DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Secretário de Municipal de Saúde, o Senhor PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o aceite da Prefeitura Municipal de
Vitória do Jari, por meio do Gabinete do Prefeito, órgão gerenciador da ata, bem como do
fornecedor, a análise do Departamento de Compras, Materiais e Patrimônio à adesão da
ATA
DE REGISTRO
DE PREÇOS
015/2023-SRP,
do Pregão
Presencial nº
11/2023-
CPLSCO/PMVJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
PASSAGENS AÉREAS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, resolve autorizar a adesão da Ata de Registro de
Preço em epígrafe para o fornecimento de 50 passagens aéreas nacionais (ida e volta), em
que foram registrados os preços da empresa L. A. CHAVES SANTOS EIRELI, CNPJ:
36.550.652/0001-47, com sede à Av. São Paulo Apóstolo, nº 2341, letra A, Bairro Fonte
Nova, Santana/AP, CEP: 68.928-232, conforme a proposta adjudicada no certame, com os
seguintes valores por região: norte R$ 3.283,00, nordeste R$ 3.185,00, centro-oeste R$
2.883,00, sudeste R$ 3.682,00 e sul R$ 3.462,00.
Vitória do Jari-AP, 16 de janeiro de 2024.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 001/2024-FMS-SEMSA-PMVJ, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari, representada por seu Secretário o Senhor
Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Contratada: Empresa C. A. ROMANO EIRELI, CNPJ n°
19.154.215/0001-95, Objeto: Tomada de Preço nº 001/2023-FMS/SEMSA/PMVJ, do
Processo Administrativo de nº 3139/2023-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ,
EM REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REFORMA DA UBS -
UNIDADE BASICA DE SAUDE DE JARILANDIA (CNES 2020106) DISTRITO DO MUNICÍPIO DE
VITORIA DO JARI-AP. No valor total de R$ 632.049,97 (seiscentos e trinta e dois mil,
quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência de contrato 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ
O Fundo Municipal de Saúde, unidade orçamentária do Município de Vitória do
Jari/AP, inscrito no CNPJ nº 12.456.167-0001-40, neste ato representado pelo Senhor Paulo
Sérgio Pinheiro Dias, Secretário de Saúde, homologa o resultado do procedimento
licitatório
em
epígrafe
e
cujo
objeto
é
TOMADA
DE
PREÇO
Nº
1/2023-
CPL/FMS/SEMSA/PMVJ DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3139/2023-FMS/SEMSA/P M V J,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL,
PARA REFORMA DA UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE DE JARILANDIA (CNES 2020106)
DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO JARI-AP. EMPRESA VENCEDORA: C. A. ROMANO
EIRELI, CNPJ n° 19.154.215/0001-95, venceu o processo licitatório no valor de R$
632.049,97 (seiscentos e trinta e dois mil, quarenta e nove reais e noventa e sete
centavos). Nos termos do parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que
produza seus Jurídicos e legais efeitos.
Vitória do Jari-AP, 17 de janeiro de 2024.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde
de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N°
18/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 1607/2023-GAB-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
PERMANENTE
E
EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DE
SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO
JARI/AP, PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE Nº
12456.167000/1230-07,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o
resultado do Processo de Licitação em favor das empresas:
1 - DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.709.850/0001-14,
situada à Rua Leopoldo Machado, nº 3416, Sala C, Bairro Beirol, CEP 68.902-020, Macapá-
AP, referente aos Itens 1 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18
- 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38
- 39 - 40 - 41, totalizando o valor global de R$ 431.319,01 (quatrocentos e trinta e um mil
trezentos e dezenove reais e um centavo).
