DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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189
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 564.417,00.
CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 18 de janeiro de 2024 às 09h00m.
(Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos
meios
legais.
Endereço
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário
de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/.
Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 28 de dezembro de 2023.
MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN
Pregoeira/SUPEL-RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 340/2023/SUPEL/RO
Processo Eletrônico: 0029.007398/2023-91
Objeto Registro de Preços para eventual Contratação sob demanda de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços comuns de Manutenção (PREVENTIVA
E CORRETIVA) com fornecimento de , mão de obra, materiais, equipamentos e
acessórios na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos
no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante
denominada SINAPI, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas das
Unidades Prediais pertencentes ao Estado de Rondônia sob tutela da Secretaria de
Estado da Educação - SEDUC-RO por um período de 12 meses nos termos descritos
neste documento. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através da
Pregoeira Substituta nomeada na Portaria nº 8/GAB/SUPEL, publicada no DOE de
10/01/2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o
instrumento convocatório, que os pedidos de esclarecimentos/impugnações foram
respondidos no dia 16/11 e 30/11/2023. Informa que o edital e demais anexos
permanecem inalterados, e que as respostas, bem como o modelo de Planilha de
Custos Referencial está disponível na íntegra no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Considerando que o certame encontra-se suspenso, fica estabelecido novo prazo de
abertura para o dia 31/01/2024 às 10h00min (horário de brasília - DF). Eventuais
dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através dos telefones
(69) 3212-9243 ou pelo email: atendimentosupel@gmail.com.
BIANCA MATIAS DE SOUZA
Pregoeira Substituta /SUPEL
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Bilateral ao Contrato nº 025/2022/SEINF. Proc.: Administrativo N.
17101.001480/2021.23. Empresa: Renovo Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
05.483.072/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de
serviços de construção da Escola Estadual no conjunto residencial pérola do rio branco,
bairro Airton Rocha, localizada no Município de Boa Vista-RR - 12 salas com quadra, padrão
FNDE (TC nº. 202101566-1/FNDE). Data da assinatura: 17/01/2024. Signatários: Raimundo
Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto/SE E D,
EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo
Contratante, Francisco Pereira da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 071/2022/SEINF. Processo
eletrônico SEI nº 21101.003080/2023.91 (relacionado). Processo Eletrônico SEI nº.
17101.010974/2023.61. O Estado de Roraima, pessoa jurídica de direito público, CNPJ
nº 84.012.012/0001-26, com sede na Praça do Centro Cívico, s/n, em Boa Vista - RR,
neste ato representado pelo Secretário de Estado da Educação e Desporto, Raimundo
Nonato Carneiro de Mesquita, CPF nº 508.387.172-68 e pelo Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, CPF nº 595.380.582-91, usando das
atribuições conferidas pela legislação vigente, resolve rescindir unilateralmente o
Contrato nº 071/2022/SEINF, firmado com a empresa WSK Empreendimentos e Serviços
Eireli, CNPJ nº 02.246.183/0001-55, decorrente do Edital de Concorrência nº 024/2022,
constantes do Processo Eletrônico SEI nº. 17101.010974/2023.61 (principal) e do Proc.
Eletrônico Nº 21101.003080/2023.91 (relacionado), de acordo com as cláusulas a seguir
enunciadas: cláusula primeira - do objeto: o presente termo tem por objeto a rescisão
unilateral do contrato nº 071/2022/SEINF, tendo como finalidade a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de reforma de Escolas Estaduais,
divididos em 02 lotes, a saber: lote I - Escola Estadual Antônia Coelho de Lucena,
localizada
no
Município
de
Boa Vista/RR,
através
do
termo
de
compromisso
202103817-1, conforme especificações contidas no edital de licitação, na modalidade
de
concorrência,
referente
ao
Edital
nº.
024/2022.
Cláusula
segunda
-
da
fundamentação legal: o presente termo de rescisão unilateral encontra amparo legal
nos arts. 78, incisos I, III, IV e v c/c Artigo 79, inciso I, parágrafo 1º, todos da Lei
Federal nº. 8.666/1993 c/c a Cláusula décima terceira e Cláusula décima quarta do
contrato nº. 071/2022/SEINF, bem como nas notificações, decisões e demais elementos
constantes nos autos do processo eletrônico sei nº. 17101.010974/2023.61 (principal)
e do processo eletr. SEI Nº 21101.003080/2023.91 (relacionado). Cláusula terceira - da
motivação:
constituem
motivos
para
rescisão
unilateral
do
Contrato
nº.
