DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aparelhos de Radiotransmissor, Peças para Automóveis, Preparação de Veículos e
Assessórios, Indústria de Funilaria, Indústria de Reparação, Aquecimento e Tratamento de
Ar, Indústria de Refrigeração de Ar, Preparação de Sucatas de Ferrosos e não Fe r r o s o s ,
Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares, Informática e Rolha
Metálicas, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico do Município de Pirapora, CNPJ 21.347.729/0001-09, Para
participarem da ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA, a se realizar no dia 08 (oito) de fevereiro
de 2024, às 18:00 horas em 1ª convocação ou às 18:30 em 2ª convocação com qualquer
número de trabalhadores presentes, na Rua Argemiro Peixoto, n°. 555, bairro centro, CEP.
39270-092, no município de Pirapora - MG. Para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: 1). Autorização para realização do processo de incorporação sindical do SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAL ELÉTR I CO
DE PATOS DE MINAS, CNPJ. 23.089.162/0001-43 pelo SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE PIRAPORA,
CNPJ. 21.347.729/0001-09, que passará a representar os municípios e as categorias acima
descritas. 2). Apresentação e aprovação do novo Estatuto Social do SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRI CO
DE PIRAPORA E PATOS DE MINAS, em função da autorização para o processo de
incorporação sindical. 3). Autorização para o administrador provisório Sr. Aldiério Florêncio
Pereira para dar baixa do registro do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAL ELÉTRICO DE PATOS DE MINAS no Cartório de
Registro de Documentos Jurídicos de Patos de Minas e também dar baixa do CNPJ da
entidade junto à Receita Federal. 4). Com base no artigo 38° item 'III' da portaria n° 3.472,
do MTE. Autorizar o Ministério do Trabalho e Emprego a cancelar o registro sindical do
Sindicato dos Metalúrgicos de Patos de Minas. Pirapora, 16 de janeiro de 2024, subescritor:
ADENILDO FARIAS DE OLIVEIRA, Presidente do Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pirapora Estado de Minas Gerais.
ADENILDO FARIAS DE OLIVEIRA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA
Amparado pelo artigo 6° da Portaria MTE n°. 3.472, de 4 de outubro de 2023
e da Portaria MTE n°. 3.543 de 19 de outubro de 2023, em conformidade com os Estatutos
das Entidades de classe. Ficam convocados todos os trabalhadores e trabalhadoras das
Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétricos, Oficinas Mecânicas, Indústria do
Ferro, Siderurgia, Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos, Fundição, Artefatos de Ferro
e Metais em Geral, Serralheria, Balanças, Pesos de Medidas, Estamparia de Metais, Móveis
de Metal, Materiais e Equipamentos Rodoviários, Fabrica de máquinas, Peças, Utensílios e
Artefatos na Atividade Ferroviária, Fabricantes de Carrocerias para Ônibus e Caminhões,
Viaturas, Reboques e Semirreboques, Motocicletas, Motonetas e Veículos Semelhantes,
Geradores de Vapor, Caldeiraria, Indústria de Parafusos, Porcas, Rebites, Tratores,
Caminhões, Ônibus, Automóveis e Veículos, Lâmpadas e Aparelhos Elétricos, Eletrônicos,
Aparelhos de Radiotransmissor, Peças para Automóveis, Preparação de Veículos e
Assessórios, Indústria de Funilaria, Indústria de Reparação, Aquecimento e Tratamento de
Ar, Indústria de Refrigeração de Ar, Preparação de Sucatas de Ferrosos e não Fe r r o s o s ,
Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares, Informática e Rolha
Metálicas, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e Material Elétrico de Patos de Minas, CNPJ 23.089.162/0001-43. Para
participarem da ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA, a se realizar no dia 08 (oito) de fevereiro
de 2024, às 18:00 horas em 1ª convocação ou às 18:30 em 2ª convocação com qualquer
número de trabalhadores presentes, na Rua Argemiro Peixoto, n°. 555, bairro centro, CEP.
39270-092, no município de Pirapora - MG. Para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: 1). Autorização para realização do processo de incorporação sindical do SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAL ELÉTR I CO
DE PATOS DE MINAS, CNPJ. 23.089.162/0001-43 pelo SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE PIRAPORA,
CNPJ. 21.347.729/0001-09, que passará a representar os municípios e as categorias acima
descritas. 2). Apresentação e aprovação do novo Estatuto Social do SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRI CO
DE PIRAPORA E PATOS DE MINAS, em função da autorização para o processo de
incorporação sindical. 3). Autorização para o administrador provisório Sr. Aldiério Florêncio
Pereira para dar baixa do registro do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAL ELÉTRICO DE PATOS DE MINAS no Cartório de
Registro de Documentos Jurídicos de Patos de Minas e também dar baixa do CNPJ da
entidade junto à Receita Federal. 4). Com base no artigo 38° item 'III' da portaria n° 3.472,
do MTE. Autorizar o Ministério do Trabalho e Emprego a cancelar o registro sindical do
Sindicato dos Metalúrgicos de Patos de Minas. Pirapora, 16 de janeiro de 2024, subescritor:
ALDIÉRIO FLORÊNCIO PEREIRA, nomeado Administrador Provisório do Sindicato dos
trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Patos de
Minas, todos no Estado de Minas Gerais
ALDIÉRIO FLORÊNCIO PEREIRA
Administrador Provisório
SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO
EXTRATO DE REGISTROS DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM
ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO
CNPJ: 28.674.489/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (Trinta e Seis) diplomas
no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricas: [Livro ADM.RM1DD 3 registros: 34 - 36] ; [Livro DIR.RM.1DD 10 registros: 58 -
67] ; [Livro ECA.RM.1DD 1 registro: 06] ; [Livro ECI.RM 1DD 1 registro: 02] ; [Livro
EFISB.RM.1DD 3 registros: 16 - 18] ; [Livro EME.RM.1DD 3 registros: 13 - 15] ; [Livro
ENF.RM.1DD 1 registro: 20] ; [Livro EPR.RM.1DD 2 registros: 20 e 21] ; [Livro FA R . R M . 1 D D
1 registro: 09] ; [Livro FISIORM.1DD 2 registros: 05 e 06] ; [Livro GRAD3-CICDD 1 registro:
07] ; [Livro GRADACAD-DD1 1 registro: 08] ; [Livro JOR.RM.1DD 1 registro: 08] ; [Livro
M.VET.RM.1DD 1 registro: 24] ; [Livro MUS. RM.1DD 2 registros: 06 e 07] ; [Livro
NUT.RM1DD 2 registros: 14 e 15] ; [Livro PED. RM.1DD 1 registro: 05].
