DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Sobre a publicação feita na data de sexta-feira, dia 29/12/2023, seção 3, nº
247, pág 383, no DOU. Referente a publicação do aviso de licitação: Sessão de Abertura:
24/01/2023, às 09h30min.
ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura: 24/01/2023, às 09h30min. LEIA-SE: Sessão de
Abertura: 24/01/2024, às 09h30min
R E T I F I C AÇ ÃO
Sobre a publicação feita na data de sexta-feira, dia 29/12/2023, seção 3, nº
247, pág 383, no DOU. Referente a publicação do aviso de licitação. Sessão de Abertura:
25/01/2023, às 09h30min.
ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura: 25/01/2023, às 09h30min. LEIA-SE: Sessão de
Abertura: 25/01/2024, às 09h30min
R E T I F I C AÇ ÃO
Sobre a publicação feita na data de sexta-feira, dia 29/12/2023, seção 3, nº
247, pág 383, no DOU. Referente a publicação do aviso de licitação: Sessão de Abertura:
26/01/2023, às 09h30min.
ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura: 26/01/2023, às 09h30min. LEIA-SE: Sessão de
Abertura: 25/01/2024, às 09h30min
R E T I F I C AÇ ÃO
Sobre a publicação feita na data de terça-feira, dia 02/01/2024, seção 3, nº 1,
pág 223, no DOU. Referente a publicação do aviso de licitação: AVISO DE LICITAÇ ÃO.
Sessão de Abertura: 29/01/2023, às 15h00min.
ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura: 29/01/2023, às 15h00min. LEIA-SE: Sessão de
Abertura: 29/01/2024, às 15h00min
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÙBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE
AREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o
regime de execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto
básico. DATA: 29/02/2024. HORA: 09H00MIN. N° da Licitação: 274917. Informações:
licitacoes@amargosa.ba.gov.br, 
ou
(075) 
3634-2735.
Cópia 
do
edital:
https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/.
CONCORRÊNCIA PÙBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA
SÃO ROQUE E DO CANTEIRO CENTRAL MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no
instrumento de projeto básico com recursos do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço,
segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 05/03/2024. HORA:
09H00h. N° da Licitação: 274938. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075)
3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-
2019/ultimos-diarios-publicados/.
Amargosa/BA, 17 de janeiro de 2024
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato N° 005/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Anguera, CNPJ nº
30.968.535/0001-11; CONTRATADA: GGS Indústria, Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº
03.230.915/0001-81; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2023; OBJETO: Aquisição de uniformes
e mochilas padronizadas para atendimento a demanda da Rede Pública de Educação
destinado a este município de Anguera/BA; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria
Municipal de Educação; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito
mil reais), Lote I - Fardamento para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, referente ao
Pregão Eletrônico nº 033/2023; ASSINATURA CONTRATO: 16/01/2024. MAURO SELMO
OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal.
Contrato N° 006/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Anguera, CNPJ nº
30.968.535/0001-11; CONTRATADA: DKS de Abreu LTDA, inscrita no CNPJ 48.748.372/0001-
27; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2023; OBJETO: Aquisição de uniformes e mochilas
padronizadas para atendimento a demanda da Rede Pública de Educação destinado a este
município de Anguera/BA; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação;
VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais),
correspondente à soma total do Lote II do Pregão Eletrônico nº 033/2023; ASSI N AT U R A
CONTRATO: 16/01/2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2023
Torna-se público que no dia 02/02/2024, às 09h00min.Fará realizar a PREGÃO
ELETRÔNICO nº PE-014/2023, objetivando o registro de preços para aquisição de
combustíveis ((DIESEL S500 e DIESEL S10) destinados ao abastecimento dos veículos que
integram a frota do município de Apuarema de acordo com quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Demais atos pertinentes a este certame serão
publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br).
Apuarema/BA, 17 de janeiro de 2024.
RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA
Presidente Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE001/2024, menor preço global,
tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente de engenharia civil
visando a realização de obras de pavimentação com paralelepípedos e sinalização em
diversos Bairros e Povoados deste município (de acordo demandas a serem definidas pela
secretaria de infraestrutura), com o fornecimento de todo o material e mão de obra
necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 28 de fevereiro
de 2024 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS.
Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br.
Araci-Bahia, 17 de janeiro de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Prefeito Municipal de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com
fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e conforme o que consta no Processo
Administrativo nº 268/2023, resolve HOMOLOGAR o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº
004/2023 e ADJUDICAR o objeto do referido procedimento licitatório, tipo menor preço,
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE - BAHIA - CONVÊNIO CAIXA OP
1084775-08, conforme informações constantes no Edital e seus anexos e mediante
condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PRIMOS
PREMOLDADOS, EDIFICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.637.451/0001-58,
pelo valor global de R$ 1.179.064,41 (um milhão, cento e setenta e nove mil, sessenta e
quatro reais e quarenta e um centavos).
Aratuípe, Bahia, 16 de janeiro de 2024.
ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISOS DE ADIAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0195/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS - Nº. 001/2023; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de
recuperação de estradas vicinais da malha viária da zona rural do Município da Barra,
Estado da Bahia. Credenciamento das empresas, marcado para o dia 23/01/2024 às 09h00,
fica adiado para o dia 30/01/2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura
Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra-
Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço
acima ou no endereço eletrônico licitacao@barra.ba.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0196/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS - Nº. 002/2023; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pinturas asfáltica
(sinalização horizontal), em diversas ruas, na sede do município da Barra, Estado da Bahia.
Credenciamento das empresas, marcado para o dia 25/01/2024 às 09h00, fica adiado para
o dia 31/01/2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da
Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de
Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no
endereço eletrônico licitacao@barra.ba.gov.br.
Barra-BA, 17 de janeiro de 2024
CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024
A Prefeitura de Cabaceiras do Paraguaçu realizará a seguinte Licitação: Pregão
Eletrônico Nº 002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso
de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do
pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina
comum, etanol comum, diesel comum S-500 e diesel S-10, a fim de atender aos veículos
e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu. A partir de
18/01/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às
08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto
Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado
Chamamento Público nº 001/2024 para fins de Credenciamento para contratação de
Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para execução de serviços de manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos e máquinas do Município de Caculé, sem fornecimento de
peças, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os
critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a
realização da prestação dos serviços. Inscrição ordinária no período de 24/01/2024 a
26/02/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e
Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos
interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência -
Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este
processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé - Bahia, 17 de janeiro de 2024.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - COPEL. PROCESSO Nº 5624/2023. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de refeições (almoço/jantar) tipo Marmitex e
Kit Ceia, para as demandas da Prefeitura Municipal de Candeias-BA. CONTRATO Nº
010/2024. Vencedor: PERRI COMERCIAL LTDA com o valor global de R$ 4.739.500,00
(quatro milhões, setecentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). DATA ASS I N AT U R A :
15/01/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2002, 88.87 e 18.01; PROJETO/ATIVIDADE:
2.082/2.084/2.085/2.090/0.002/2.065;
ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00; FONTE:
15001002/16000000/15000000/15001001; Eriton dos Santos Ramos - Secretário Interino
de Gestão Pública, Marcelo de Jesus Cerqueira - Secretário Municipal de Saúde e Cassio
Vinicius Figueredo Bordoni - Secretário Municipal de Educação.