DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª
R EG I ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação pregão eletrônico 1/2024, publicado no DOU de
12/01/2024 seção 3, edição 9, pagina 170,
onde se lê: "realizará licitação dia 24/08/2023 às 10h (horário de Brasília) ",
leia-se "realizará licitação de dia 30/01/2024 às 10h (horário de Brasília).
Onde se lê: "eventual contratação de materiais de consumo copa e cozinha",
leia -se "materiais de gêneros alimentícios".
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em
atendimento aos preceitos contidos no artigo 14 da Lei Federal nº 12.232/10, comunica
que estará realizando sessão pública para abertura de envelopes contendo propostas
comerciais de empresas cadastradas, visando a execução dos serviços de produção e
instalação da Comunicação Visual na Sede do CREF4/SP, nos termos do art. 2º desta Lei,
tramitando sob intermediação e responsabilidade da empresa MOV COMUNICAÇÃO LTDA.,
vencedora da concorrência 01/2020. A sessão pública está agendada para ocorrer no dia
29/01/2024 às 14h00 na sede do CREF4/SP, localizada na Rua Líbero Badaró, 377 - 7º
andar - Centro - São Paulo/SP.
NATALY NOGUEIRA
Presidente da CEL
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 928128
Nº Processo: 01/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens,
para pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e
fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacionais, internacionais e hospedagem,
por meio
de atendimento remoto (e-mail)
e por telefone,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Tibúrcio Frota 1363, São João do
Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/928128-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/01/2024) 928128-02024-2024NE000040
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento
referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 109/2023
CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 101/2023 -
ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:
I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 69/2023, relativo ao Processo Administrativo:
109/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em
manutenção de limpeza e corretiva do sistema de telefonia, visando atendimento das
necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R ,
conforme Termo de Referência (Anexo I), MWF DA SILVA - CNPJ: 07.506.509/0001-50, cujo
valor: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da
Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos
termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna.
Manaus, 18 de janeiro de 2024
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 07/2024, NOS CONTRATOS Nº 05/2023, Nº
015/2023 E Nº 01/2024, publicados no D.O.U. de 2024-01-15, Seção 3.
Onde se lê: CNPJ de nº 36.554.507/0001-53.
Leia-se: CNPJ de nº 36.544.507/0001-53.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo ao Contrato n. 006/2021. Processo Administrativo n. 045/2021. Pregão Eletrônico
n. 012/2021. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a
empresa POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n. 17.689.476/0001-
84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 16/01/2024 à 15/01/2025.
Valor Total Estimado: R$ 252.142,68. Data de assinatura: 15/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 . PROCESSO 074/2023
No DOU de 17/01/2024, Seção 3, págs. 131, onde se lê: Edital a partir de:
17/01/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59, [...] Entrega das propostas: a partir
de 17/01/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00, leia-se: Edital a
partir de: 18/01/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59, [...] Entrega das
propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00.
O Edital estará disponível no site compras.gov.br. Jânio Pereira da Silva. Pregoeiro.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Conselho Regional de ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de seu
Presidente, RETIFICA o extrato de termo aditivo referente ao contrato 08/2021 desta
Autarquia, publicado na imprensa nacional, no dia 16 de janeiro de 2024, edição nº 11,
seção 3, página 195, onde se lê: Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025, leia-se: Vigência:
03/01/2024 a 03/01/2025 e onde se lê: Valor total de R$ 195.255,24 (Cento e noventa e
cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), leia-se: Valor total
de R$ 194.607,12 (Cento e noventa e quatro mil, seiscentos e sete reais e doze centavos).
Belém, 17 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 por Dispensa de Licitação nº
001/2023. - Processo Administrativo Nº 0346/2022, objeto: Contratação de empresa
especializada em intermediação de estagiários. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI
NÚCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO - IEL, inscrita no CNPJ sob o nº 11.000.361/0001-54.
