DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 9.19.03/2023
Aviso do Recurso Tomada de Preços Nº 9.19.03/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
na Licitação: Processo Administrativo: 09.19.03/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº
09.19.03/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
consultoria à gestão e sustentabilidade econômico-financeira do Sistema Municipal de
Educação,
junto a
Secretaria de
Educação do
Município, que
a Empresa
ARON
CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06
interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos
interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João
Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.
JOSIMAR GOMES SOUSA.
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 9.19.02/2023
Aviso do Recurso Tomada de Preços Nº 9.19.02/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
na Licitação: Processo Administrativo: 09.19.02/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº
09.19.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC, de
interesse da Secretaria de Educação do Município, que a Empresa ARON CONSULTORIA
MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06 interpôs,
tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos
interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João
Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.
JOSIMAR GOMES SOUSA.
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 10.26.01/2023
Aviso de Apresentação de Amostras Chamada Pública Nº 10.26.01/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os
interessados que na qual após a classificação dos Projetos de Vendas e documentos
pertinentes, abre-se prazo para apresentação das AMOSTRAS, no âmbito da Chamada
Pública nº 10.26.01/2023 cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para ser utilizados na merenda
escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, iniciando-se
em: 19/01/2024 e se finalizando no dia 22/01/2024 as 16h. O resultado das análises das
amostras
será
divulgado
no
endereço
eletrônico
https://www.beberibe.ce.gov.br/chamamento.php
bem
como
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, maiores informações na
sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz
Ferreira, nº 42. Bairro: Centro. CEP: 60.840-000, Beberibe/CE.
JOSIMAR GOMES SOUSA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9.20.01/2023
Extrato de Julgamento Interposição de Recurso Tomada de Preços nº 09.20.01/2023
Extrato de Julgamento sobre Interposição de Recurso da Fase de Habilitação
Tomada de Preços nº 09.20.01/2023. O Presidente da Comissão de Licitação de Beberibe,
torna
público
aos interessados,
que
o
recurso
interposto pela
empresa
ASM
COMUNICACAO
LTDA
-
ME
CNPJ:
nº
07.331.119/0001-96,
fora
protocolado
tempestivamente, analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em
consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos
praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 09.20.01/2023, cujo objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e
execução de soluções de comunicação digital (marketing digital) junto ao Gabinete da
Prefeita. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42.
Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.
JOSIMAR GOMES SOUSA.
AV I S O
Decisão de Recurso Administrativo Chamada Pública Nº 10.26.01/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os
interessados que a NEGOU PROVIMENTO ao Recurso apresentado pelas cooperativas:
Cooperativa dos Produtos e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, CNPJ nº
51.890.164/0001-72 e Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU CNPJ nº
23.473.738/0001-71, no âmbito da Chamada Pública nº 10.26.01/2023, cujo objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme § 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, para ser utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura,
através da Secretaria de Educação, mantendo na íntegra a decisão que declarou classificou
os
projetos
de
venda
no
presente certame,
conforme
a
resposta
aos
recursos
administrativos e ratificado pelo Sr. Secretário Municipal de Educação, Francisco Fábio
Pereira Oliveira. A íntegra da decisão de Recurso se encontra disponível no endereço
eletrônico
https://www.beberibe.ce.gov.br/chamamento.php
bem
como
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, maiores
informações na sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, CEP: 60.840-000, Beberibe/CE.
JOSIMAR GOMES SOUSA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024-TP-SJD
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz,
torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
da Tomada de Preços Nº 001/24-TP-SJD, Licitante(s) Habilitada(s): V2 Engenharia E
Administração Ltda, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da
Lei nº 8.666/93. Fica marcada para as 09h00 do dia 26 de Janeiro de 2024, a reunião para
abertura dos envelopes contendo as propostas de preços. Esta data poderá ser transferida
caso haja interposição de recurso.
