DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800186
186
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231428
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231428 de
interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos Médico- Hospitalares, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14282023, até o dia 31/01/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231510
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231510 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação
não
acatada.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15102023, até o dia 30/01/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Janeiro de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231568
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231568 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 15682023, até o dia 01/02/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Janeiro de 2024
MURILO LOBO DE QUEIROZ
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231641
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231641 de
interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 16412023, até o dia 31/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Janeiro de 2024
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231643
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231643 de
interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 16432023, até o dia 30/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Janeiro de 2024
JANES VALTER NOBRE RABELO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231665
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231665 de
interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 16652023, até o dia 30/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Janeiro de 2024
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231697
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231697 de
interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16972023, até o dia 30/01/2024, às 9h (Horário de
Brasília-
DF). OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No endereço
eletrônico
acima
ou no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Janeiro de 2024
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231737
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231737 de
interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17372023, até o dia 30/01/2024, às 9h (Horário de
Brasília-
DF). OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No endereço
eletrônico
acima
ou no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Janeiro de 2024
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231768
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231768 de
interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17682023, até o dia 31/01/2024, às 9h (Horário de
Brasília-
DF). OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No endereço
eletrônico
acima
ou no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Janeiro de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231787
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231787, de
interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17872023, até o dia 01/02/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Janeiro de 2024
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231833
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231833 de
interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18332023, até o dia 31/01/2024, às 9h (Horário de
Brasília-
DF). OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No endereço
eletrônico
acima
ou no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Janeiro de 2024
JOSÉ EDSON BEZERRA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231987
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231987 de
interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 19872023, até o dia 31/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
P R EG O E I R A
AVISO DE ADIAMENTO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20230002
A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Regime Diferenciado
de Contratação Integrada Nº 20230002 de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS - SRH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA,
COMPREENDENDO A
ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO
DO EIXÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ, com data de abertura marcada para as 09:30 horas do
dia 21 de fevereiro de 2024, sendo adiado para o dia 12 de março de 2024 às 09:30 horas,
em virtude de alteração no edital e seus anexos.
Fortaleza, 12 de Janeiro de 2024
EXPEDITO PITA JUNIOR
Presidente da CEL 01
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por
intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO
e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE
CAMINHÃO TRUCK COM PRANCHA - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0070 -
VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$ 6.358.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - ON-HIGHWAY
BRASIL LTDA.
Vitória-ES, 16 de janeiro de 2024.
IARA JULIÃO LOPES
Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG
(respondendo)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por
intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO
e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE
GRADE NIVELADORA - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0076 - VALOR G LO BA L
DO LOTE ÚNICO: R$ 172.900,00 - EMPRESA VENCEDORA - KOHLER IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA.
Vitória-ES, 16 de janeiro de 2024.
IARA JULIÃO LOPES
Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG
(respondendo)