DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 1/2024
Processo TRT n. 10.012/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: BJ Comércio de Alimentos LTDA (CNPJ n. 07.227.808/0001-55). Objeto:
Fornecimento de água mineral, natural, potável, para bebedouro, acondicionada em
garrafões retornáveis com capacidade para 20 (vinte) litros, objetivando o atendimento ao
Fórum Clóvis dos Santos Lima, Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, conforme especificações contantes deste instrumento e do Termo de Referência,
que é parte integrante deste Contrato independente de transcrição. Natureza de Despesa:
339030. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024NE000015. Valor Global
do Contrato: R$ 21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: Durante
o exercício de 2024, iniciada a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 15/01/2024.
Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Maria Lúcia de Souza
Bidô, Sócia-Administradora, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2019
PROAD Nº 26982-2018. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MORAES & SANTOS
SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ-MF sob o
n° 13.912.590/0001-70.
Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência do Contrato nº 02/2019, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em movimentação, carga e descarga, manuseio de móveis, material de
consumo, decorrente do Pregão Eletrônico nº 37/2018 e consulta de interesse (ID. 374).
Vigência: Fica, excepcionalmente, prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo final, com
início em 01/02/2024 e término em 31/01/2025, ou até a conclusão efetiva da nova
licitação que tramita no Proad nº 5374/2023, o que ocorrer primeiro, nos termos do art.
57, §4º, da Lei 8666/93. Assinado: 16/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho: 02.122.0571.4256.6020 - Apreciação de Causas Trabalhistas - Natureza da
Despesa: 3390.37.01 - Locação de Mão de Obra (Apoio Administrativo, Técnico e
Operacional). Valor Anual: R$ 247.870,08. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor
Geral do TRT 14ª Região e o senhor Deyvison Barbosa Moraes, representante legal da
contratada.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
EXTRATO DE CONTRATO No 02/2024 PROAD No 5023/2023 Pregão No 22/2023, promovido
pelo TRT da 14a Região. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a Região.
Contratado: Empresa QUIMITEC- QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o No
97.371.470/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de tratamento químico de águas do sistema de ar condicionado central localizado
no edifício sede do TRT da 14a Região, em Porto Velho/RO, Fundamento Legal: Lei no
14.133, de 2021 e demais legislação aplicável.- O prazo de vigência da contratação é de
30(trinta)meses, com início a partir de 22/01/2024 a 21/08/2026, prorrogável na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
168137 -Apreciação de Causas Trabalhistas Elemento de Despesa: 33.90.39 - Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica. Nota de Empenho 2024NE0098 de 16/01/2024. Valor anual
R$75.600,00 e valor para os 30 meses R$189.000,00. Assinaturas: Contratante em
10/01/2024 por Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT
14a Região e em 15/01/2024 Sr. Jorge Assis de Godoy representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº CP0707/2015 (PROAD 10327/2020). Contrato: 14/2016. Espécie: I TA. Partes:
TRT e ALTO DO SILVARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 09.637.655/0001-
40. Objeto: I - Incluir a Cláusula Vinte e um no Contrato 14/2016; II - Incluir o item "h" na
Cláusula Quinta e III - Incluir o "Parágrafo Único" na Cláusula Sétima. Fundamento: Lei
8.245/1991 e ,subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia
Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Carlos Alberto Mestriner e Amir Eduardo
Mansour. Data: 12/01/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 166/2021. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 006/2021,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência (18/02/2024 a 17/02/2025) e reajuste dos valores
contratuais. ASSINATURA:
11/01/2024. SIGNATÁRIOS:
Desembargador Eridson João
Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio
Administrador, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a prestação de
serviços de impressões monocromática e policromática, incluindo programação visual e
editoração eletrônica e acabamentos afins, utilizando equipamento a laser digital de
rede e acessórios, bem como off set, com o fornecimento de todo o material de
suprimento, papel, custos com impressão da chapa e mão de obra especializada,
conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus
anexos.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 17/01/2024) 080026-00001-2024NE000024
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 08/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção
Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Asta Mobili Móveis Ltda. OBJETO: Aquisição de
mobiliário - cadeiras. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.630,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
natureza da despesa: 449052. Programa de Trabalho 02.061.0569.2000.0001. BASE LEGAL:
Processo
Administrativo
Eletrônico
n.
