DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800209
209
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro
na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por
lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
O edital
estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PROCESSO Nº
9173683/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0007. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO
FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES
(AVENTAIS, CAMISOLAS, MÁSCARAS, RESPIRADORES E TOUCAS DESCARTÁVEIS). Início de
entrega das propostas: dia 19/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:20 do dia
31/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 31/01/2024.
Informações no e-mail: prcontadini@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 15 de janeiro de 2024.
PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n°
047/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E Saúde; 000437/2023,
do 3º Batalhão de Bombeiros Militar em Anápolis; 000438/2023, da S. M. de Obras, Meio
Ambiente e Serviços Urbanos; 000459/2023, da S. M. de Indústria, Comércio, Turismo e
Modernização e; 000461/2023, da S. M. de Economia e Planejamento, constantes no
Processo Administrativo nº 01106FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG, 45KG E VASILHAMES, conforme
Solicitações de Material/Serviço nº. 000323/2023 e 000324/2023, da S. M. de Educação;
000434/2023, da S. M. de Integração; 000435/2023, da S. M. de.00000621/2023-27
(Sistema Eletrônico de Informações - SEI), em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso
XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pelo
Pregoeiro, do objeto da presente licitação, pelo valor unitário dos itens às empresas abaixo
relacionada:
1)
SUPERGASBRAS ENERGIA
LTDA
- Inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
nº.
19.791.896/0110-56: ITEM 001 R$ 72,00; ITEM 003 R$ 282,00;
2) IBIZA GAS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 39.986.349/0001-80: ITEM
002 R$ 89,15; ITEM 004 R$ 363,00; ITEM 005 R$ 861,30; ITEM 006 R$ 315,00.
Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto
Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no
Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e
disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema
de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de
Registro de Preços.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023
O Fundo Municipal de desenvolvimento da Educação, no uso de suas
atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação - CPL cumprido
todas as exigências do procedimento licitatório do Chamamento Público nº 02/2023,
resolve: com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8666/93 e posteriores
alterações, e conforme o que consta no Processo nº 17943/2023, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade chamamento Público, cujo objeto é a objeto
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para atender as necessidades da alimentação escolar do Município de Aparecida do
Rio Doce - Goiás, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa,
LAZARA ELEIDE DA SILVA SOUSA, Inscrição no C.P.F Nº 560.577.091-87, vencedora do
certame, pelo valor.
Aparecida do Rio Doce/GO, 17 de janeiro de 2024.
NÁDIA LINE
P/ Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2023
Objeto: Registro de preços para a aquisição de Máquina Pesada, sendo 02 (duas) Pás
Carregadeiras e 01 (uma) Motoniveladora, ambas novas, conforme Convênio/MDR Nº
28360/2022 - Plataforma +Brasil Nº937668/2022, para o atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Bom Jesus - GO."... E
consequentemente com base nos fatos ocorridos no processo licitatório e por não ter
atingido seu objetivo, e com base na legislação vigente e nos princípios norteadores da
administração pública decidimos promover o CANCELAMENTO do processo licitatório. A
Presente Decisão estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br, ou
no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
Bom Jesus/GO, 17 de janeiro de 2024.
KARLUS EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA RAMINELLI
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 31
de janeiro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO
PARA 
FUTURA
E 
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
EM
TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE NATUREZA CONTINUADA, DE
TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM INTERNET MÓVEL ILIMITADA (3G/4G/5G) E COM
OS RESPECTIVOS SIMCARDS 3G/4G/5G, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES MÓVEIS
(APARELHOS) EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia
completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 17 de janeiro de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023
O Município de Caldas Novas, Estado de Goiás, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 1.258/2023, torna público a quem
possa interessar que realizará a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2023, às
09h00min do dia 26 de janeiro de 2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS EM
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site:
www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 15 de janeiro de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023
O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE,
PREGÃO
ELETRONICO N.º
073/2023, objetivando
o
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMA
DE GESTÃO
CENTRALIZADA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, EDUCACIONAIS E DA
ENGENHARIA DE TRÂNSITO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA
MUNICIPAL DE MOBILIDADE, considerando procedência em impugnação. Informaremos da
continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa
do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 17 de janeiro de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023
O Fundo Municipal De Saúde De Campinaçu/GO, Torna Público que fará realizar
as 08hs30min do dia 30/01/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06
esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N°
034/2023, Contratação de pessoa jurídica para coleta, transporte e destinação de resíduos
(lixo) hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde - (FMS) do Município de
Campinaçu -Goiás. Informações gerais e obtenção da integra do Edital pelo site oficial do
município: www.campinacu.go.gov.br, e telefone (62) 3377-3287. Campinaçu/Go
Em 17 De Janeiro De 2024.
WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro Habilitado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023
O Fundo Municipal De Educação De Campinaçu/Go, Torna Público que fará
realizar as 10hs00min do dia 31/01/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua
06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N°
033/2023, Fornecimento de gêneros alimentícios (panificados), para merenda escolar
(PNAE), atendendo as demandas do Fundo Municipal de Educação do município de
Campinaçu - GO. Informações gerais e obtenção da integra do Edital pelo site oficial do
município: www.campinacu.go.gov.br, e telefone (62) 3377-3287. Campinaçu/GO
Em 17 de janeiro de 2024
WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica e física, de profissionais de
Psicologia, Assistência Social, Psicopedagogia E Monitoria, para atuação junto à REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E EM MEIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE EDEALINA, NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024. Data do Credenciamento:
18/01/2024 Á 31/12/2024; HORÁRIO: 08:00 horas as 17:00 horas; LOCAL: Rua 21 Qd. 04.-
CENTRO. 
Retirada 
do 
edital: 
Na 
sede 
da 
Prefeitura 
ou 
no 
site:
https://edealina.go.gov.br/.
Edealina - GO, 17 de janeiro de 2024.
JHONATAN AMÉRICO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Município de Edealina - GO, através da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Edéia instituída pelo Decreto nº. 295 de 1º de agosto de 2022,
localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado
do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, do tipo
MENOR PREÇO, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de Empreitada Por
Preço Global, Para Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para
Construção e Instalação de Galpão Metálico No Cmei - Centro Municipal de Educação
Infantil Warley Junior de Oliveira Latitude: - 17°25'41"S, Longitude: - 49°39'44"O, Com
Recursos
Próprios do
Município
e da
Emenda
Estadual
de nº
2.330/2021,
Instrumentalizada No Processo de nº 202200006010708 da Secretaria de Estado da
Educação, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 8.763/2023.
Após submetidos às conferências do setor de engenharia e da comissão de licitação do
município, foi CLASSIFICADA a proposta da empresa: C.M.R CONSTRUTORA MACHADO
REZENDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 43.183.521/0001-34. declara a empresa
VENCEDORA do certame no valor global total de R$ 128.422,85 (Cento e vinte e oito
mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). Em remate, com
fulcro no art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93, fica aberto e concedido prazo para
interposição de recursos.
Edealina/GO, 17 de janeiro de 2024.
JORDANA SILVA DE URZEDA
Presidente da CPL

                            

Fechar