DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.08.01.01-03SDS
Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Assistência Social, Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.08.01.01-03SDS,
resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.08.01.01-PERP. Contratada: Maria das Graças Soares
Felício - ME, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Facundo Rocha. Objeto:
Contratação de serviço de auxílio funeral em atendimento às famílias vulneráveis do município,
através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo dentro do
percentual de 25% do quantitativo inicial contratado. Data da assinatura: 06/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 08.007/2023-PERP
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária.
Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.007/2023-
PERP: ATA nº 08.007/2023-B-SRP, Valor global: R$ 234.906,00 Contratada: Francisco
Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner
Ferreira da Silva; ATA nº 08.007/2023-A-SRP, Valor global: R$ 1.316.113,87 Contratada: Ana
Karolina Alencar Karam LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Ana Ka r o l i n a
Alencar Karam; ATA Nº 08.007/2023-C-SRP, Valor global: R$ 193.999,83 Contratada: BA Luz
Industria e Comercio de Materiais Elétrico LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Marcelo Evangelista de Oliveira. Objeto: Registro de preços visando para futuras e
eventuais aquisições de material elétrico, hidráulico e de construção. Prazo de vigência: 12
(doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura: 10/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.09.11.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE,
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à
Concorrência Pública nº 2023.09.11.1 cujo objeto é a Contratação de serviços a serem
prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado no centro da sede
do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1083634-05, Convênio nº
932621/2022/MDR, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento
Regional, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, neste dia 19 de
Janeiro de 2024, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas
comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de
Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 17 de Janeiro de 2024
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - SMS
Extrato do Contrato Nº 0015/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa LAMED
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ sob o Nº 35.474.953/0001-76. Da
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
DO Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de instrumentais, materiais de
consumos e insumos odontológicos grupo V, que serão destinados ao uso do serviço
de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de Registro de
Preços Nº 115/2022 - SMS. Valor Global: R$ 2.635,50 (Dois mil e seiscentos e trinta
e cinco reais e cinquenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data
da Assinatura: 16 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante:
Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Rebecca Fiuza Goulart. Rafael
Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - SMS
Extrato do Contrato Nº 0016/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa MEGA DENTAL
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ sob
o nº 25.341.162/0001-14. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento
o Edital do Pregão Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 -
SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de instrumentais, materiais de
consumos e insumos odontológicos grupo V, que serão destinados ao uso do serviço de
odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N°22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº
115/2022 - SMS. Valor Global: R$ 4.898,10 (Quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais
e dez centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Janeiro
de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Representante da Contratada: Caroline de Fátima Theresa Ladeira. Rafael Gondim Vilarouca
- Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - SMS
Extrato do Contrato Nº 0017/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa MSB COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 05.696.303/0001-04. Da Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de
Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de
instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo V, que serão destinados
ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N°22033 - SMS, Ata De Registro De
Preços Nº 115/2022 - SMS. Valor Global: R$ 27.809,50 (Vinte e sete mil e oitocentos e nove
reais e cinquenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de
Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Representante da Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim
Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEINFRA
A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados o Resultado do
Julgamento da Fase de Habilitação e Proposta Técnica na Modalidade Chamada Pública N°
01/2023, cujo objeto Seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de
propostas, junto a instituição financeira oficial federal, para execução de empreendimento
habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, com recursos advindo do
Fundo de Arrendamento Residencial -FAR. Onde a Empresa Engeplan Engenharia S/A,
inscrita no CNPJ nº 00.319.328/0001-75 cumpriu aos requisitos mínimos e torna Habilitada
e Vencedora do referido Processo. Ficando Aberto o Prazo para interposição de recurso
previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ''B'', Lei n° 8.666/93. Maiores informações na sala de
Comissão Especial de Licitação na Prefeitura Municipal de Tianguá.
