DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Sinalizadores. A sessão anteriormente designada
para o dia 17/01/2024 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da ausência de
pronunciamento tempestivo por parte do órgão demandante em resposta à
impugnação apresentada pela empresa DETECH COMÉRCIO E MONTAGEM DE
PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
33.785.289/0001-50.
Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a data da sessão.
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL
das
08:00 
às
14:00
horas.
Endereço 
eletrônico:
licitariolargoal@gmail.com.
COMPRASNET através da UASG 982853.
Rio Largo-AL, 17 de janeiro de 2024.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Referência: Tomada de Preços n.º 02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO
DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 15 UNIDADES HABITACIONAIS, NO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso de suas atribuições legais
e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos; resolve:
ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação,
que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa BRANDÃO LIMA
ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.043.412/0001-30, estabelecida na Rua 08
de Março, nº 038, CEP: 57.303-076, Verdes Campos, Arapiraca/AL, representada neste ato
pelo Sr. Flavio Brandão Lima, inscrito no RG nº 2001001122970 SJDS/AL e CPF nº
048.400.174-41.
Santa Luzia do Norte-AL, 17 de Janeiro de 2024.
MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Referência: Tomada de Preços n.º 03/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO
CONJUNTO DUDA BALBINO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos.
resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que
declarou
vencedora do
presente
certame
licitatório a
empresa
CONSTRUTORA
VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.779.150/0001-07, estabelecida na Avenida em
Projeto, nº 12, Bairro: Centro, CEP: 57.120-000, Satuba/AL, representada neste ato pelo Sr.
Pedro Roberto Lopes de Vasconcelos Junior, inscrito no RG nº 1284642 SSP/AL e CPF nº
009.396.164-24
Santa Luzia do Norte-AL, 17 de janeiro de 2024.
MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Referência: Tomada de Preços n.º 02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO
DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 15 UNIDADES HABITACIONAIS, NO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL.
Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e,
considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos
do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da
BRANDÃO LIMA ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.043.412/0001-30,
estabelecida na Rua 08 de Março, nº 038, CEP: 57.303-076, Verdes Campos, Arapiraca/AL ,
representada neste ato pelo Sr. Flavio Brandão Lima, inscrito no RG nº 2001001122970
SJDS/AL e CPF nº 048.400.174-41, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato,
nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei.
Santa Luzia do Norte-AL, 17 de janeiro de 2024.
MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Referência: Tomada de Preços n.º 03/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO
CONJUNTO DUDA BALBINO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL.
Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e,
considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos
do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da
CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.779.150/0001-07, estabelecida
na Avenida em Projeto, nº 12, Bairro: Centro, CEP: 57.120-000, Satuba/AL, representada
neste ato pelo Sr. Pedro Roberto Lopes de Vasconcelos Junior, inscrito no RG nº 1284642
SSP/AL e CPF nº 009.396.164-24, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato,
nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei.
Santa Luzia do Norte-AL, 17 de Janeiro de 2024.
MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA
Prefeito
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Comissão Permanente
de Licitação avisa que realizará o retorno da sessão para abertura das propostas da:
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE
ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NO CONJUNTO
COREOLANO PEREIRA. Data e hora do retorno da sessão: 23/01/2024 às 13h:00min
(horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada no prédio sede desta
Prefeitura, localizada na Estevão Protormatir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do
Norte/AL.
Santa Luzia do Norte - AL, 16 de janeiro de 2024.
MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023
FORNECEDORA REGISTRADA SERJANE SILVA DE ALMEIDA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º
23.519.647/0001-20 Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC.
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.481.350,00 (Um milhão,
quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 09
de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses,
a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10
do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 654/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023
FORNECEDORA REGISTRADA COMERCIO DE AUTO PEÇAS AZUL LTDA inscrita no CNPJ sob
n.º 19.314.704/0001-67 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS.
