DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
O Município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara
vencedora a empresa: Pianna e Bernabé Comércio de Gases Ltda no valor global de R$
23.000,00. ID: 2023.030E0500001.02.0014
Em 17 de janeiro de 2024.
LUANA GUASTI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal E, considerando a aprovação das amostras, torna público que
os produtores Higor Azevedo Assis, Ailton de Souza Jorge, Thais Poubel de Lima, Edilson
Ferreira da Silva, Ana Lucia Zucoloto, Jonas dos Santos Oliveira Catem, José Carlos de
Oliveira Silva, José Vaillant Jorge, Luzia Verônica Gomes Moraes, Maria Luiza Catein da Silva
foram HABILITADOS e suas respectivas PROPOSTA DE VENDAS CLASSIFICADAS.
O
inteiro
teor
da
decisão
está
disponível
no
link
https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cp-4-2023/91473,
aba
resultados, e estará à disposição dos participantes, na Sala da Comissão Permanente de
Licitações, ficando já, os mesmos intimados para o conhecimento do presente, bem como
do início do transcurso do prazo recursal e, se houver, para apresentarem contrarrazões no
prazo legal. Esclarecimento pelo correio eletrônico cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD.
ID CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004
Jerônimo Monteiro, 17 de janeiro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°005/2024
ID TCEES N° 2023.041E0700001.01.0036
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA
CONTRATADA: RIZ ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de construção de pontes em
concreto armado nas localidades de Córrego de Laranjinha, Serra da Matutina (Joatuba) e
São Luiz de Miranda, neste Município - Plano de Trabalho n° 09032023-032596/2023,
celebrado entre o Município de Laranja da Terra/ES com a União Federal, por meio do
Ministério da Economia (COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN), na modalidade
de Trsnsferência Especial, conforme Processo Administrativo Nº 6711/2023 da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
VALOR GLOBAL: R$688.915,27
VIGÊNCIA: 17/01/2024 A 16/01/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Código: 117117.2678200301.072 - Constr. E Recuper. De Pontes, Bueiros e Passarelas
Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações
Grupo de Fonte: 1 e/ou 2 - Recursos do Exercício Corrente e/ou Recursos dos Exercícios Anteriores
Fonte de Recurso:
500 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos
501 0000 - Outros Recursos não Vinculados
704 0000 - Transferência da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Naturais
705 0000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais
706 0000 - Transferência Especial da União
750 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
PROCESSO Nº 586518/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0030
Objeto: Aquisição de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, incluindo a
instalação - LAR DE ABIGAIL.
CONTRATADA: ALBA ENERGIA LTDA
CNPJ nº 28.566.132/0001-02
Item: 01 (R$ 1.950,00)
VALOR GLOBAL: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais).
Nova Venécia-ES, 17 de janeiro de 2024.
ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
PROCESSO Nº 590218/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0033
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de
link dedicado de internet via fibra óptica.
CONTRATADA: LIDERCOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA
CNPJ nº 14.201.962/0001-13
Item: 01 (R$ 58.999,92)
VALOR GLOBAL: R$ 58.999,92 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e dois centavos).
Nova Venécia-ES, 17 de janeiro de 2024.
ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023
O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos
interessados a ADJUDICAÇÃO do objeto do Edital de Pregão Eletrônico nº 125/2023.
Processo:
7723/2023,
cujo
objeto
é
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PERMANENTE
(RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR), conforme descrições contidas nos anexos e
demais condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 e seus anexos.
No dia 17 de janeiro de 2023 foi ADJUDICADO o objeto do Edital de Pregão
Eletrônico, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s): Valence Máquinas e Equipamentos
Ltda - lote 01 no valor total de R$ 409.666,00 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e
sessenta e seis reais); Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda - lote 02 no valor
total de R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais). Fonte de Recursos:
Convênio Plataforma Transferegov.br nº 940733/2023.
Em 17 de janeiro de 2024.
MARCOS ROBERTO PELLACANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros
Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 062/2023. Registro de
Preços para aquisição de medicamentos
Lote 01: Deserto
Lote 02: Deserto
Lote 03: Deserto
LOTE 04: Difapi Comercio e Serviços Ltda R$ 55.758,00
Lote 05: Deserto
Lote 06: Deserto
Lote 07: Deserto
Santa Teresa, 17 de janeiro de 2024.
COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. de Obras/Munic. São Mateus-ES. CONTRATO Nº. 012/2024 -
CONTRATADA: SÃO GABRIEL AMBIENTAL E TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ: 09.598.940/0001-
07) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA
MANUAL, RASPAGEM, ROÇAGEM, CAIAÇÃO E RASTELAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E A
RETIRADAS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.
VALOR TOTAL: 10.896.362,36 - DATA DA ASS.: 17/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses -
PROC.: 001.340/2024 - FISCAIS TITULAR E SUPLENTE (respectivamente): OPERAC I O N A L :
Lyncon Leonardo Lima Gama e Welix Gomes Pires - ADMINISTRATIVO: Thaynara Panciere
Conceição e Lais Barbosa Maciel - TÉCNICO: Thaís Rios Martins Palmas e Karoline dos
Santos Zambi - RECURSOS: 0070.007010.15.452.0014.2.017 - MOD.: PE Nº 033/2023 -
CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600006.02.0003
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 193/2023
O MUNICÍPIO /ES, através da Pregoeira, torna público a retificação no total do
processo publicado no portal de compras públicas SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023,
processo nº80597/2023 - SEDU, a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DO GRUPO ESTOCAVÉIS PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS
UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL
(EMEF'S), CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS
CO N V E N I A DA S .
Onde se lê: R$ 26.241.121,97
Leia-se: R$ 26.241.110,37
ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0011
Serra-ES, 17 de janeiro de 2024.
EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, através da Pegoeira, torna público o Resultado do
PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº186/2023, Processo nº76834/2023 - SEDU, cujo objeto é
Registro de Preços, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER OS ALUNOS
MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA-
ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDA D ES
FILANTRÓPICAS CONVENIADAS
Conforme segue:
LOTE I: CDS COMERCIAL ALIMENTAÇÃO LTDA, valor: R$591.465,00 (quinhentos
e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais )
LOTE II: VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA, valor: R$1.643.205,00 (um
milhão seiscentos e quarenta e três mil duzentos e cinco reais)
LOTE III: CDS COMERCIAL ALIMENTAÇÃO LTDA, valor: R$207.557,50 (duzentos e
sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais cinquenta centavos)
LOTE IV: CDS COMERCIAL ALIMENTAÇÃO LTDA, valor: R$622.672,50 (seiscentos
e vinte dois mil seiscentos e setenta e dois reais cinquenta centavos)
LOTE V: CDS COMERCIAL ALIMENTAÇÃO LTDA, valor: R$790.750,00 (setecentos
e noventa mil setecentos e cinquenta reais)
LOTE VI: EMERSON JOSÉ TESCH, valor: 2.199.000,00 (dois milhões cento e
noventa e nove mil reais)
LOTE VII: BH NUTRI LTDA valor:145.500,00(cento e quarenta e cinco mil e
quinhentos reais)
LOTE VIII: VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL valor 432.750,00 (quatrocentos
e trinta e dois mil setecentos e cinquenta reais.
ID (TCEES) 2023. 069E0600004.01.0012
Serra-ES, 17 de janeiro de 2024.
EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro
na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por
lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
O Edital estará disponível
nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO Nº
7652665/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0002. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES
PARA
A REALIZAÇÃO
DE
EXAMES
LABORATORIAIS (HEMOGLOBINOPATIAS),
COM
DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO. Início de
entrega das propostas: dia 22/01/2024.
Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 02/02/2024. Abertura das
propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 02/02/2024. Informações no e-mail:
lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 15 de janeiro de 2024.
LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
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