DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por
intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO
e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE
ARADO FIXO DE 3 DISCOS - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0075 - VALO R
GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$ 287.280,00 - EMPRESA VENCEDORA - KOHLER IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA.
Vitória-ES, 16 de janeiro de 2024.
IARA JULIÃO LOPES
Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG
(respondendo)
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
Aquisição de Material Permanente: Aparelho de Ar Condicionado do tipo Split Parede,
Cassete, Piso Teto e Cortina de Ar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
JOSE LINDSTRON PACHECO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/01/2024) 925129-09251-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 925129
Nº Processo: 9558/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição e instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica a partir da fonte
primária solar - ON GRID com no mínimo as seguintes potências: 4 kilowat-pico, 6,5
kilowat-pico, 12,5 kilowat-pico e 24,5 kilowat-pico, compreendendo a elaboração do
projeto executivo, aprovação deste pela Concessionária de energia elétrica, fornecimento
de serviços de instalação de todos os materiais e equipamentos, efetivação do acesso..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos
Cunha 3291, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90015-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/01/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIO CESAR GUIMARAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 17/01/2024) 925129-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 267/2023 - CSL/EMSERH ELETRÔNICA Nº 267/2023 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.941/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
Lavanderia Hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval para
atender às necessidades do Hospital Regional de Pedreiras.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para 17/01/2024 às 09h00min,
horário de Brasília, fica ADIADA ATÉ UTERIOR DELIBERAÇÃO.
MOTIVO: Pedido de impugnação não respondido em tempo hábil.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
ID Nº 1033021
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
as 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl@emserh.ma.gov.br; csl.emserh.ma@gmail.com e/ou fernando.cslemserh@gmail.com ou
pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 15 de janeiro de 2024.
FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no
modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 01/02/2024, às 09:30h - Hora de
Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio
www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para: lote 1: item 1 -
prestação serviço de atualização de software com upgrade da versão 13.2 para a versão
18.2 ou posterior do software Control Center (Indigovision) para 250 canais; item 2 -
fornecimento de módulo de inteligência artificial Briefcam integrado ao Control Center
para 100 canais (20 canais no módulo respond) com suporte para 36 meses; lote 2:
fornecimento de servidor para processamento de vídeo (128GB) e 2 GPUS com 24T B,
garantia e suporte por 36 meses.de acordo com o constante no Processo Administrativo
Eletrônico n.º 02393/2023- EMAP, de 01/08/2023 e especificações e condições do Edital e
seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da
Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016.
O 
edital 
e 
seus 
anexos
estão 
à 
disposição 
dos 
interessados
www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido
gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no
sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028.
São Luís-MA, 8 de janeiro de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 12/2023/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1359/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 012/2023/00, DE 21.12.2023.
CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48.
REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE
DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: SBA TORRES BRASIL LIMITADA. CNPJ DA CESSIONÁRIA:
16.587.135/0001-35. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Francisco Eumene Machado de Oliveira Neto.
CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 260.116.438-76. OBJETO: O objeto do presente contrato é a
cessão onerosa de uma área de 138 m² dentro da poligonal do Porto do Itaqui, em São Luís - MA, para
operação e manutenção de uma Estação Rádio Base - ERB, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 21.12.2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 13/2023/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2721/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 013/2023/00, DE
03.10.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins
Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA:
GRANEL QUIMICA LTDA CNPJ DA CESSIONÁRIA: 44.983.435/0003-30. REPRESENTANTE 1 DA
CESSIONÁRIA: Juliano Azevedo Antunes. CPF DO REPRESENTANTE 1 DA CESSIONÁRIA:
256.239.708-85. REPRESENTANTE 2 DA CESSIONÁRIA: Maycon Douglas Silva Melo. CPF DO
REPRESENTANTE 2 DA CESSIONÁRIA: 022.539.723-47. OBJETO: O objeto do presente aditivo
é a prorrogação do Contrato de Cessão Onerosa n° 013/2023/00 - EMAP por mais 90
(noventa) dias, passando o vencimento deste para 31 de março de 2024. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 10.01.2024.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2023/ERMAT- PROCESSO ERMAT-PRO-2023/00019
CONTRATANTE:SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE
MATO GROSSO-EM BRASÍLIA/DF-ERMAT.CNPJ:03.507.415/0039-17.CONTRATADA:CS BRASIL
FROTAS S.A.CNPJ:27.595.780/0001-16.OBJETO:O objeto do presente instrumento refere-se
contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos
Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente
licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento
por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender à
demanda da Secretaria de Estado do Escritório de Representação do Estado de Mato
Grosso em Brasília, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/202 3 / S E P L AG ,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2023/SEPLAG, em conformidade com os termos e
as especificações deste contrato. MODALIDADE:CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE
A
ARP
Nº
013/2023/SEPLAG/MT 
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
008/2023/SEPLAG/MT.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e
Decreto
Estadual 
nº
840/2017.Dotação
Orçamentária:Unidade
O r ç a m e n t á r i a : 2 9 1 0 1 . U G : 0 0 1 . P r o g r a m a : 0 3 6 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 6 . Fo nte:1.500.0000/1.500.