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 178.200,00 (Cento e setenta e
oito mil e duzentos reais) Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023. O presente Ata de
Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não
podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações
de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 653/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023
FORNECEDORA REGISTRADA CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP inscrita
no CNPJ sob n.º 47.270.248/0001-36 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AU T O M OT I V A S .
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 302.127,00 (Trezentos e dois
mil, cento e vinte e sete reais) Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023. O presente
Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações
de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 655/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023
FORNECEDORA REGISTRADA RC AUTO PNEUS PECAS SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob
n.º 09.312.706/0001-63 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS.
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 217.100,50 (Duzentos e dezessete
mil e cem reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023. O presente
Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não
podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações
de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 656/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023
FORNECEDORA REGISTRADA ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA inscrita
no CNPJ sob n.º 51.890.698/0001-07 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AU T O M OT I V A S .
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 18.949,50 (Dezoito mil,
novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 18 de
dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do
Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações
de Teotônio Vilela.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: Contrato nº 001/2024 - Processo nº 09270001/2023- TP nº 04/2023 - Contratada:
METRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 34.348.652/0001-33. Objeto: contratação de
empresa para a execução de obras e serviços pertinentes a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL - Valor global: R$ 2.311.943,65 (dois milhões,
trezentos e onze mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/01/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de
Viçosa/João
Victor Calheiros
Amorim Santos/Prefeito
-
Secretaria Municipal de
Saúde/MARIA
BETÂNIA
RODRIGUES
DE VASCONCELOS/Órgão
Gerenciador
-
METRA
CONSTRUÇÕES LTDA / CRISTIANO FELIX /Representante Legal/Contratada.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CEL/SEMOB/PMA
O Município de Amapá/AP torna público para ciência dos interessados, a
decisão do julgamento dos recursos impetrados pelas empresas J.P.E.P. CONS T R U ÇÕ ES
LTDA CNPJ 08.656.538/0001-60, R DA SILVA CORREA LTDA CNPJ 25.334.647/0001-80,
RIKKUS EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ 15.384.418/0001-17, ALFA SERVIÇOS LTDA CNPJ
37.513.080/0001-99 e, C DOS SANTOS CARMO EIRELI CNPJ 40.647.459/0001-04, oriundos
da Concorrência Pública nº 001/2023-CEL/SEMOB/PMA, cujo objeto é a Construção de
Arquibancadas
no Estádio
Municipal
no Município
do
Amapá-AP
- convênio
nº
921556/2021-PCN.
A comissão NEGA PROVIMENTO aos Recursos Administrativos. Ficando desde já,
todos convocando para a próxima sessão no dia 22/01/2024 às 09h30 na sala de reuniões
da Associação dos Municípios do Amapá-AMEAP com sede na Av. Anhanguera nº 1508,
bairro Buritizal, Macapá-AP. Na oportunidade
será apresentada exclusivamente a
documentação de habilitação que gerou a inabilitou as empresas. Superada tal fase, serão
abertos os envelopes de propostas.
Amapá-AP, 17 de janeiro de 2024.
CID CELSON PEIXOTO BASTOS
Presidente da CEL/SEMOB/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Prazo De Execução Ao Contrato De Obra Nº 053/2022-PMI
Tomada
De
Preço
Nº.
013/2022 -
Processo
Administrativo
Nº
510.2058/2022
-
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Itaubal/AP - CONTRATADA: L R COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Construção Da Unidade Básica De Saúde Na Comunidade De Inajá
No Municipio De Itaubal/AP. MOTIVO: Prorrogação Do Prazo De Execução Contratual,
Alteração Da Cláusula 3ª. PRAZO CONCEDIDO: 90 Dias EXECUÇÃO: 14/12/2023 A
13/03/2024 - Permanencem Em Vigoras Demais Disposições Contidas No Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.65, I, b, e §1º, da lei 8.666/93, Combinado como Art.57, §1º, inc.
IV da Lei nº 8.666/93.

                            

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