DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 070023
Nº Processo: 23.0.000017605-2.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS.
Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de
serviços
especializados 
de
segurança
cibernética
para 
a
justiça
eleitoral,
compreendendo a realização de análises de vulnerabilidades de sistemas e aplicações
(lote 2) e mapeamento de endereços ativos na internet e respectivos serviços
habilitados, testes de invasão sobre aplicação web, simulações de ataque/defesa
(exercícios de Red Team), elaboração de pareceres técnicos especializado sobre
softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na internet por terceiros, definição
de padrões de configuração seguros para ativos de tecnologia da informação e
apuração de incidente de segurança (lote 3), pelo período de 12 (doze) meses,
admitida a prorrogação nos termos da lei.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025.
Valor Total: R$ 150.145,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23.0.000009928-7.
Pregão. Nº 57/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
14.206.326/0001-84 - THERMOOK INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato TRE-GO n.° 02/2023. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.487,84. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2021. SEI nº. 0005491-53.2021.6.27.8000
(PGE Nº. 39/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão. Contratado: HDN ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº.
33.506.065/0001-62). Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do
Contrato nº. 26/2021, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos, dos circuitos fechados
de televisão (CFTV) e alarmes dos Fóruns e Cartórios Eleitorais nos municípios de
Açailândia, Bacabal, Balsas, Brejo, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto,
Colinas, Coroatá, Cururupu, Estreito, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Imperatriz,
Itapecuru-Mirim, João Lisboa, Lago da Pedra, Loreto, Mirador, Paraibano, Passagem
Franca, Pastos Bons, Paço do Lumiar, Pedreiras, Pindaré- Mirim, Pinheiro, Porto Franco,
Presidente Dutra, Rosário, São José de Ribamar, Santa Helena, Santa Inês, São Bento,
São Mateus, Timon, Tuntum, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana e Zé Doca, além do
depósito de urnas e Fórum Eleitoral da de São Luís e Prédio Sede e Anexo do Tribunal.
Valor do anual reajustado: R$ 578.095,35,
à conta da seguinte dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros serviços e encargos - Pessoa
Jurídica; Plano Interno: IEF VIGELE. Nota de Empenho nº. 2023NE000152. Data de
assinatura do último signatário: 16/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz
Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Hugo Daniel Castro Silva Nogueira,
Representante da Contratada.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 33/2022. SEI nº. 0004320-27.2022.6.27.8000
(PGE Nº. 18/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do 
Maranhão.
Contratado: 
AGUIAR
ANDRADE 
ENGENHARIA
LTDA. 
(CNPJ
nº.
24.635.780/0001-04). Objeto: prorrogação do prazo de execução, referente à prestação
de serviços de instalação do Sistema de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI) e
Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica (SPDA) da Sede do TRE-MA. Data de
assinatura do último signatário: 16/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz
Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA
e o Sr. Raoni Aguiar Andrade,
Representante da Contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2023. SEI nº. 0004035-97.2023.6.27.8000
(PGE Nº. 13/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão. Contratado: EAT ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº. 22.564.047/0001-10).
Objeto: a alteração do valor do contrato, em razão de acréscimos e supressões, bem
como prorrogação do prazo de execução referente à reforma e adaptação do quinto
andar do prédio anexo do Tribunal Regional Eleitoral Do Maranhão. Valor do acréscimo:
R$ 40.550,58, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas
e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR; Natureza da
Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF
MANPRE.
Nota
de
Empenho
nº. 2023NE000641.
Data
de
assinatura
do
último
signatário: 17/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida,
Presidente
do
TRE-MA
e
o
Sr. Anisio
Carneiro
Correa
Neto,
Representante
da
Contratada.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº.
03/2024. SEI
nº. 0013520-24.2023.6.27.8000.
Contratante: A
União,
representada
pelo
Tribunal
Regional Eleitoral
do
Maranhão.
Contratado:
VITE
TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 45.712.198/0001-74). Objeto: a aquisição de material
permanente 
(televisor 
55"). 
Valor 
Total: 
R$ 
15.357,44. 
