DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024
A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Médico Intensivista, na área de pediatria, sob
demanda, para futuros e eventuais serviços especializados na modalidade hora (plantonista
noturno, feriados e finais de semana) para atender à Unidade da Rede SARAH Brasília. Para
solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani
Pontes, através do e-mail: editais.compras@sarah.br ou telefone 61-3319-1553.
HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA
Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
ABERTURA DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO - Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais esportivos para o Projeto Transformando atletas para o futuro 2 da Associação
Esportiva Siderúrgica de Tubarão - AEST, na forma do Programa de Formação de Atletas do
CBC - Comitê Brasileiro de Clubes. Total de itens da aquisição: 6 lotes. Modalidade da
aquisição: "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE, respeitados os
valores dos itens de cada lote". Edital e Informações: O edital completo estará disponível
nos sites www.bbmnet.com.br e www.clubeaest.com.br. Mais informações: Clube AEST,
endereço: Setor de Projetos da AEST, situado na Rodovia ES 010, Km 8,5 - Manguinhos,
Município da Serra, Estado do Espírito Santo - CEP 29.173-087. Telefone para contato: (27)
99259-6455, e-mail: anapaula.projetos@clubeaest.com.br. Recebimento Das Propostas: Das
10h do dia 31/01/2024 até as 17h00min do dia 21/02/2024; Abertura Das Propostas: Dia
22/02/2024, às 08h30min; Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 22/02/2024 às 09h.
Serra-ES, 17 de janeiro de 2024.
VITOR DUQUE DE FREITAS
Presidente do Conselho Diretor da Associação Esportiva
Siderúrgica de Tubarão - AEST
ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 1/2024
Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente (poltronas, cama
fawler e berço para recém-nascido). Recebimento de proposta: de 18 a 26/01/2024. Edital
site: www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº
918.286/2021 MS/FNS. Base legal: Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, Decreto
nº 6.170/2007, Convênio nº 918.286/2021 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-
4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com
Aracaju/SE, 16 de janeiro de 2024
PRISCILA SANTOS GONÇALVES
Comissão de Compras
BARUERI VOLLEYBALL CLUB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
TIPO MENOR PREÇO - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de materiais esportivos, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo pode ser obtido no endereço
eletrônico: https://novobbmnet.com.br/. Recebimento das propostas: Início às 09h00 do
dia 18 de janeiro de 2024. Encerramento do recebimento das propostas: às 10h00 do dia
31 de janeiro de 2024. Abertura das propostas: às 10h05 do dia 31 de janeiro de 2024.
Início da sessão de disputa de preços: às 14h00 do dia 31 de janeiro de 2024. LOCAL:
www.novobbmnet.com.br.
Barueri/SP, 17 de janeiro de 2024.
SUSANE VELASQUES
Pregoeira
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES
CNPJ 00.172.849/0001-42
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
De conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de
Clubes - CBC, especialmente quanto ao art. 16, inciso II e art. 19, inciso III, ficam
convidados e convocados os Clubes filiados e vinculados, com direito a voto, para
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Bourbon Atibaia Resort - sala Ballroom
Garden 1, sito a Rodovia Fernão Dias, Km 37,5, Jardim Boa Vista, Atibaia/SP, no dia 23 de
março de 2024 (sábado), às 8h em primeira convocação e às 8h30 em segunda
convocação.
ORDEM DOS TRABALHOS
¸abertura da sessão, pelo presidente da Diretoria do CBC ou seu substituto estatutário;
¸escolha, pelo plenário, do presidente da Assembleia que por sua vez indicará seu secretário;
¸leitura do edital de convocação;
¸leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
¸discussão e votação da seguinte:
ORDEM DO DIA
a) Eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal
para o quadriênio 2025/2028;
b) Deliberar sobre a presença de mulheres em cargos de direção, em
atendimento à segunda parte do disposto do art. 36, inciso IX, da Lei nº 14.597, de 14 de
junho de 2023, que possuiu a seguinte redação: Art. 36 (...) IX - assegurem a existência e
a autonomia do seu conselho fiscal e a presença mínima de 30% (trinta por cento) de
mulheres nos cargos de direção.
Campinas, 16 de janeiro de 2024
PAULO GERMANO MACIEL
Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
TOMADOR
DOS SERVIÇOS:
Comitê
Brasileiro de
Clubes
- CBC
CNPJ
00.172.849/0001-42. OBJETO: Registro de preços, consignado em Ata, para a eventual
aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e dispensers, com entregas
parceladas, os quais se destinam a suprir as necessidades da sede do Comitê Brasileiro de
Clubes - CBC, localizada em Campinas/SP, de acordo com as condições, exigências,
especificações e estimativas estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de
Clubes - CBC. TIPO: Menor preço total por lote.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através
do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-
e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas.
Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da
abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 01/02/2024.
O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site
https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregão.
Campinas, 16 de janeiro de 2024.
GIANNA LEPRE E SILVA
Superintendente Executiva do CBC
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 025/23. PC 075/23 PE 025/23 Aquis de cestas básicas, kits de higiene
pes. e de limpeza, kits para recém nasc. e cestas corporativas. O Presidente, Eduardo R.
Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 01/24, Antônio L F Santos-EPP, CNPJ
13.806.931/0001-23; Vlr:R$7.199.775,00. Assina: Antônio L F Santos, ATA SRP 02/2024 Luck
Atacado de Prod e Serv Ltda, CNPJ 19.112.177/0001-08; Vlr:R$4.199.580,00. Assina: Iago
dos S Nunes, ATA SRP 03/2024 Nutrilar Expr Ltda-ME, CNPJ 46.653.513/0001-00;
Vlr:R$6.957.005,00. Assina: Ronaldo Ap R Miranda, ATA SRP 04/2024 Privillege Alim do
Brasil Ltda, CNPJ 25.140.759/0001-09; Vlr:R$12.619.530,00. Assina: Rodrigo L da Silva e ATA
SRP 05/2024 Squadra C e Serv Ltda-EPP, CNPJ 34.385.304/0001-36, Vlr:R$4.452.415,00.
Assina: Leticia R L Cunha. Data 12/01/2024. Vig. 12 meses.
Pregão Eletrônico Nº 032/23. PC 085/2023 PE 032/2023 Reg de Preç para fut e even aquis
de mat de papelaria e escolares, para atender as neces do CODANORTE, do Abrigo Inst Lar
São Francisco em Pedras de M da Cruz e Abrigo Inst em São J da Ponte. O Presidente,
Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 006/2024, Comercial M. Ltda/ME,
CNPJ 25.862.137/0001-86; Vlr:R$1.087,80. Assina: Cleysson I. da C. Souza, ATA SRP
007/2024 Global A. e R. Ltda-EPP, CNPJ 09.450.247/0001-84; Vlr:R$12.760,00. Assina: Daniel
C. dos S. C. Lobo, ATA SRP 008/2024, J G da Cruz Júnior JJ R./ME, CNPJ 51.228.218/0001-39;
Vlr:R$2.025,00. Assina: João G. da Cruz Junior, ATA SRP 009/2024, LPS Distrib Ltda-EPP, CNPJ
48.339.918/0001-96, Vlr:R$8.298,77. Assina: Ludimile P. da Silva, ATA SRP 010/2024, Parapel
C. Atac Ltda/ME, CNPJ 49.618.856/0001-14, Vlr:R$7.214,51, Assina: Gustavo S. Grossi e ATA
SRP 011/2024, TOP Esporte C. de Artigos Espor Ltda-EPP, CNPJ 48.741.157/0001-02,
Vlr:R$46.656,14, Assina: André L. A. Farinon Data 15/02/2024. Vig. 12 meses.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
PC 079/23 Inexig. 012/23 Credenc. 01/23 Credenc. empresa especial. prest. serviços
Telemedicina c/ foco em Atenção Primária, Promoção e Prevenção de Saúde, inc. consulta
em reg. plantão c/ Clínico Geral e Especialidades.1ª RETIF. Credenc. aberto de 05/12/2023
a 
05/12/2024, 
de 
9h 
as 
12h 
e 
14h 
as 
17hwww.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br.
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Presidente da CPL
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27
Tornar sem efeito a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Secretário Executivo
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC no uso de suas
atribuições legais, vem tornar sem efeito a Adjudicação e Homologação do Pregão
Eletrônico n° 2023.10.27 publicados no Diário Oficial do Estado no dia 11 de janeiro de
2024, página 342 e Diário Oficial da União no dia 12 de janeiro de 2024, pagina 178.
Crato/CE, 17 de janeiro de 2024
PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA
Secretário Executivo
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA
O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas
Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com
sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233
a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição.
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e
noventa e dois diplomas no período de 03 de agosto de 2023 a 15 de janeiro de 2024 no
seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 08 registros 1652, 1789 ao 1797,
1803 ao 1805, 1807, 1808, 1818, 1822 ao 1828, 1830, 1831, 1835 ao 1842, 1845, 1852 ao
2126. Livro 09 registros 01 ao 83.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://portal.fiamfaam.br/
São Paulo, 17 de janeiro de 2024.
RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS
Reitor