DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023
PROCESSO N.º 5624/2023, Os secretários Municipais de Gestão Pública, Saúde
e Educação, no uso de suas atribuições legais homologam o Pregão Eletrônico nº
144/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições
(almoço/jantar) tipo marmitex e kit ceia, para as demandas da Prefeitura Municipal de
candeias-BA. Tendo como vencedora a empresa Perri Comercial Ltda, com o valor global
adjudicado para o lote 01 R$ 4.180.000,00 e lote 02 R$ 559.500,00. Data da homologação:
15/01/2024. Eriton dos Santos Ramos, Marcelo de Jesus Cerqueira
CÁSSIO VINÍCIUS FIGUEREDO BORDONI
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2021, proveniente
da Tomada de Preço nº 001/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA,
CNPJ: 13.897.111/0001-94;
CONTRATADA: AJDV
ENGENHARIA S.A.,
CNPJ:
13.025.251/0001-72; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº
085/2021, por mais 181 (Cento e oitenta e um) dias, contados a partir de 01/01/2024, com
término em 30/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023; SIGNATÁRIOS:
CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA - CPF
573.344.805-97 e Tiago Bezerra Botelho - Representante Legal da AJDV ENGENHARIA S.A.- CPF
nº 030.891.095-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 099/2020,
proveniente da Tomada de Preço nº 002/2020; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SE R V I ÇO S
TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de
Prestação de Serviços nº 099/2020, por mais 187 (Cento e oitenta e sete) dias, contados a
partir de 27/12/2023, com término em 30/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro
de 2023; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA
- CPF
573.344.805-97
e CLEOSSANDRO
OLIVEIRA
AMORIM BARRETO
-
Representante Legal da MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CPF nº 002.791.195-00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023
Repetição
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da
Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão presencial, autuada sob o nº
118/2023, com critério de julgamento menor preço, por item, objetivando a Contratação de
empresa para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das
necessidades do Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Abertura dia:
31/01/2024,
às
09h00min.
Os
interessados 
deverão
adquirir
Edital
no
site
http://www.capeladoaltoalegre.ba.indap.com.br/ ou Setor de Licitação e Contratos, na
Avenida Lindaura Sapucaia Costa, nº 116, Centro, CEP 44.645-000, Capela do Alto Alegre -BA,
de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Capela do Alto Alegre-BA, 17 de Janeiro de 2024.
REILA SOUZA ALMEIDA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023
PROC.: Tomada de Preço nº 004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do
Alto Alegre/BA. CONTRATADO: MASTER SERVIÇOS TECNICOS LTDA. OBJ.: Contratação de
empresa para executar construção da segunda etapa da Praça de Eventos do Município de
Capela do Alto Alegre. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. ASSINATURA: 01/12/2023.
VIGÊNCIA: 31/07/2024. VALOR: R$ 1.798,823,43 (Um milhão setecentos e noventa e oito
mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023
PROC.: Tomada de Preço nº 005/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA. CONTRATADO: ASCN CONSTRUTORA LTDA. OBJ.: Pavimentação de vias no
Município de Capela do Alto Alegre, Bahia - Conforme contrato de Repasse OGU nº
931592/2022/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1083269-54. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93.
ASSINATURA: 13/12/2023.
VIGÊNCIA:
12/05/2024.
VALOR: R$
434.626,87
(quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 28/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 028/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresa
especializada na prestação de serviços de vistoria e confecção de placas de identificação
veicular para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba.
Credenciados: Fabrica de Placas CG LTDA, CNPJ/CPF: 01.165.557/0001-45. VALOR: R$
24.480,00.
Capim Grosso - BA, 17 de janeiro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CONDE/BA, Contratado: SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA .
CNPJ: 
09.158.398/0001-63
OBJETO: 
O
PRESENTE 
TERMO
ADITIVO, 
CONFORME
AUTORIZA E ART. 65, ALÍNEAS A E B E §1º DA LEI 8.666/93, TÊM POR OBJETO A
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA - DO VALOR DO CONTRATO. VALOR: FICA SUPRIMIDO O
VALOR DE R$ 0,06 (seis centavos) PASSANDO A SER O VALOR GLOBAL DE R$
8.129.862,70 (oito milhões, cento e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais
e setenta centavos), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REPROGRAMADA ANEXA.