071/2022/SEINF,aqueles declinados na autorização de rescisão contratual unilateral
expedida pela autoridade competente do contratante (ep. 11295923), a qual faz parte
integrante do presente termo, independentemente de transcrição. cláusula quarta - da
aplicação
de
penalidade:
os
motivos
que
ensejam
este
termo
rescisório,
obrigatoriamente atraem o dever de aplicação das penalidades previstas na cláusula
décima quarta, parágrafo terceiro, com aplicação da penalidade de multa de 2% (dois
por cento), incidentes sobre o valor da etapa ou fase inadimplente, conforme
instrumento contratual, além da suspensão de contratar com a administração estadual
pelo prazo de 1 (um ano), nos termos do Parecer 451/2023/SEINF/GAB/REPROGE (ep.
11171110). Cláusula quinta - da quitação: é assegurado à contratada o direito de
percepção do valor apurado de eventuais créditos decorrentes de serviços executados
e não medidos, a serem apurados pela fiscalização técnica, bem como de valores já
medidos e/ou atestados, pendentes de pagamento, em levantamento realizado pela
contratante. cláusula sexta - das disposições finais: por força do presente termo de
rescisão, fica rescindido o Contrato nº 071/2022/SEINF, firmado entre o Estado de
Roraima representado pelo Secretário de Estado da Educação e Desporto, e pelo
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima e a empresa WSK Empreendimentos
e Serviços Eireli. Cláusula sétima- da publicação: este instrumento deverá ser publicado
no Diário Oficial do Estado de Roraima e Diário Oficial da União, nos termos do
parágrafo único do art. 61, da lei 8.666/93. Claúsula oitava - do foro: fica eleito o foro
da comarca de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, para dirimir as dúvidas
originárias deste termo de rescisão unilateral. data da assinatura: 01/11/2023.
Seguinatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da
Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 02/2024, referente à CP 138/2023 - SED 96421/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente
nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Chapecó. Valor do Contrato: R$ 34.247,20. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000.
Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATAS
LICITAÇÃO SDO Nº 3.036/23
Contratação de projetos, obras e serviços para adequação da estação de
tratamento de água Eng. Rodolfo José da Costa e Silva (ETA RJCS) no âmbito da
Superintendência de Gestão de Empreendimentos Metropolitanos e Baixada Santista -
Diretoria de Engenharia e Inovação. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa
Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download desde de
07/12/22 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso -
cadastre sua empresa. A data anterior 23/01/23 adiada. Recebimento das Propostas:
20/02/24, às 09h00, no Auditório de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São
Paulo/SP.
São Paulo/SP, em 17 de janeiro de 2024.
PAULA ALESSANDRA BONIN COSTA VIOLANTE
Diretora de Engenharia e Inovação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023
A Companhia de Saneamento de Sergipe-DESO, torna público a ANULAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO nº 84/2023, com objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de consultoria, assessoria e gestão de energia elétrica, para migração
de unidades consumidoras da DESO para o ambiente de contratação livre de energia ( ACL)
por meio de contrato de performance, por conveniência administrativa visando o interesse
público, pelos fatos justificados no processo, à disposição dos interessados para consulta
nos sites www.deso-se.com.br, www.licitacoes-e.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO
CO N S U M I D O R
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
OBJETO: Reforma no Antigo Bloco da Lavanderia do COPEMCAN Para Instalação
das Salas de Videoconferência, em São Cristovão/SE. Data: 07 de fevereiro de 2024 horário:
08:00 horas Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Valor Máximo da Proposta: R$ 360.685,76 Prazo de Execução: 150 dias Dotação
Orçamentária: 21101.14.421.0010 Fonte de Recursos: 1500/1501 Parecer Jurídico do Edital:
6660/2023 -PGE de 21/12/2023 Deliberação: PGE de 21/12/2023 Elemento de Despesa:
44.90.00 Projeto de Atividade: 0366 Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93
revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de
14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de
28/12/99, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto
Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº
7.116 de 25/03/2011, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de
01/10/2021 e Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023
de
18/05/2023.
Informações: Avenida
Adélia
Franco
nº
3.035 -
D.I.A.
Fone:
0.XX.79.3218.4046, e-mail cpl.cehop@cehop.se.gov.br e Site www.cehop.se.gov.br.
Aracaju, 15 de janeiro de 2024
ANA CRISTINA MAGALHÃES DE MELO E FERREIRA
Presidente Substituta
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
I N F R A ES T R U T U R A
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
OBJETO Execução de serviços / obras de duplicação asfáltica na Rodovia SE-220,
acesso à cidade de Aquidabã, com extensão de 1,31 Km, neste Estado; Empresas
Classificadas: HECA CONSTRUTORA LTDA , TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E
CONSTRUÇÃO LTDA, e SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA; Prazo de
Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse,
façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea b do inciso I do artigo
109 da Lei nº 8.666/1993.
Aracaju/SE, 16 de janeiro de 2024
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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