0100.Natureza de Despesa:3.3.90.39.037.Vigência: O prazo de vigência deste termo de
contrato é de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02 de janeiro de
2024, podendo
ser prorrogado por
iguais e
sucessivos períodos, a
critério da
Administração, até o
limite estabelecido em Lei, consoante
a Resolução nº
001/2022/CONDES, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentár i o s . V A LO R
TOTAL:R$ 
74.400,00 
(setenta 
e 
quatro 
mil 
e 
quatrocentos 
reais).DATA 
DA
ASSINATURA:26.12.2023.ASSINAM:LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE-SECRETARIA DE
ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF-
ERMAT e ANSELMO TOLENTINO SOARES JUNIOR e PAULO ROBERTO TEIXEIRA-
representantes da Empresa CS BRASIL FROTAS S.A.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2/2023/ERMAT
PROCESSO ERMAT-PRO-2023/00034
CONTRATANTE:SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE
MATO GROSSO EM BRASILIA/DF ERMAT. CNPJ:03.507.415/0039-17.CONTRATADA:CS BRASIL
FROTAS S.A.CNPJ:27.595.780/0001-16.OBJETO:O objeto do presente instrumento refere-se
contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos
Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente
licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento
por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender à
demanda da Secretaria de Estado Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso
em Brasília, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023/SEPL AG ,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2023/SEPLAG, em conformidade com os termos e
as especificações deste contrato.MODALIDADE:CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE
A 
ARP
Nº 
005/2023/SEPLAG/MT-PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº
003/2023/SEPLAG/MT.Fundamentação LegaL:Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e
Decreto
Estadual 
nº
840/2017.Dotação
Orçamentária:Unidade
O r ç a m e n t á r i a : 2 9 1 0 1 . U G : 0 0 1 . P r o g r a m a : 0 3 6 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 6 . Fo nte:1.500.0000/1.501.
0100.Natureza de Despesa:3.3.90.39.037.Vigência:O prazo de vigência deste termo de
contrato é de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02 de janeiro de
2024, podendo
ser prorrogado por
iguais e
sucessivos períodos, a
critério da
Administração, até o
limite estabelecido em Lei, consoante
a Resolução nº
001/2022/CONDES, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. VALOR
TOTAL:R$ 93.351,12 (noventa e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e doze
centavos).DATA DA ASSINATURA:26/12/2023.ASSINAM:LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE-
SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO
EM BRASÍLIA/DF-ERMAT e ANSELMO TOLENTINO SOARES JUNIOR e PAULO ROBERTO
TEIXEIRA-Representantes da Empresa CS BRASIL FROTAS S.A.
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SSP/MS - FUNRESP
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DE 
MATO
GROSSO 
DO 
SUL 
-
SEJUSP, 
através 
da
Superintendência 
de
Operacionalização de Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna público o adiamento da
licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS AUTO BOMBA E SALVAMENTO COM
PLATAFORMA AÉREA DE ALCANCE VERTICAL DE 60 METROS E 28 METROS (APA).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
PROCESSO: 31/080.321/2021.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 05 de fevereiro de 2024,
(HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
As demais condições permanecem inalteradas.
O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos
interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação as Leis n. º 8.666/1993 e 10.520/2002.
Campo Grande-MS, 16 de janeiro de 2024.
RAFAEL VENÂNCIO DA ROCHA
Coordenador de Contratações, Contratos, Materiais e
Patrimônio

                            

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