Vitória do Jari-AP, 17 de janeiro de 2024.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Licitatório nº. 1607/2023-GAB/FMS/SEMSA/PMVJ e anexos do
Pregão
eletrônico
n°
18/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ,
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI,
CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM,
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL
PERMANENTE E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
ATENÇÃO BÁSICA
DE SAÚDE
BUCAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
VITÓRIA
DO
JARI/AP,
PROPOSTA
DE
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAL
PERMANENTE
Nº
12456.167000/1230-07,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA:
1 - DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, situada
à Rua Leopoldo Machado, nº 3416, Sala C, Bairro Beirol, CEP 68.902-020, Macapá-AP,
referente aos Itens 1 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17
- 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35
- 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41, totalizando o valor global de R$ 431.319,01 (quatrocentos
e trinta e um mil trezentos e dezenove reais e um centavo).
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7484/2023-PMA
O Prefeito Municipal de AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA
PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 8 SALAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA COMUNIDADE DR. JACOBINA MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, CONFORME
PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7484/2023-PMA; CONSIDERANDO
a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao
interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023-
CGL, oriundo do processo administrativo nº 7484/2023-PMA, tendo como empresa
vencedora
HSX
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
35.788.297/0001-86 com o preço global de R$ 1.332.543,21 (Um Milhão trezentos e trinta
e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) incluso o BDI.
Autazes-AM, 26 de dezembro de 2023.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CGL
Processo Administrativo Nº 7485/2023-PMA.
O Prefeito Municipal de Autazes, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata de Recebimento e Julgamento da Documentação e da
Proposta de Preço Apresentado Contratação de Empresa Especializada Para Construção de
Escola de 6 Salas Para Atender As Necessidades da Comunidade São Lázaro Município de
Autazes/AM, Conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 7485/2023-
PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios
legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível
e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou
diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA
DE PREÇO Nº 06/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7485/2023-PMA, tendo
como empresa vencedora SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.621.353/0001-25 com o preço global de R$ 1.184.753,12 (Um Milhão Cento e
oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos) incluso o BDI.
Autazes-AM, 26 de dezembro de 2023.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CGL
Processo Administrativo Nº 7486/2023-PMA.
O Prefeito Municipal de Autazes, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata de Recebimento e Julgamento da Documentação e da
Proposta de Preço Apresentado Contratação de Empresa Especializada Para Construção de
Escola de 8 Salas Para Atender As Necessidades da Comunidade Coronel Rondon Município
de Autazes/AM DA SEMED, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo
administrativo nº 7486/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo,
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a
desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o
processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023-CGL, oriundo do
processo administrativo nº 7486/2023-PMA, tendo
como empresa vencedora HSX
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.788.297/0001-86 com o
preço global de R$ 1.332.449,08 (Um Milhão trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e
quarenta e nove reais e oito centavos) incluso o BDI.
Autazes-AM, 27 de dezembro de 2023.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7484/2023-PMA
O Prefeito Municipal de AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA
PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 8 SALAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA COMUNIDADE DR. JACOBINA MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, CONFORME
PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7484/2023-PMA; CONSIDERANDO
a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao
interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023-
CGL, oriundo do processo administrativo nº 7484/2023-PMA, tendo como empresa
vencedora
HSX
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
35.788.297/0001-86 com o preço global de R$ 1.332.543,21 (Um Milhão trezentos e trinta
e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) incluso o BDI.
Autazes-AM, 26 de dezembro de 2023.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CGL
Processo Administrativo Nº 7485/2023-PMA.
O Prefeito Municipal de Autazes, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata de Recebimento e Julgamento da Documentação e da
Proposta de Preço Apresentado Contratação de Empresa Especializada Para Construção
de Escola de 6 Salas Para Atender As Necessidades da Comunidade São Lázaro
Município
de
Autazes/AM,
CONFORME PROJETO
BÁSICO,
oriundo
do
processo
administrativo nº 7485/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo,
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando
na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO
a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a
desnecessidade
de
qualquer
apuração
ou
diligência
complementar;
resolve:
HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023-CGL ,
oriundo do processo
administrativo nº 7485/2023-PMA, tendo
como empresa
vencedora SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.621.353/0001-25 com o preço global de R$ 1.184.753,12 (Um Milhão Cento e
oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos) incluso o
BDI.
Autazes-AM, 27 de dezembro de 2023.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
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