DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/2023 - SEE - SRP
SEI Nº 0014.015399.00362/2023-13
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (PROTEÍNA ANIMAL), para
atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 18/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 17 de Janeiro de 2023.
JUANEZ B. FALCÃO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2023 - FUNDHACRE - SRP
SEI Nº 0039.007391.00235/2023-98
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos
cirúrgicos novos para o centro cirúrgico de alta complexidade e sala de pequenos
procedimentos da FUNDHACRE, atendendo diversas especialidades. Compreendendo
programa agregado de educação
continuada, manutenção preventiva, corretiva,
calibrações, certificados e suporte logístico com fornecimento de peças e acessórios
necessários para a realização da manutenção, garantindo a disponibilidade de 8 salas
cirúrgicas, sendo 3 de grande porte e 5 de médio porte; além de 1 sala de recuperação
anestésica com 8 leitos.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Processo foi reaberto e marcado para o dia 31/01/2024 às 09h15min (horário
de
Brasília) quando
terá início
a disputa
de preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 17 de Janeiro de 2023.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2023 - IAPEN - SRP
SEI Nº 4005.004187.00082/2023-91
Aquisição e prestação de serviços de carga e recargas de extintores de incêndio,
bem como de placas sinalizadoras, suporte e demarcação dos devidos extintores, para
atender as necessidades deste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do
Acre.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Processo foi reaberto e marcado para o dia 31/01/2024 às 09h15min (horário
de
Brasília) quando
terá início
a disputa
de preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função na qualificação técnica.
Rio Branco-AC, 17 de Janeiro de 2023.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2023
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÈDICOS LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0586.2022.0001222-65 OBJETO: Aquisição de
Materiais Permanentes e Insumos, para a execução do Projeto de "Revitalização do Centro
Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", de acordo com as especificações
do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços
apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023; PRAZO: A
vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de
Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do
contrato será de R$ 7.110,75 (sete mil, cento e dez reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122 ;
Programa:304 ; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 3390.3000
e 
4490.5200;
Destinação 
do
Recurso: 
1.700.0.131.101722.01.03.00
e
2.500.5.300.000000.00.00.00;Tipo de Recurso:
Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison
Oliveira Torres - Secretário e Leonardo Victor Costa de Farias - Contratada.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021084
Processo SEI 100.0917.2024.0000230-76. Contratada: Visão Ambiental Consultoria Ltda.
(CNPJ 09.114.996/0001-30). Objeto: projeto de trabalho social da obra de ampliação do
sistema de esgotamento sanitário de Simões Filho. Valor Contratado: R$ 1.109.957,74.
Execução: 810 dias. Assinado em 17/01/24. Origem: Licitação nº SP 100/23. Unidade
Gestora: ESAM/DE. Recursos: OGU/Próprios.
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023
Processo nº 019/2023. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de
Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: M&C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Prazo: 30
(trinta) dias, após a emissão da Ordem de Serviço. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para execução da Manutenção da Subestação da
Sede da CERB, em Salvador. Valor: R$18.707,00 (dezoito mil, setecentos e sete reais).
Fundamento: Inciso XIV, do artigo 145 do RILC, tudo de acordo com o preconizado no
artigo 29, inciso I da Lei Federal 13.303/2016 c/c art. 141, inciso I do RILC da
CERB.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230023
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230023 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo -
Diversos, pelas Escolas Estaduais - Região 05. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8822023,
até o dia 30/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Janeiro de 2024
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230034
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
20230034, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente - Centrais
de Ar Condicionado sem instalação. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11652023, até
o dia 31/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Janeiro de 2024
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230126
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230126 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de tubos fofos dúctil.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16162023, até o dia 29/01/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Janeiro de 2024
SIMONE ALENCAR ROCHA
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230401
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230401 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO:
Alterações
no 
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4012023, até o dia 01/02/2024, às 9h (Horário de
Brasília–DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230632
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230632 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento
não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6322023, até o dia 01/02/2024, às 9h (Horário de
Brasília–DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231304
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231304 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção
(OPM). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13042023, até o dia 31/01/2024, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231368
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nª 20231368, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição. MOTIVO: Alterações no
Ed i t a l .
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13682023, até o dia 01/02/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Janeiro de 2024
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
P R EG O E I R O