DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG - Mantida: Escola
Superior Nacional de Seguros
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 diplomas no
período de 14/12/2023 a 20/12/2023 no livro de registro nº 4 e sequências numéricas:
[Registro 24708]; [Registros 24993 a 25014]; [Registro 25195]; [Registro 25222]. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site:
https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar
Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2024
MONIQUE JARDIM GUIMARÃES
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 11642024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA ME. Objeto:
AQUISIÇÃO DE INTERNET TÁTIL (Luvas). Valor: R$ 94.958,56 (noventa e quatro mil e novecentos
e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
nº 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do
Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2295/2023
Objeto: Serviço de Analise para atender a demanda do Projeto FUNPAR.
Acolhimento Propostas: 30/01/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 30/01/2024 às
09:30 min. O edital está disponível no site http:// www.bll.org.br. Dúvidas entrar em
contato pelo e-mail www.licitacoes-e.com.br
GABRIELA APARECIDA LEITE
Pregoeira
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 28/08/2023, cujo objeto foi
Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia, conforme convênio
nº 915615/2021, processo nº
25000.127365/2021-44, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a
Adjudicação exarada no Processo nº 02/2023 - CPL, em favor das Empresas: Instramed
Indústria Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 90.909.631/0001-10, vencedora do lote 1 no valor
de R$ 24.736,00 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais); Nordeste Medical,
Representação,
Importação e
Exportação
de
Produtos Hospitalares
Ltda,
CNPJ:
20.782.880/0001-02, vencedora do lote 2 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
Stermax Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 84.859.552/0002-20, vencedora do lote 5 no valor de
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Lotes fracassados: 03, 04, 06, 07, 08 e 09.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 28/08/2023, cujo objeto foi
Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 870042/2018, processo nº 25000.
079697/2018-18, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação
exarada no Processo nº 03/2023 - CPL, em favor das Empresas: Móveis JB Indústria e
Comércio Ltda, CNPJ: 02.464.845/0001-63, vencedora do lote 1 no valor de R$ 65.549,57
(sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos);
Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ: 20.782.880/0001-02, vencedora do lote 3 no valor de R$ 6.640,00 (seis mil, seiscentos
e quarenta reais); Stermax Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 84.859.552/0002-20, vencedora
do lote 4 no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Lote fracassado: 02.
Natal/RN, 16 de janeiro de 2024.
ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES
Superintendente
ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 86 (Oitenta e seis)
diplomas no dia 28/11/2023 até 15/01/2024 no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro FIS-2 - registro 149/2023 até 244/2024.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço http://www.simonsen.br/2.0/publicacao.php
Rio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2024.
CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
Diretor Geral das FIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade
Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC
nº 1.095,
de 25
de outubro
de 2018,
informa que
foi (foram)
registrado(s) 206 (duzentos e seis) diploma(s) no período de 01/12/2023 a 31/12/2023,
em meio eletrônico intervalados entre os números DD14310 a DD14515. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
https://web.sistemas.pucminas.br/SGA .Administrativo/CNC/ConsultaPublica .
Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2024.
LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA
Reitor
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 6/2019. PARTES. SEBRAE/DF e VISÃO ADMINISTRAÇÃO E
CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Pagamento da retroatividade, alteração no valor total do
contrato e alteração na cláusula de pagamento. VALOR: 9.368,16 (nove milhões, trezentos e
sessenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e dezesseis centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF
- Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela VISÃO ADM I N I S T R AÇ ÃO
E CONSTRUÇÃO EIRELI - José Raimundo Oliveira Silva. Data de Assinatura: 17/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para prestação de serviços de Impressão, Cópias Reprográficas e Encadernação, sob
demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Início
do acolhimento das propostas do dia 05/02/2024, às 9h, até o dia 20/02/2024, às 08h e
abertura de propostas no dia 20/02/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do
Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.
Brasília/DF, 17 de janeiro de 2024.
ITAMAR FERNANDES ALVES
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
LICITAÇÃO N. 1036274
O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que
realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote.
Objeto: contratar pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para realizar
experimentos de física nas turmas de 1°, 2° e 3° ano do ensino médio na unidade
educacional do Senac em Jaraguá do Sul, conforme quantidades e especificações mínimas
constantes nos Anexos I e III do Edital.
O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do
Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento
das Propostas: até às 14h do dia 26/01/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 26/01/2024.
TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
LICITAÇÃO N. 1035194
O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que
realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote.
Objeto: contratar pessoa jurídica para fornecimento de Gás GLP (Gás Liquefeito de
Petróleo), a granel, e comodato de 02 (dois) tanques P500 para a unidade educacional do
Senac em Blumenau, conforme quantidades e especificações mínimas constantes nos
Anexos I e III do Edital.
O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do
Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento
das Propostas: até às 14h do dia 29/01/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 29/01/2024.
TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
LICITAÇÃO N. 1033914
O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará
a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto:
contratar pessoa jurídica para fornecimento de veículos para atendimento de necessidades
do Departamento Regional do Senac/SC e de Unidades Educacionais, conforme quantidades
e especificações mínimas constantes nos Anexos I e III do Edital. O edital estará disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.sc.senac.br
(Área
do
Fornecedor/licitações)
e
www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento das Propostas: até às
14h do dia 30/01/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 30/01/2024.
TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA
Comissão Permanente de Licitação
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no
Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna
pública a realização do seguinte certame:
OBJETO: Registro de Preços objetivando a confecção, fornecimento e instalação
de material gráfico de sinalização (adesivo, lona, PVC e etc.) para atender as necessidades
do
Senac/RN.
ABERTURA:
Dia
26/01/2024,
às
9h.
Retirada
de
Edital:
www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-
mail da Comissão: cpl@rn.senac.br .
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Republicação de Edital.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-AR/RN, através da
Comissão de Licitação, torna pública a republicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024,
cujo é a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, cópia e
digitalização com sistema de bilhetagem, para atender ao SENAC/RN em suas unidades e
Administração Regional. ABERTURA: Dia 01/02/2024, às 9h. Retirada de Edital:
www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-
mail da Comissão: cpl@rn.senac.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO