DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Presencial nº 02/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Lote, Abertura:
Dia 30 de janeiro de 2024, na Sede da Prefeitura, às 9:00 horas,
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente,
destinados a manutenção dos diversos setores da Administração Pública, deste Município.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório ou informações adicionais
através do link http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/piritiba/?pagina=edital,
ou no setor de licitações com a CPL, localizada à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N,
Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, através do e-mail piritibalicitações@gmail.com,
fone (074) 3628-2153, das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba-BA, 17 de janeiro de 2024.
LAÉRCIO ARAÚJO PIRES
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AV I S O
DE ATA DA 4ª SESSÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
02/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.919/2023 O Município de Porto
Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente nomeada pelo
Decreto nº 14.236, de 21 de novembro de 2022, através da SECRETARIA DE PROJETOS
ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados que fora realizado aos vinte dias do
mês de dezembro do ano de 2023, 3ª Sessão conforme item 23.5 do Edital do Certame
para abertura do invólucro nº 05 Documentos de Habilitação, para análise e julgamento
dos Documentos de Habilitação, observado o disposto no edital, referentes a CP 02/2023
- SEPROJE. Ato contínuo a Comissão Especial de Licitações - CEL considerou HABILITADA a
licitante IDEIAS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA por atender integralmente os
requisitos de habilitação exigidos no item 18 do Edital, abrindo-se prazo para interposição
de recurso, conforme disposto no item 22 do edital. Ata do Certame disponível no site:
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes exibir/?id=28835
Porto Seguro - BA, 17 de janeiro de 2024.
MARCUS RODRIGUES GUEDES
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO ADM Nº:
1.918/2023 TOMADA DE PREÇOS -
SEPROJE Nº. 01/2023
Considerando
O resultado da Tomada de Preços nº 01/2023, tipo menor preço, regida pela
Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas
alterações, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALI Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o
resultado da licitação em favor da empresa AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ Nº
96.818.745/0001-31, foi HABILITADA e declarada VENCEDORA, com o valor global final de
R$ 2.068.335,87 (dois milhões sessenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta
e sete centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da
referida licitante.
Porto Seguro-Bahia, 15 de janeiro de 2024.
ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Projetos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal da Educação -SMED, através da Comissão de Seleção
Técnica criada pela 013/2024, torna público para conhecimento dos interessados, a
alteração do cronograma referente ao Edital de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, publicado
no DOM 8696 de 05 de janeiro de 2024, conforme cronograma abaixo:
.
AÇ ÃO
PERÍODO
. Inscrições das Instituições interessadas
08 a 18/01/2024
. Publicação dos resultados preliminares
23/01/2024
. Período de interposição de recursos
05 dias
. Resultado final do credenciamento
01/02/2024
Salvador-BA, 16 de janeiro de 2024.
CASSIANE DA SILVA GONZAGA
Presidente da Comissão de Seleção Técnica
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
A Secretaria Municipal da Educação -SMED, através da Comissão de Seleção
Técnica criada pela Portaria nº 939/2023, torna público para conhecimento dos
interessados, a alteração do cronograma do Credenciamento Pé na Escola nº 003/2023,
conforme abaixo:
.
AÇ ÃO
PERÍODO
. Inscrições das Instituições interessadas
------------
. Publicação dos resultados preliminares
30/01/2024
. Período de interposição de recursos
30/01 à 02/02/2024
. Resultado final do credenciamento
16/02/2024
. Publicação
do
cronograma
para
assinatura
dos
contratos
19/02/2024
Salvador-BA, 16 de janeiro de 2024.
EDNA RODRIGUES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Seleção Técnica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão
de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 017/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ÉRICA VIRGÍNIA OLIVEIRA
DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO DA IV ETAPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/
BA. Sessão pública a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h, na Sala da
Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e
Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no
sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais
com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé
- Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 -
HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023, a qual
tem como objetivo a Aquisição de Materiais de Construção Que Serão Utilizados Pelos
Diversos Órgãos e Secretarias Que Integram O Município de Utinga-BA, que iria ser no dia
19 de janeiro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 05 de
fevereiro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais
informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023, a qual
tem como objetivo a Aquisição de Material Esportivo Para Atender A Demanda do
Município de Utinga/BA, que iria ser no dia 18 de janeiro de 2024 às 09h00minh(horário
de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 05 de fevereiro de 2024 às 11h00minh(horário de
Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura
Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
PREGÃO ELETÔNICO Nº 85/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023, a qual
tem como objetivo a Aquisição de Carnes, Verduras, Legumes e Frutas, Para Atender As
Necessidades das Diversas Secretarias Municipais, que iria ser no dia 18 de janeiro de 2024
às 10h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 05 de fevereiro de 2024 às
14h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede
da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
Utinga/BA, 16 de janeiro de 2024.
MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
O Presidente da Comissão da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna
público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação
do Edital da Tomada de Preços nº. 012/2023, com a exclusão do LOTE 02 - CONSTRUÇ ÃO
DA PRAÇA SÃO JOSE, A PRAÇA LIMITADA ENTRE RUA REINALDO BELO E A RUA PADRE
EDIVALDO MONTEIRO, BAIRRO SÃO JOSE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA do
Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 07 de fevereiro de 2024 às
09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck,
Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA. Por motivo de adequação na
planilha e no projeto. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo
telefone (75) 3337-1020.
Utinga - BA, 16 de janeiro de 2024.
LEVI DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2023 - Nº B DO BRASIL Nº 1036175
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0377/2023.
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para a
aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, construção e equipamentos de uso dos
profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 26/01/2024 às 12h30m/Brasília.
Abertura de proposta: 30/01/2024 às 12h30m/Brasília. Início da sessão de disputa:
30/01/2024 às 13h30m/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-
e.com.br ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações: peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz-BA, 17 de janeiro de 2024.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada
de Preço nº 008-2021-C. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E B S EMPREENDIMENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 549.325,36.
VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA
CLÁUSULA: Quinta.
Espécie: TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada
de Preço nº 008-2021-B. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E MAC CONSTRUTORA EIRELI.
OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 464.450,32. VIGÊNCIA: 187 (cento
e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
Espécie: TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada
de Preço nº 008-2021-A. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E R L SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR:
427.603,27. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021.
ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.