0000513-50.2023.4.01.8001-JFAC.
DATA
DE
ASSINATURA: 22/12/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Contratante, e Cláudio Maurício Bertazzo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Construmatos
Construções e Terraplanagem Ltda-Me. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato n. 1/2022, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo e
atividades auxiliares. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 1/2022
até o dia 19 de janeiro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037.
Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo
Eletrônico n. 0001845-52.2023.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023.
Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa pela
Contratante, e Jeferson Correia Matos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 2/2019, celebrado entre a
Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Acre e a Ordem dos Advogados
do Brasil - Seção Acre. OBJETO: Alterar a área cedida para uso pela OAB/AC para 38,68m2.
BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001482-65.2023.4.01.8001, Leis n.
8.906/94, 9.636/1998 e n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024.
Assinado por: Jair Araújo Facundes, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cedente, e Rodrigo
Aiache Cordeiro, Presidente da OAB/AC, pela Cessionária.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 19817271. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: BP ENGENHARIA LTDA (Sr. João Gabriel
Silva Portela), CNPJ/MF 39.935.331/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para
execução das obras/serviços de engenharia para construção das novas guaritas da entrada
principal do Fórum Teixeira de Freitas, Salvador/BA. Valor Total: R$173.000,00 (Cento e
setenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 195 (cento e noventa e cinco) dias, com início em
29/01/2024 e término previsto para 10/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 203951,
ND 449051, Nota de Empenho: 2023NE1188, emitida em 28/12/2023. BASE LEGAL: Lei n.
8.666/1993,
na
Instrução
Normativa
n.
03/2018
do
MPDG.
PAe
0013412-
71.2023.4.01.8004. Ass. em 17/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 19806944. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Sr.
Alexandre Santana Moraes), CNPJ/MF 08.772.214/0001-98. OBJETO: Contratação de link de
acesso dedicado à internet (sem compartilhamento de banda com outros usuários),
simétrico (velocidade de download e upload iguais), com anel de redundância e proteção
DDoS (a fim de evitar ataques que indisponibilizam o link), com fornecimento de
equipamentos em regime de comodato, com dupla abordagem em fibra óptica,
estabelecidas por caminhos completamente distintos, não devendo haver nenhum ponto
de falha comum entre os dois links de comunicação e suporte técnico, para a Seção
Judiciária da Bahia. Valor Total: R$ 29.990,00 (Vinte e nove mil novecentos e noventa
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início no dia 22/01/2024 e término previsto para
o dia 21/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168364; ND 39.90.40. BASE LEGAL: Lei n.
8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010, e na Instrução Normativa n. 03/2018
do MPDG. PAe 0010627-39.2023.4.01.8004. Ass. em 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 14547926. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ANTONIO REIS DA SILVA DE
BOM JESUS DA LAPA - ME. (Sr. Antonio Reis da Silva); CNPJ: 04.907.149/0001-00. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 08/03/2024 e
término em 07/03/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. P.A. 0020705-
63.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 16554669. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. (Sr.
Marcelo Wais); CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Acréscimo ao Objeto e reajuste do
preço. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea b e §§§ 1º,
2º e 6º, ambos da Lei n. 8.666/93. P.A. 0003529-37.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 16/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 9900685. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: REFORMAR ELEVA D O R ES
LTDA. (Sr. Wagner Alves dos Santos); CNPJ: 21.633.171/0001-28. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 11/03/2024 e término em
10/03/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0013253-
70.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 16/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, com a finalidade
de prestar serviço de fiscalização e acompanhamento da obra de reforma da Subseção
Judiciária de Vitória de Conquista/BA, conforme especificações e quantitativos definidos
no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0033591-26.2023.4.01.8004. Resultado da
licitação: Item cancelado por falta de propostas válidas.
Salvador, 17 de janeiro de 2024.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
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