Vigência: 12 (doze) meses, com início em 11/01/2024 e término em 10/01/2025. Valor
global: R$ 20.880,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta reais). Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estagiários. Nota de Empenho nº
072/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada:
Israel Erlich Freire.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023 por Pregão Eletrônico nº
017/2022. Processo Administrativo Nº 0479/2022, objeto: serviço de vigilância patrimonial
armada para a sede e sede provisória do Coren-PE. Contratada: INTELIGÊNCIA S EG U R A N Ç A
PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.808.559/0001-69. Vigência: 12 (doze) meses,
com início em 17/01/2024 e término em 16/01/2025. Valor global: R$ 360.568,10
(trezentos e sessenta mil e quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - Serviços de Segurança. Nota de Empenho
067/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada:
Maria do Socorro Macedo Brito.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389337
Nº Processo: 592/2023. Objeto: Aquisição de forma parcelada por registro de
preços de aparelhos de ar condicionado, com instalação, montagem e fornecimento de
todos os materiais necessários para instalação . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
18/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares -
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-90002-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/02/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
ALINE DE BRITO NETO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/01/2024) 389337-00001-2024NE000082
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiros Termos Aditivos aos contratos de prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva de transporte vertical (plataformas elevatórias e
elevadores) para a Sede e subseções do Coren-SP, firmados em 20/12/2023, entre o
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e as empresas ATENAS ELEVADORES LTDA,
CNPJ n.º 10.658.360/0001-39 e MORAES E COELHO CONSERVADORA DE ELEVADORES LT DA -
ME, CNPJ nº 08.861.269/0001-74. Objeto dos Termos Aditivos: prorrogação da vigência
contratual e reajuste de preços. Processo: Pregão Eletrônico n.º 09/2021; Contratos nºs
17/2021 e 18/2021. Vigência: 07/01/2024 a 06/07/2026. Valor dos Termos Aditivos: R$
72.358,66 e R$ 10.392,58 respectivamente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de agente de
integração para atuar na administração do programa de estágio, firmado em 19/12/2023,
entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa CIDE CAPACITAÇ ÃO,
INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ n.º 03.935.660/0001-52. Objeto do Termo Aditivo:
prorrogação da vigência contratual. Processo: Pregão Eletrônico n.º 27/2018; Contrato n.º
34/2018. Vigência: 03/01/2024 a 02/07/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 6.795,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e
conservação predial, com a disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva,
saneantes domissanitários, materiais de limpeza, de higiene e equipamentos, vinculado à
Dispensa de Licitação nº 10/2021, firmado em 11/12/2023 entre o Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo e a empresa: BPS PROFIT TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
11.685.612/0001-81, Objeto: prorrogação da vigência contratual e a repactuação de preços,
Valor Total: GRUPO 01 Sede: R$ 615.430,75, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e
conservação predial, com a disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva,
saneantes domissanitários, materiais de limpeza, de higiene e equipamentos, para atender
as necessidades da Subseção Santos do Coren-SP, firmado em 18/12/2023, entre o
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: ATENAS SERVIÇOS DE APOIO
LTDA, CNPJ Nº 24.329.959/0001-33, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 20/2021, Objeto:
prorrogação da vigência contratual e repactuação de preços, Valor Total: R$ 47.336,01,
com vigência de 10/01/2024 a 09/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: fornecimento de gêneros alimentícios - água mineral garrafão de 20 litros;
Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 120616/2023 e 955/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 051/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: RR Comércio de Água LTDA-
EPP, CNPJ nº 37.041.068/0001-29; Objeto: Contratação de empresa especializada para
o fornecimento de Gêneros Alimentícios - Água mineral garrafão de 20 litros - para o
Crea-GO, atendendo as demandas para o exercício de 2024; Valor do Contrato: R$
554,70;
Vigência:
09/01/2024
a
08/01/2025;
Recursos
Próprios:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.015; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Adriano
Pires Rizzo - Contratada. Goiânia, 08/01/2024.
Assunto: fornecimento de gêneros alimentícios; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo:
120616/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/2023; Contratante: Crea-GO;
Contratada: WF Licitações LTDA - ME, CNPJ nº 01.390.674/0001-02; Objeto: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Crea-
GO, atendendo as demandas para o exercício de 2024; Valor do Contrato: R$
38.922,19;
Vigência:
08/01/2024
a
07/01/2025;
Recursos
Próprios:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.015;
Signatários: Lamartine
Moreira Junior
- Presidente e
Fernando Gonçalves Bariani - Contratada. Goiânia, 08/01/2024.
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