Vigência: FICA MANTIDA A VIGÊNCIA DO SÉTIMO ADITIVO. Conde - BA, 17 de janeiro
de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
A Comissão de Licitações do Município de EUCLIDES DA CUNHA-BA torna pública
e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da TOMADA DE PREÇOS nº 017/2023,
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva a contratação de empresa
para execução de pavimentação em paralelepípedo no povoado de Aribicé, Serra Vermelha
e estrada vicinal no Município de Euclides da Cunha -BA, sob regime de empreitada por
preço global, EMPRESA VENCEDORA: RDS ENGENHARIA LTDA. 37.708.040/0001-00e declara
vencedora com o valor global de R$ 2.175.172,56 (dois milhões cento e setenta e cinco mil
cento e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) . Publicação para conhecimento
dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO 10-2024-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRAT A DA :
CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar Contrato nº 629-2020-
12C, firmado em 22/12/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 1.801.491,84,
será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, passando o valor
global acumulado do contrato para R$ R$ 18.014.918,40.DATA DA ASSINATURA:05/01/2024
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 21/2023-CD - ON LINE
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços
na área de saúde ao SUS - Sistema Único de Saúde, para atender a população do Município
de Feira de Santana, e aos municípios inseridos na Programação Pactuada Integrada (PPI).
Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº
344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.:
(75)
3617-0682. 
PORTAL
DE
ACESSO:
https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital
no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.
Feira de Santana, 17 de janeiro de 2024
PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA
Presidente da CPL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO 128/2023-PE
LICITAÇÃO 129-2023-11L . Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por
sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência
farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do
elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município.
Informamos que as respostas às solicitações de esclarecimentos encontra-se disponível no
site: www.licitacoes-e.com.br
Feira de Santana, 17 de janeiro de 2024
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 128-2023-PE
CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 129-2023-11L. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
128-2023-PE. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço,
para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades
farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão
distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Encontra-se disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital.
Feira de Santana, 17 de janeiro de 2024
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
PA 2758/23
- PE034/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FILADELFIA.
Contratado: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 34.177.030/0014-04,
assinatura do contrato: 08 de janeiro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor
estimado de R$ 514.000,00, Aquisição de veículos 0km, destinado ao atendimento as
secretarias municipais do município de Filadélfia, conforme condições e exigências
estabelecidas na legislação vigente, conforme indicado no objeto, nas condições e
especificações estabelecidas neste Ato Convocatório, no Termo de Referência(Anexo I),
Dotação: 1.003/1.011/1.004 - 4.4.9.0.52.00 - 1600-1500-1540-1550 - PA nº 2758/23 - nº PE
034/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
PA 2835/23 -
TP005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE FILADELFIA.
Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957.361/0001-80, assinatura do
contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$
2.363.164,01, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E
AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, Dotação: 1.003/ 1.004 - 4.4.9.0.51.00 -
1500/1541/1542/1540/1570/1550 PA nº 2835/23 - nº TP 005/2023. LOURIVALDO PEREIRA
MAIA - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2023
PA 2757/23. Comunica o resultado da licitação PE SRP N° 033/2023, tipo Menor
Preço por Item, disputa aberta, para cujo objeto aspira, presente licitação para o Eventual
fornecimento de forma parcelada de medicamentos, para atender Secretaria de Saúde do
Município de Filadélfia- Bahia, faz a devida adjudicação à empresa: 1 - MAIS S AU D E
MATERIAL HOSPITALAR - CNPJ/CPF: 17.406.286/0001-02 venceu 16 itens (615, 612, 586,
584, 576, 367, 353, 335, 329, 314, 313, 120, 111, 110, 109, 16) com o valor total de R$
65.704,20 ; 2 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - CNPJ/CPF: 34.909.753/0001-36
venceu 56 itens (614, 613, 609, 608, 604, 603, 600, 599, 592, 590, 585, 578, 573, 572, 571,
568, 567, 566, 565, 564, 563, 562, 561, 560, 559, 558, 557, 556, 555, 554, 553, 552, 551,
550, 549, 548, 547, 546, 545, 544, 543, 542, 541, 540, 533, 532, 530, 225, 205, 181, 180,
179, 178, 176, 15, 14) com o valor total de R$ 67.268,40 3 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA - CNPJ/CPF: 21.596.736/0001-44 venceu 74 itens (611, 610, 607, 606,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 198/2021, VINCULADA A
TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2021- CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
PÚBLICOS E IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO OU IMÓVEIS CUJA MANUTENÇÃO
ESTEJA SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.
Vigência: 12 (doze) meses, de 19/10/2023 à 19/10/2024 ou até a realização de novo
processo licitatório. Contratada: G2 CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ
sob nº 34.125.799/0001-64. Valor Global: R$ 2.285.497,51 - (dois milhões duzentos e
oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). Data:
16/10/2023. Fundamentação: art. 57, II, §2º, combinado com o art. 61 parágrafo único, da
Lei 8.666/93 e clausulas contratuais permissivas. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS
JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.

                            

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