DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
Edital de Chamamento Público 03/2023. SEI nº 0022384-30.2023.6.17.8000.
PROCEDÊNCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. OBJETO: Prospecção do
mercado imobiliário do município de Bom Jardim/PE, para fins de locação de imóvel.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e IN SEGES/ME 103/2022. ESPECIFICAÇÕES: as
informações necessárias à participação do chamamento constam do endereço eletrônico
https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/chamamento-publico-para-
locacao-de-imoveis/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis, onde os interessados
poderão ler e obter o texto do edital na íntegra. PRAZO: 15 dias a contar da publicação.
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. SIGNATÁRIA:
MARIA TERESA DE LIMA
Secretária de Administração
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0088 emitida em 10/01/2024. SEI nº
0022615-57.2023.6.17.8000. V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Valor: R$ 1.408,00.
OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº
26/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661.
Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0093 emitida em 11/01/2024. SEI nº
0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOCOES E
EVENTOS. Valor: R$1.092,50. OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL:
Ata de Registro de Preços nº 25/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste
TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0095 emitida em 12/01/2024. SEI nº
0022615-57.2023.6.17.8000. V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Valor: R$ 2.816,00.
OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº
26/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661.
Elemento de despesa: 3390.39.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202300000281899. Objeto: Aquisição de materiais de marcenaria..
Total de Itens Licitados: 47. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Wilson,
194,
1º
Andar.,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/01/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202300000148544. Objeto: Fornecimento contínuo e, conforme a
demanda, de publicações impressas nas áreas de interesse do Tribunal, pelo período de 60
meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Wilson,
194,
1º
Andar.,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/01/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.001/2024
Processo nº 2023.0.000010610-8.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90.001/2024, com vistas à prestação do serviço de agenciamento de
viagens para os servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE/RJ, compreendendo
os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, sendo vencedora
a KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA, pelo preço total de R$ 1.335.000,00
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0023113-07.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação predial a serem prestados nos edifícios dos Cartórios Eleitorais do
Interior do Estado de São Paulo e Postos de Atendimento, incluindo o fornecimento de
mão de obra, saneantes domissanitários, disponibilização de uniformes personalizados,
utensílios, materiais e equipamentos de uso profissional.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela
Vista -
São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 16/01/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico no
284/2023
-
Processo
nº
2023/00109366
-
OFERTA
DE
COMPRA
(OC)
Nº
030030000012023OC00355, que tem por objeto a constituição de SISTEMA DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE MADEIRA (ARMÁRIOS,
BALCÕES, GAVETEIROS e MESAS), para atendimento das necessidades das 10 Regiões
Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP
(GERENCIADOR DA ARP) e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRESP
(PARTICIPANTE DA ARP). Abertura da Sessão Pública: Dia 28/02/2024 às 11:00 horas
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA do
site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) e, no caso de Pregão
Eletrônico, também no site da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP (www.bec.sp.gov.br).
São Paulo, 20 de dezembro de 2023.
VANIA CRISTINA GUARNIERIE
Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0030209-10.2022.6.26.8000 - PEF nº 102/2023 - CONTRATADA: PRO VIDA
SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., C.N.P.J. N.º 50.695.831/0001-01 - OBJETO: Contratação dos
serviços de Testes Cardiopulmonares para os(as) 17 (dezessete) servidores(as) ocupantes
dos cargos
de Técnico(a)
Judiciário(a)/Área Administrativa/Especialidade Segurança,
enquadrados nos termos do art. 2º da Portaria TRE/SP n. 102/2009, de acordo com as
condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. -
FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90 e o Decreto n.º 10.024/2019.
- VALOR DO CONTRATO: R$ 5.848,00 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes
e vigorará desde a sua assinatura até a regular prestação dos serviços, conforme
cronograma acordado entre CONTRATANTE e CONTRATADA. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A
despesa
com o
presente
contrato correrá
por
conta
Programa de
Trabalho
02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral,
elemento de despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, conforme
Nota de Empenho n.º 08, de 04 de janeiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias.
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário
de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela
Contratante, e o Senhor Ricardo Frederico Campos Loredo, pela Contratada.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 014/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa TERRAPIA - PRÁTICAS INTEGRADAS LT DA
(TERRAPIA - PRÁTICAS INTEGRATIVAS). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal:
Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura.
e)Data da assinatura: 17/01/2024. f)PA: 0034655/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa
UNIENERGY INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA., CNPJ 17.594.075/0001-40, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei
10.520/02, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação.
A penalidade é decorrente da não apresentação dos documentos devidos da
proposta, processo administrativo nº 19608/2023.
Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2024.
TALITA MENEZES FERRETTI
Chefe da DIRPC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
08º Termo Aditivo ao Contrato 107/2017, Proad 24169/2017. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Cimatex Locações e Participações S/A. (CNPJ: 62.570.221/0001-52). Objeto:
Reajusta o valor do aluguel mensal para R$97.339,52 para o período de 1º/01/2024 a
31/12/2024. Assinam em 17/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela empresa: Moises Nigri, Diretor Administrativo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo
Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de
Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores,
resolve:
I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n.
1110112-56.2023.4.06.3800, em curso na 10ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte, foi atribuído 1 (um) ponto à Nota Final Total do candidato FELIPE MALDONADO
FONTOURA, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (inscrição 148903), com a
consequente correção da Prova Discursiva do candidato;
II - INFORMAR que o Resultado da Prova Discursiva estará disponível no site da
Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, a partir da publicação deste Edital;
III - INFORMAR que a vista da Prova Discursiva e sua correção estará disponível
durante o prazo recursal, no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br,
nos termos do item 13.9 do Edital n. 01/2022 e
IV - INFORMAR que o recurso referente ao Resultado da Prova Discursiva, conforme
previsto no item 13.1, i, do Edital n. 01/2022 deverá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias
úteis, exclusivamente no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, nos
termos dos itens 13.2 e 13.4 do Edital n. 01/2022.
Desembargadora DENISE ALVES HORTA
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