura/Vigência: 15/01/2023. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-
Geral; e pela empresa, Roberta Modena Pegoreti, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2022, celebrado entre o STF e a ZIVA TECNOLOGIA E
SOLUÇÕES LTDA. (Processo Eletrônico n. 002229/2021). Objeto: a) retificar o valor
contratual estabelecido no 1º Termo Aditivo ao Contrato; b) reajustar o Contrato em 4,68%
de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de 12/2022 a 11/2023, com efeitos
financeiros a partir de 29/12/2023; c) incluir o parágrafo único na cláusula quarta do
contrato; e d) prorrogar o contrato por 12 meses, a partir de 18 de janeiro de 2024. Valor
total atualizado do Contrato: R$ R$ 90.029,64. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Assinatura: 17/01/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki
Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Patrícia
Angelina da Conceição, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão Eletrônico nº 01/2024, foi
declarada vencedora a empresa JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE
LTDA .
LARISSA COUTINHO DIÓGENES
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2024) 040003-00001-2024NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 50001
Nº
Processo:
21152/2023.
Objeto:
Contratação,
sob
demanda,
de
fornecimento, conserto e ajuste de togas, becas, capas e vestimentas afins.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal
de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital,
prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/01/2024) 50001-00001-2024NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6013001/2023-00. Claro S.A. CNPJ 40.432.544/0001-47. Prestação de
serviços de telefonia VOIP. Dispensa de Licitação para assumir o remanescente.
Contrato DI-0586783/2023. Art.24, inciso XI da Lei n.º 8.666/1993. Valor total de R$
38.856,50. Vigência: de 6/3/2024 a 17/3/2026. As despesas oriundas deste contrato
correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante, constante da
ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração), na rubrica 3.3.90.40
- SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ. Assinatura:
12/1/2024. Pelo Contratante: Dirley Sergio de Melo, Secretário de Administração. Pela
Contratada:
Wesley
Wanda
Alves
Pereira
e
Douglas
de
Almeida
Mendes,
Representantes.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ:
00.497.552/0015-52.
Contratada:
ATENTA
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.
CNPJ:
17.276.467/0001-61. Processo SEI 000493/19-04.01. Objeto: Prorrogação do contrato para
a prestação de serviços terceirizados de copeiragem, e inclusão de cláusula no contrato
para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Fundamento Legal: Art. 57, inciso
II, e art. 65, caput, ambos da Lei nº 8.666/1993, cláusula nona do Contrato, e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Global: R$
48.953,28 (quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito
centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.079,44 (quatro mil, setenta
e nove reais e quarenta e quatro centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544
(JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.37 (Locação de Mão de Obra). Data da Assinatura
do Termo Aditivo: 16/01/2024. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça
Militar, pela Contratante, e Leonardo Vasconcelos Correa, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O TRF 1ª Região aplicou à SOLETRA LIVROS E BRINQUEDOS LTDA., CNPJ
31.507.729/0001-82, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com
base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 6 meses, a contar desta publicação,
pela
inexecução parcial
do Contrato
31/2023.
Processo Administrativo
0026039-
22.2023.4.01.8000.
AGAMENOM DOS SANTOS TORRES
Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva no Sistema de
Telecomunicações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fornecimento materiais
(peças, componentes, dispositivos, aparelhos, equipamentos). Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2024, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2024) 090028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Dalfiore Indústria e Comércio Ltda; Objeto:
Fornecimento e instalação de sinalização visual e tátil nas escadas do prédio deste
Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Fundamento Legal: Lei
nº 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei Complementar nº 123/06; Crédito Orçamentário:
Nota de empenho: 2023NE000542; O valor Global do Contrato: R$ 32.256,00 (trinta e dois
mil, duzentos e cinquenta e seis reais); Data da assinatura:15/01/2024; TRF 2 - EO F -
2022/00324; TRF2-CON-2024/00008. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 11/2024
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DE CAPACIDADE FÍSICA - CARGO DE TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado
no Diário Oficial da União de 03/07/2023 e retificações posteriores, destinado ao
provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul,
resolve:
1. Informar que as respostas dos recursos interpostos contra a nota da prova
discursiva -
Redação, aplicada
para o
cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA:
ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, serão levadas ao
conhecimento dos
candidatos inscritos por meio
do site da
Fundação VUNESP
(www.vunesp.com.br), a partir da publicação deste Edital.
2. Convocar os candidatos inscritos no Concurso Público nº 01/2023, para o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA
POLÍCIA JUDICIAL, para prestarem a prova prática de capacidade física, conforme relações
constantes nos ANEXOS I e II deste Edital.
O candidato poderá, também, ter acesso ao seu local de prova no site
www.vunesp.com.br e pelo Disque VUNESP, telefone (11) 3874-6300, de segunda a sábado,
das 8 às 18 horas. O candidato deverá observar as informações constantes nos itens 8.46
a 8.53 do Edital de Abertura de Inscrição nº 01/2023, reproduzidos a seguir. Os portões
serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido. Toda menção a horário neste
Edital terá como referência o horário oficial de Brasília/DF.
"8.46. Para a realização da prova prática de capacidade física, o candidato
deverá:
a) comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do
horário previsto, não sendo admitidos retardatários, sob pretexto algum, após o
fechamento dos portões, e não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado
para justificar o atraso ou a ausência do candidato;
b) apresentar documento de identificação, conforme previsto na alínea "b", do
item 8.3;
b1) o candidato que não apresentar um dos documentos de identificação,
conforme disposto na alínea "b" do item 8.3, não realizará a prova prática de capacidade
física, sendo considerado ausente e eliminado deste Concurso Público;
c) assinar o "Termo de Responsabilidade do Candidato", fornecido no local da
prova. Esse "termo" não substitui a entrega do atestado médico;
d) entregar atestado médico específico, em original, proveniente de órgão de
saúde ou de clínica de saúde ou de médico, emitido em período não superior a 30 (trinta)
dias corridos de antecedência da data da aplicação desta prova, no qual deverá constar,
expressamente, que o candidato está APTO para realizar a prova prática de capacidade
física deste Concurso, contendo local, data, nome e número do CRM do profissional
médico que elaborou o atestado, os quais poderão ser apresentados por meio de carimbo,
ou impresso eletrônico, ou dados manuscritos legíveis do médico que emitiu o atestado,
acompanhado da sua assinatura (vide modelo constante do item 8.47).
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