Nota 
de 
Empenho:
2023NE000655. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEP; Natureza da Despesa:
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV
MOVEIS.
Data 
de
assinatura
do
último 
signatário:
16/1/2024.
Signatários:
Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra
ANALIA GOMES SILVA, Representante da Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Décimo termo aditivo ao Contrato nº. 31/2029, referente prestação de serviços
continuados de apoio administrativo na área de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís. SEI Nº 0011582-96.2020.6.27.8000. Contratante:
A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado:
TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI - EPP (CNPJ-MF, sob o nº. 03.399.966/0001-
31). Objeto do aditivo: repactuação do Contrato nº. 31/2019. Acréscimo: R$R$ 86.476,83.
Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC; Plano
Interno: TIC APOIO. Notas de Empenho de reforço: 2023NE000350. Data de assinatura do
último signatário: 16/1/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida,
Presidente do TRE/MA e o Sr. Henrique Ivo Pereira, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
SEI nº 03633.2023-7. Contrato nº 01/2024. Locadores: Elizabete Pinto Topanotti,
brasileira - CPF: ***.924.781-** e Wilson Piazza Topanotti - CPF: ***.641.899-**.
Objeto: locação do imóvel comercial, localizado na Rua Coronel Arruda Pinto, 235 -
Centro - Santo Antônio do Leverger/MT, contendo 1 (uma) sala, 1 (um) banheiro, 1
(uma) copa e Garagem, matriculado sob o nº 1.411, Livro 2, no Cartório do 1º Serviço
Registral de
Imóveis, Títulos e
Documentos da
Comarca de Santo
Antônio de
Leverger/MT, para funcionamento do Cartório da 38ª Zona Eleitoral. Valor Mensal: R$
4.520,00. Fund. Legal: Art. 24, X, Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 8.245/1991. Vigência: 60
meses (21/01/2024 a 20/01/2029). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues
Diogo; e, pelos Locadores, os próprios
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 9441.2023-7. Nota de Empenho Nº 2023NE000654. Favorecido: SILVA AMADO
PRODUCAO CIENTIFICA LTDA- CNPJ Nº 41.654.001/0001-37. OBJETO: DESPESAS COM TAXA
DE INSCRIÇÃO DE 1 SERVIDORE DESTE TRIBUNAL NO CURSO DENOMINADO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2023. Valor: R$ 749,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 10332.2023-7. Nota de Empenho Nº 2023NE000669. Favorecido: CAPRICHO'S
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 25.108.363/0001-76. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
PERSIANAS - ARP 17/2023. Valor: R$ 47.711,90
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
02475.2023-3. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de
monitoramento de sistemas (Vídeo Wall), aquisição de tv led 55" e notebook 15" i7,
conforme edital de licitação. Novo Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.
Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude CUIABA - MTEntrega das Propostas: a
partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2024) 070022-00001-2024NE000555
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão,
instalação e exibição e outdoor e busdoor, para veiculação de publicidade institucional.
Proc. Adm. nº 0005972-62.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valores unitários: MS
MÍDIA INDOOR E OUTDOOR LTDA., CNPJ 11.730.357/0001-41: Item 1 - R$ 1.169,00; item
02: R$ 1.159,00, Item 03: R$ 513,00, Item 04: R$ 510,00 . A íntegra do TERMO DE
JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste
Tribunal www.tre-ms.jus.br.
SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 9345-74.2023. Objeto: Prestação dos serviços de brochurista,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 16/01/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 9735/2023.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra qualificada, visando atender às
necessidades de preservação dos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná,
item 01 - capital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 198.725,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 02/2023, referente à manutenção do
estacionamento e execução do abrigo de veículos do Fórum Eleitoral de São Luís-MA. SEI Nº
0013336-05.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratado: M R EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ-MF, sob o nº.
20.338.780/0001-91). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº.
02/2023, com início em 23/01/2024 e término em 30/05/2024. Data de assinatura do último
signatário: 16/1/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente
do TRE/MA e o Sr. Roberval Cantanhede Sampaio, representante da contratada.