DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Proc. Nº 41411/2023 - Pregão Eletrônico nº 053/2023 ÓRGÃO
GESTOR: 
Fundo 
Municipal 
de 
Educação. 
Dotação 
orçamentária:
0793.12.1.12.122.0118.2338.3.3. 90.30.00.21.101.0. OBJETO: Registro de preços para
aquisição
de
material de
copa
e
cozinha
para
o melhor
funcionamento
dos
Estabelecimentos de Ensino e Secretaria Municipal de Educação do Município de Formosa.
VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 015/2024 - J GUILHERME PAVAO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 51.190.667/0001-35, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 10, 11, 16, 19, 20, 21,
22 e 25 no montante total de R$ R$ 88.247,00 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e
sete reais). ATA Nº 016/2024 - LICITARIMOB COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.230.576/0001-52, referente aos itens 08, 09, 12, 13, 14, 17 e
18 no montante total de R$ 48.647,10 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e sete
reais e dez centavos) ATA Nº 017/2024 - MS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita
no CNPJ nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 23 e 24 no montante total de R$
4.218,00 (quatro mil duzentos e dezoito reais). Município de Formosa, aos 17 de janeiro de
2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo Administrativo: 36792/2023
Modalidade: Chamada Publica 010/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39.
Contratada: COOPERATIVA MISTA DO VALE DA ESPERANÇA (COOPERVAL), inscrita no CNPJ:
10.647.207.0001-06 e ANTONIA PEREIRA PINTO (Fornecedor Individual), inscrita no CPF:
578.996.901-10. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Prazo: 17/01/2024 à 31/12/2024. VALOR: total: R$ 1.132.943,21. Dotação
Orçamentária nº: 0807.12.1.12.306.0118.2341.3.3. 90.30.00.7.115.51.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1054/2023
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Signatária: Terezinha de Lourdes Cunha e Sousa -
Gestora FMS.
Contratada: Lucivel Norte Veículos
e Peças LTDA, CNPJ
sob n
13.843.556/0001-91. Sediada à Avenida Belém Brasília C/6, s/n, Vila Rosa, P o r a n g a t u / G O.
Espécie: Ata de Registro de Preço de Fornecimento. Objeto: Ata de Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de veículo tipo passeio, que será adquirido através da Emenda
Parlamentar, Processo nº 2023000 10002760 do Deputado Estadual Chico KGL.
Modalidade: Pregão Eletrônico n 012/2023 - Proces so Administrativo n 4981/2023.
Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total da Ata: R$
151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária:
10.01.10.302.1060.1.046.4.4.90.52.00. Ficha 137. Fonte 361. Vigência: Prazo de validade de
12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1040/2023
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Signatária: Terezinha de Lourdes Cunha e Sousa -
Gestora FMS. Contratada: Inovação Serviços e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA,
CNPJ sob n 00.302.007/0001-68. Sediada na Rua 26, nº 213, Setor Marista, na cidade de
Goiânia/ GO. Espécie: Ata de Registro de Preço de Fornecimento. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes para atender as
necessidades do Hospital Municipal oriundo da Emenda Parlamentar do Deputado Federal
Roberto Egidio Balestra, processo nº 14780005. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
014/2023 Processo Adminis trativo nº 5680/2023. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de
01 de abril de 2021. Valor Total da Ata: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Dotação
Orçamentária: 10.01.10.3002.1060.1.046.4.4. 90.52.00. Ficha 361. Fonte 137. Vigência:
Prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da sua assinat ura. Data da Assinatura:
22/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1041/2023
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Signatária: Terezinha de Lourdes Cunha e Sousa-
Gestora FMS. Contratada: Sxmedic Comércio, Locação e Serviços LTDA, CNPJ n
29.562.894/0001-95. Sediada na Rua dos Pinheiros, s/n, Parque da Primavera, Aparecida de
Goiânia/GO. Espécie: Ata de Registro de Preço de Fornecimento. OBJETO: Ata de Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes para atender as
necessidades do Hospital Municipal oriundo da Emenda Parlamentar do Deputado Federal
Roberto Egidio Balestra, Processo nº 14780005. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
014/2023 - Processo Administrativo nº 5680/2023. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de
01 de abril de 2021. Valor Total da Ata: R$ 103.730,00 (cento e três mil, setecentos e trinta
reais). Dotação Orçamentária: 10.01.10.302.1060.1.046.4.4.90.52.99. Ficha 361. Fonte 137.
Vigência: Prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Data da
Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1055/2023
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Signatária: Terezinha de Lourdes Cunha e Sousa-
Gestora FMS. Contratada: Belcar Automóveis LTDA, CNPJ n 38.484.211/0001-10. Sediada
na Rodovia BR - 060, s/n, KM 501.15, QD. 18, LT. 01/24 B, Bairro Alto da Glória,
Goiânia/GO. Espécie: Ata de Registro de Preço de Fornecimento. Objeto: Ata de Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de dois veículos automotores oriundos da Emenda
Parlamentar da Deputa da Federal Magda Mofatto, Processo nº 29350005. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Processo Administrativo nº 4710/2023. Fundamentação
Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total da Ata: R$ 188.900,00 (cento e
oitenta 
e 
oito 
mil 
e
novecentos 
reais). 
Dotação 
Orçamentária:
10.01.10.301.1060.1.017.4.4.90.52.00. Ficha 317. Fonte 137. Vigência: Prazo de val idade
de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1024/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara. Signatário: Frederico de Morais Borges -
Gestor Administrativo. Contratada: Forza Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº
46.135.499/0001-45, sediada na Avenida do Comércio nº 25, Vila Maria José, na cidade de
Goiânia-GO, CEP nº 74815-457. Espécie: Ata de Registro de Preço de Aquisição. Objeto:
Aquisição de Um Caminhão Pipa para o Município de Indiara-GO, referente ao Convênio nº
911396/2021 - Processo nº 9000.013439/2021-88 - Proposta nº 030480/2021 celebrado
entre o Município de Indiara-GO e o Ministério de Desenvolvimento Regional, conforme
detalhado no Termo de referência em Anexo no Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
011/2023 - Processo Administrativo nº 5035/2023. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de
01 de abril de 2021. Valor Total da Ata: R$ 543.500,00 (quinhentos e qua renta e três mil
e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 03.07.15.452.1560.2.023.4.4.90.5248. Ficha
194. Fonte123. Vigência: Prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da sua
assinatura. Data da Assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo n 084/2024 - Ata de Registro de Preço n 1054/2023
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Signatária: Terezinha de Lourdes Cunha e Sousa -
Gestora FMS. Contratada: Lucivel Norte Veículos e Peças LTDA, CNPJ n 13.843.556/0001-
91. Sediada à Avenida Belém Brasília C/6, s/n, Vila Rosa, Porangatu/GO. Espécie: Aditivo.
Objeto: Aditivo de supressão de 2.31% referente ao valor unitário do veiculo adquirido na
Ata de RP n 1054/2023, que será adquirido através da Emenda Parlamentar, Processo nº
202300010002760 do Deputado Estadual Chico KGL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
012/2023 - Processo Administrativo nº 124/2024. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de
01 de abril de 2021. Valor Total da Supressão: R$ 3.000,00 (três mil reais). Dotação
Orçamentária: 10.01.10.302.1060.1. 046.4.4.90.52.00. Ficha 137. Fonte 361. Valor Total da
ARP: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Data da Assinatura: 16/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2023 - PROCESSO 17447/2023
O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº
8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações,
torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA
"SINE DIE" a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto selecionar a maior oferta de
preço para exploração a título de CONCESSÃO, dos SERVIÇOS PÓSTUMOS E FUNERÁRIOS,
para 03 (três) empresas funerárias (considerando o artigo 4º da Lei Municipal nº
5.000/2020 c/c Censo IBGE 2022), para adequações necessárias.
Itumbiara-GO, 17 de janeiro de 2.024
ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
DE CONVOCAÇÃO DA LICITAÇÃODE CONVOCAÇÃO DA LICITAÇÃO PROCESSO 55340/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA/GO torna público que fará
realizar no dia 23 de janeiro de 2024 às 09:00hs para a abertura do envelope PROPOSTA
DE PREÇO. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba,
n.117, Centro Itumbiara/GO. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis,
das 07hs às 13hs, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou
pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.
Itumbiara, GO. 17 de janeiro de 2.024
ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de carnes e derivados para o período de 12 (doze) meses DATA DE
ABERTURA: 30 de janeiro de 2024; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: www.bllcompras.com
RETIRADA DO
EDITAL: no
endereço acima,
na sede
da Prefeitura
ou no
site:
www.leopoldodebulhoes.go.gov.br.
Leopoldo de Bulhões, 16 de janeiro de 2024.
NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N º 2/2024
O Município de Mambaí - GO torna público que fará realizar no dia 31 de
janeiro de 2024, às 09:00h, Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 002/2024,
tendo como objeto o Fornecimento de Combustíveis, Para Abastecimento de Veículos e
Gerador de Energia No Município de Mambaí e Na Cidade de Goiânia - GOIÁS. Os
interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal,
no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N º 3/2024
O Município de Mambaí - GO torna público que fará realizar no dia 31 de
janeiro de 2024, às 10:30h, Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 003/2024,
tendo como objeto a Prestação de Serviço de Locação de Tendas e Palcos Com Instalação
e Desinstalação, Destinado A Atender As Necessidades do Município de Mambaí - GOIÁS.
Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura
Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site
www.mambaí.go.gov.br.
Mambaí/GO, 17 de janeiro de 2024.
SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 40/2023.
A Prefeitura Municipal de Mozarlândia, GOIÁS, torna público Registro de Preços
referente ao Processo n° 23824/2023. Objeto: COntratação Futura, Eventual e Parcelada de
Empresa Para Fornecimento de Quitanda Diversas, Para Atender As Secretarias e Fundos da
Prefeitura de Mozarlândia-GO. Assinatura da Ata: 21/12/2023. Vigência: 12 (Meses) meses
a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: IRAN DUARTE DA SILVA EIRELI
- com o CNPJ: 73.727.091/0001-35, com valor total do fornecedor: R$ 385.893,20
(trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos), com
1 vencedor, com o valor global total estimado de R$ 385.893,20 (trezentos e oitenta e
cinco mil e oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos). A ata com os preços e
demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura:
www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações.
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, a
pedido da Secretaria Municipal de
Planejamento Urbano e Habitação, através do Secretário Lucas Ribeiro Amarante
Mendonça, torna público a Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, tem por objeto a contratação para o fornecimento e instalação, visando à
implantação de Iluminação Pública na continuação da Rua Campo Alegre e Rua 17;
substituição da iluminação do Ginásio João Pazini e do Ginásio Domingos Xavier Nunes,
conforme descrito
nos seguintes documentos anexados:
Memoriais Descritivos,
Pranchas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros. O recebimento
das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras
www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, a sessão será realizada dia 01/02/2024 às
08:00 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail:
licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site: www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 16 de janeiro de 2024
ÉZIO MATHEUS
Agente de Contratação.