Bela Cruz/CE, 17 de Janeiro de 2024
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.06.30-CP-SEDUC
A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao
certame supracitado. Licitantes Habilitadas: Sun Light Brasil LTDA, CENPEL - Centro Norte
Projetos e Empreendimentos LTDA, GN Botão, Dagy Construções e Urbanismo LTDA, A & V
Projetos e Construções LTDA, Construser - Construções e Servicos de Terraplanagem LTDA,
Locamix LTDA, Construtora Borges Caneiro LTDA, Construtora Astral LTDA, Sertão
Construções Serviços e Locações LTDA, G. A. Rabelo Junior, AGAPE Engenharia e Serviços
LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, R Meira Engenharia EIRELI, M L
Entretenimentos, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Klebio Landim de
Franca
LTDA,
A.I.L. Construtora
LTDA,
S
A
Engenharia
LTDA, Elo
Construções
e
Empreendimentos LTDA, Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA, Aguia Construções E
Incorporações LTDA, Forteks Engenharia e Serviços Especiais LTDA, Tecta Construções e
Serviços LTDA, Construvasp Construções & Serviços LTDA, Assessoria e Serviços LTDA, CJR
Construtora LTDA, Construtora plato LTDA e Construtora Nelson de Oliveira LTDA, tendo em
vista que as mesmas atenderam integralmente
as cláusulas do Edital. Licitantes
Inabilitadas: Sanderson Cruz Domingos, subitem 4.2.3.1 do Edital e Consbral Construções &
Empreendimentos LTDA, subitens 4.2.2, letra h e 4.2.6 do Edital.
Campos Sales - CE, 15 de janeiro de 2024
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.29.03
DIVERSAS
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Fevereiro de 2024, às
08h30min
(oito
horas
e
trinta
minutos),
através
de
endereço
eletrônico
www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.29.03 - DIVERSAS,
com fins a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual
aquisição de material de construção, em geral, destinados a atender as demandas das
diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE.
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia/CE, 17 de Janeiro de 2024
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - TP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Choró, torna público para
conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da
Tomada de Preço Nº 011/2023 - TP, com fins à construção de uma areninha no distrito
Monte Castelo no município de Choró-CE., Foram consideradas A Comissão Permanente de
Licitação, após a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, por
unanimidade a comissão por unanimidade a comissão foram consideradas Habilitadas a
seguinte
empresa: (P-01)
Clezinaldo S
de Almeida
Construções -
ME (CNPJ
Nº
22.575.652/0001-97), (P-02) Leal Construções e Serviços Ltda (CNPJ Nº 51.055.599/0001-
00), (P-03) M A Feitosa de Sousa Ltda-ME - ME (CNPJ Nº 41356.135/0001-71) e (P-04) M K
Serviços em Construção e Tranporte Escolar Ltda (CNPJ Nº 35.864.328/0001-30), por
atender todas as exigências do edital. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109,
I, "a" da Lei 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão, localizada no situada na
Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró/CE, no horário de 8h às 12h.
Choró-CE, 16 de janeiro de 2024
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SESA
Comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Fevereiro de 2024, às
09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SESA - Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos
para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de
Saúde da Família - UBASF e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto a
Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital
poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três
Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br
e www.tce.ce.gov.br.
Cruz - CE, 17 de Janeiro de 2024
EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N° 2023.12.06.0001
A Comissão Especial de Seleção - CES, nomeada pela Portaria 07/2023, torna
público para conhecimento dos interessados o julgamento final da Chamada Pública n°
2023.12.06.0001, cujo objeto é a Chamada Pública para posterior celebração de Contrato
de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do
Município de Eusébio/Ce, nos termos da Lei Municipal n° 1.483/2017, regulamentada pelo
Decreto Municipal n° 636/2017, com alterações pelo Decreto Municipal 649/2017,
selecionada de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos para o
gerenciamento, operacionalização e a execução de serviços de saúde na gestão plena de
10 (dez) Leitos de UTI Adulto e 06 (seis) Leitos de UCI Adulto, com funcionamento nas
dependências físicas do Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, no Município de Eusébio/Ce. A
CES analisou a Proposta Técnica e Financeira apresentada, frente as exigências editalícias,
e frente as exigências da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, bem como frente às
considerações dos Relatórios Técnicos e Mapa de Pontuação, fica Declarada vencedora do
certame a Organização Social de Saúde: Centro de Pesquisas em Doenças Hepatorenais do
Ceará (CEPHRECE) CNPJ n° 05.312.376/0001-55, por atender a todas as exigências do
Edital, atingindo 77 pontos, com valor global proposto de R$ 14.165.664,00 (catorze
milhões, cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), para o período
de 12 (doze) meses.
Eusébio/CE, 17 de Janeiro de 2024
MÔNICA SUELY PAULA DA SILVA
Presidente da CES
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