Tianguá/CE, 12 de janeiro de 2024
MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.27.1
O Município de Umari/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora
concluído o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.12.27.1, sendo o seguinte: Empresas
Vencedoras: Papelaria Icoense LTDA, lote 1; S L Bezerra de Andrade, lotes 2, 3 e 4; e
Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, lotes 5 e 6, por terem apresentado os melhores
preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo
(88) 3567-1161 ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com.
Umari/CE, 16 de janeiro de 2024
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 1907.08.23-AD
Extrato de Contrato - Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona) Nº 1907.08.23-AD -
Contrato Nº 20231597. PARTES: Secretaria de Saúde e KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO
BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$
240.700,00 (Duzentos e Quarenta Mil e Setecentos Reais). OBJETO: Aquisição de aparelho
raio-x visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Regiane Maria Pereira Nobre. ASSINA PELA CONTRATADA: Nayara
Martins Santos de Almeida Felipe. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2023.
VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 31/12/2023.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.23-TP-SEINF
Aviso de Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Varjota torna
público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 011.23- T P - S E I N F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESA HABILITADA: 1 -
MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 31.832.051/0001-03, por atender as
exigências do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 1 - Francisco Anderson Lucio 05880849309,
CNPJ
nº 29.648.829/0001-87;
2 -
Fernando Maeckel
Cruz De
Sousa, CNPJ
nº
52.900.916/0001-00; 3 - Francisco Alisson Zuza Do Nascimento, CNPJ nº 47.145.561/0001-
42. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I,
Alínea ''a da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não
havendo apresentação de recursos, a comissão irá fazer a abertura dos envelopes das
Propostas de Preços, procedendo com a análise e julgamento das mesmas com posterior
publicação do resultado.
Varjota-CE, 17 de Janeiro de 2024.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Presidente da CPL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 1907.08.23-AD
Extrato de Ratificação - Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona) Nº 1907.0 8 . 2 3 - A D.
OBJETO: Aquisição de aparelho raio-x visando atender as necessidades da Secretaria de
Saúde deste Município. EMPRESA RATIFICADA: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL
INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 240.700,00
(Duzentos e Quarenta Mil e Setecentos Reais). DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/12/2023. Regiane
Maria Pereira Nobre - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP
Contratantes: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria de
Desenvolvimento Social, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Educação,
Secretaria de Administração. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº
002/2023-PERP. nº 002/2023-74-SEPLAF, Valor global: R$ 2.991,60 Contratada: Luck
Atacado de Produtos e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Iago dos
Santos Nunes; nº 002/2023-53-SDS, Valor global: R$ 1.235,70; nº 002/2023-48-FMAS, Valor
global: R$ 3.856,18; nº 002/2023-75-SEPLAF, Valor global: R$ 333,50; nº 002/2023-81-SME,
Valor global: R$ 3.109,58 Contratada: Abastece Comércio de Artigos e de Escritórios,
Limpeza e Gêneros Alimentícios, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo
Lima Filho; nº 002/2023-77-SEPLAF, Valor global: R$ 1.876,48 Contratada: Rosiney Filgueiras
Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz; nº 002/2023-
79-SEAD, Valor global: R$ 3.180,54; nº 002/2023-76-SEPLAF, Valor global: R$ 4.757,40; nº
002/2023-80-SME, Valor global: R$ 5.321,84 Contratada: José Helmer Belém Gomes - ME,
através de seu representante legal, o Sr. José Helmer Belém Gomes; nº 002/2023-69SAFDR,
Valor global: R$ 962,98; nº 002/2023-78-SEPLAF, Valor global: R$ 455,60; nº 002/2023-46-
FMAS, Valor global: R$ 10.610,15 Contratada: N B da Costa, através de seu representante
legal, o Sr. Naydson Braga da Costa. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de
Vigência: 31/12/2023, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Karlus
Antônio Holanda Martins, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, José Erismá Nobre da
Silveira Filho, Veruzia Jardim de Queiroz, Roberta Glicya de Sá Felix. Data das assinaturas
dos contratos: 03, 10, 11 e 20 de julho de 2023 e 01 de dezembro de 2023.