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
http://ubm.br/
MERIDIANO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA
AVISO DE LICENÇA
AMBIENTAL RURAL E RECEBIMENTO DE PLG - PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA
A Meridiano51 Energias Renováveis informa que RECEBEU da secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Itaituba - PA a renovação de LAR (Licença Ambiental Rural) Nº 105/2023
sob protocolo n. 555/2023 de 03/04/2023 para 900 ha, e a Renovação de PLG - (Permissão de
Lavra Garimpeira) 199/2023, 50 ha, sob Protocolo n. 1793/2023 de 18/12/2023; em nome do
Senhor ALCENIR PAES PEREIRA, CPF: 174.716.721-53, FAZENDA MINUANO I. Informa que o
prazo das Licenças recebidas é de um ano conforme Lei municipal n° 1834/2006, a contar de
seu recebimento.
Em 16 de janeiro de 2024
JOSÉ SANTOS NASCIMENTO FILHO
Analista Ambiental sênior
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS
DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE CANCELAMENTO
DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS
COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - SINDICREDI-MS
INFORMA todas as Cooperativas de Crédito, Poupança, Investimento e Afins, existentes no
estado do Mato Grosso do Sul, que abrangem a categoria econômica das Cooperativas de
Crédito, que a Assembleia Geral Extraordinária que ocorreria no dia 19.01.2024, às
15:30hs, em Campo Grande/MS, na sede da Cooperativa de Crédito Poupança e
Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande, situada na Rua Teldo
Kasper, n. 467, Bairro Chácara Cachoeira, CEP: 79040-840, foi CANCELADA. A Comissão
informa que nova assembleia será convocada oportunamente, mediante publicação de
edital, observando-se os prazos e regulamentações legais.
Campo Grande, 17 de janeiro de 2024.
IVAN FERNANDES PIRES JUNIOR
Comissão Pró-Fundação do SINDICREDI-MS
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 61/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
196000004702023. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação, mediante Sistema Registro de Preços, de empresa especializ
prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do
serviço de saúde animal Potencialmente Infectantes do grupo A (e seus subgrupos: A1, A2,
A3, A4 e A5), B (Químicos) e E (Perfurocortantes), período inicial 12 meses, a fim de
atender a demanda da Fund Jardim Zoológico de Brasília e diversos órgãos integrantes da
centralização de compras DF. Novo Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506 BRASILIA -
DFEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
18/01/2024 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/01/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2024) 926939-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - COE 90003/2024 - CAESB.
Processo nº 00092-00048305/2023-18
Objeto: Serviços de topografia e levantamento geotécnico necessários à
elaboração de estudos, projetos e análises técnicas no âmbito de atuação da Caesb.
Critério de julgamento: Maior desconto (com aplicação de coeficiente multiplicador K).
Valor estimado: R$ 3.053.492,26. Fonte de Recurso: Recursos Próprios de Investimentos -
REPI. Prazo de Execução: 1.095 (mil e noventa e cinco) dias consecutivos. Prazo de
vigência: 1.155 (mil cento e cinquenta e cinco) dias consecutivos. Abertura: 19/02/2024, às
09 horas, no sistema gov.br/compras, em www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200).
Informações: 
O 
edital 
e 
seus 
anexos 
encontram-se 
disponíveis 
nos 
sites:
www.caesb.df.gov.br-menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia
18/01/2024. Fone: (61) 3213-7340, E-mail: licitacao@caesb.df.gov.br.
ELISA TEREZINHA HAMMES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00011912/2023-25. TIPO: Menor Preço. Modo
disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames
laboratoriais e de imagens, visando atender demanda desta Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Distrito Federal e das forças de segurança a ela vinculadas, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Esta Pasta
informa, com fulcro nos incisos V e VI, do Artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto do certame, sendo vencedora do Grupo 1 a
empresa E.M. SERVICOS EM SAUDE E DIAGNOSTICO CLINICOS LABORATORIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.553.090/0001-09, no valor global de R$ 2.324.842,53 (dois
milhões, trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e
três centavos), e o Grupo 2 restou fracassado.
Brasília/DF, 17 de janeiro de 2024.
LEUTON RODRIGUES DA SILVA
Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas
Substituto
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/2023 - SEE - SRP
SEI Nº 0014.015399.00357/2023-01
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para
atender as
necessidades dos
alunos integrantes
da Rede
Estadual de
Ensino,
beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela
Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Processo foi reaberto e marcado para o dia 31/01/2024 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 17 de Janeiro de 2023.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro