DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.29.003
Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços
Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, comunica aos interessados
a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003,
cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Uma Praça na Localidade de Juazeiro
- Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE,
que se realizará no dia 22 de janeiro de 2024 (22/01/2024), às 14:00hs.
Forquilha/CE, 17 de janeiro de 2024
FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N° 0301.01/2024 - SME - referente ao Processo Administrativo de
Pregão Eletrônico nº 0408.01/2022 - SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da
Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a
alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de
Fortim/CE. Contratado:
Sial Comércio
de Alimentos LTDA,
inscrita no
CNPJ nº
31.970.697/0001-57, Valor Global: R$ 384.389,55 (trezentos e oitenta e quatro mil,
trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Vigência: Até 31 de Dezembro de
2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação.
Fortim/CE, 17 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N° 0301.02/2024 - SME - referente ao Processo Administrativo de
Pregão Eletrônico nº 0408.01/2022 - SME/PE/SRP; Partes: Município de Fortim, através da
Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a
alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de
Fortim/CE. Contratado: S W de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ nº 20.375.092/0001-
00, Valor Global: R$ 313.042,70 (trezentos e treze mil, quarenta e dois reais e setenta
centavos); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de
Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 17 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N° 0401.01/2024 - SME - referente ao Processo Administrativo de
Pregão Eletrônico nº 1811.02/2022 - SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da
Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gênero alimentício (leite em pó integral - item
fracassado na licitação anterior) destinado a compor a alimentação escolar dos alunos da
Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratado: S W de Lima
Cardoso - ME, inscrita no CNPJ nº 20.375.092/0001-00; Vigência: Até 31 de Dezembro de
2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação.
Fortim/CE, 17 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.06.02
A CPL comunica aos interessados que no dia 15 de Janeiro de 2024, às
09h15min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº
2023.12.06.02, cujo OBJETO: é a Contratação para prestação de serviços especializado em
consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de
celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares
no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras Entidades junto a Prefeitura Municipal
de Granja/CE, tudo conforme Termo de Referencia. Sendo proferido o Julgamento das
Propostas no dia 17 de Janeiro de 2024, após o Julgamento das Propostas de Preços do
referido processo, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: ESPLAM -
ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, inscrita sob o
CNPJ de Nº 07.207.962/0001-65, proposta com VALOR GLOBAL de R$ 118.680,00 (Cento e
Dezoito Mil, Seiscentos e Oitenta Reais). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo
recursal com fulcro no Art. 109, Inciso I, Alínea B da Lei 8.666/93.
Granja-CE, 17 de Janeiro de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato
de Publicação
do
Instrumento Contratual:
3º
Aditivo
ao Contrato
Nº
2022.09.01.001-SEOB. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: MK
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI. Objeto: Adequação de Estradas
Vicinais e Revestimento Primário no Município de Ibicuitinga-CE, conforme Convênio Nº
914359/2021/MAPA/CAIXA. Fundamentação Legal: Concorrência Pública Nº 04 / 2 0 2 2 - S EO B -
CP, Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários. José Gladstone do
Nascimento Lima e Mauricio Gomes Coelho Ibicuitinga - CE, 06 de setembro de 2023.
Extrato
de Publicação
do
Instrumento Contratual:
4º
Aditivo
ao Contrato
Nº
2022.09.01.001-SEOB. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: MK
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI. Objeto: Adequação de Estradas
Vicinais e Revestimento Primário no Município de Ibicuitinga-CE, conforme Convênio Nº
914359/2021/MAPA/CAIXA. Fundamentação Legal: Concorrência Pública Nº 04 / 2 0 2 2 - S EO B -
CP, Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários. José Gladstone do
Nascimento Lima e Mauricio Gomes Coelho Ibicuitinga - CE, 06 de setembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento Lote n° 02 Ata de Registro de Preços N. 18/2023 - SRP
O
Ordenadora de
Despesas da
Secretaria
de Saúde,
torna público
o
CANCELAMENTO do LOTE n° 02, da Ata de Registro de Preços N. 18/2023 - SRP, Pregão
Eletrônico N° 18/2023-PERP, cujo objeto: Registro de preços para aquisições futuras e
eventuais de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a suprir as demandas das
diversas secretarias do município. Detentor: Miraíma Gás & Transportes Ltda CNPJ nº.
41.760.180/0001-97. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Fundamentação: Art's. 20, II
e 21, I, Decreto Federal nº. 7.892/2013, as normas e condições previstas na Cláusula Doze
do Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº. 18/2023 - SRP. Ato de Cancelamento
datado em: 07/12/2023.
MARIA DENISE LISBOA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12024PECULT-SRP
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de
2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no
dia 31 de Janeiro de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 001202 4 P EC U LT -
SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada para locação de estruturas, banheiros químicos, gerador de energia, trio
elétrico, prestação de serviços de decoração e ornamentação, show pirotécnico,
apresentação de atrações musicais e seguranças, para realização de diversos eventos
promovido pelo município de Ipu-CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura
das Propostas: 31 de Janeiro de 2024,
às 09h (Horário de Brasília) no Sitio:
https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do
referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins,
S/N°, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu - CE.
Ipu-CE, 17 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.18.1
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará
retornando os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
2023.09.18.1, em virtude da não apresentação dos veículos, por parte da empresa ED
Locacoes e Servicos de Transporte Ltda, quando convocada. Sendo assim, procederemos
com a convocação do participante remanescente e a análise dos documentos de
habilitação, através da plataforma eletrônica bllcompras.com, ficando marcada para o dia
23 de janeiro de 2024, às 08:30 horas. Mais informações na sede da Comissão de Licitação,
localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000.
Juazeiro do Norte - CE, 12 de Janeiro de 2024
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.19.2
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu
o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.19.2, sendo o seguinte: Licitante Vencedor -
Advagen Biotech Ltda inscrito no CNPJ nº 22.565.307/0001-72 classificado no lote 1,
totalizando o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). A empresa vencedora fora
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 17 de Janeiro de 2024
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 2023.11.20.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa JUF - Contruções e Serviços
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na construção do
Terminal Rodoviário do Município de Lavras da Mangabeira/CE (1ª e 2ª Etapas), nos termos
dos Contratos de Repasses nº 934391/2022/MTUR/CAIXA e 940613/2023/MTUR/CAIXA ,
celebrados com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado
pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 858.676,61 (oitocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e
setenta e seis reais e sessenta e um centavos). Prazo de Execução 12 (doze) meses Vigência
Contratual: 31 de dezembro de 2025. Signatários: Antônio Machado Furtado e José Urias
Filho. Data de Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.041/2023-CP
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna
público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Pública N°
10.041/2023-CP, publicado no DOU dia 13/12/2023, página: 249, seção: 3, com fins à
contratação de empresa
para requalificação da Avenida VI,
Bairro Jereissati I,
Maracanaú, Ceará, a ser realizada às 09:00 (nove) horas do dia 17 de janeiro de 2024,
teve equívoco no registro perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ou seja,
no site da Corte de Contas consta como a data da sessão o dia 17 de janeiro de 2023.
Em virtude do erro cadastral, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove) horas do
dia 21 de fevereiro de 2024, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a
modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 16 de fevereiro de
2024, conforme determina os itens 3.6.1.1 e 5.2.1, respectivamente, do presente edital.
O Edital devidamente retificado poderá ser retirado na sede da Comissão, localizada à
Avenida Durval Tomaz de Sousa, n° 150, Conjunto Jereissati 1, Maracanaú, Ceará, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
(TCE-CE). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3521-5168, no
horário de 8:00h ás 16:00h.
Maracanaú - CE, 16 de janeiro de 2024
ODILON SALDANHA
Presidente da CEL2
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.057/2023 - PROC. ADM. Nº 14.057/2023
Aviso 
de
Reabertura 
de
Licitação 
Suspensa
Pregão 
Eletrônico
Nº
14.057/2023 - PROC. ADM. Nº 14.057/2023. Município de Maracanaú/CE, pessoa
jurídica de direito público, neste ato representada pelo Órgão Gerenciador do Hospital
Municipal
Dr. João
Elísio
de Holanda
de
Maracanaú/CE,
torna público
para
conhecimento de todos os interessados a reabertura de prazo da licitação suspensa na
plataforma da BLL, na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço
por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços tendo por objeto a aquisição de
aparelhos/equipamentos/utensílios/médico-hospitalares para abertura de novo Centro
Cirúrgico e Sala de Recuperação Pós-Anestésica,
de interesse da Secretaria de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do

                            

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