DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública Nº 012/2023; Processo Administrativo Nº 11999/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO; CONTRATO Nº
002/2024 -
CONTRATADO: ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA, CPF sob n.º 110.336.721-81, com
o valor global de R$ 39.992,15 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e
quinze centavos); CONTRATO Nº 003/2024 - CONTRATADO: RAFAEL PEIXOTO CRISPIM, CPF
sob n.º 233.708.401-97, com o valor global de R$ 39.997,60 (trinta e nove mil, novecentos
e noventa e sete reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 004/2024 - CONTRATADO:
MARCOS ANTÔNIO PEIXOTO CRISPIM, CPF sob n.º 242.833.551-00, com o valor global de
R$ 39.995,35 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco
centavos); CONTRATO Nº 005/2024 - CONTRATADO: ADEMAR LEONEL DA SILVA, CPF sob
n.º 056.006.001-78, com o valor global de R$ 26.992,00 (vinte e seis mil, novecentos e
noventa e dois reais); CONTRATO Nº 006/2024 - CONTRATADO: ADION ALVES, CPF sob n.º
283.605.671-15, com o valor global de R$ 39.992,25 (trinta e nove mil, novecentos e
noventa e dois reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO Nº 007/2024 - CONTRATADO:
HIROTAKA UTO, CPF sob n.º 010.676.301-63, com o valor global de R$ 25.278,72 (vinte e
cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos); CONTRATO Nº
008/2024 - CONTRATADO: DHIONES DOUGLAS LOPES, CPF sob n.º 042.287.501-50, com o
valor global de R$ 39.999,28 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte
e oito centavos); CONTRATO Nº 009/2024 - CONTRATADO: VANDA ALVES MOREIRA
CARRIJO, CPF sob n.º 010.716.491-40, com o valor global de R$ 39.993,60 (trinta e nove
mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 010/2024 -
CONTRATADO: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DE SOUZA, CPF sob n.º 981.187.141-87, com o
valor global de R$ 39.992,15 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quinze
centavos); CONTRATO Nº 011/2024 - CONTRATADO: MIGUEL DA SILVA COUTO, CPF sob n.º
252.334.831-49, com o valor global de R$ 39.999,75 (trinta e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). O objeto da presente chamada pública
é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante
o período de 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. A VIGÊNCIA DOS
CONTRATOS é de 15/01/2024 a 31/12/2024. Nerópolis, 15/01/2024. José Domingos
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2022
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2022, Contratante: Município de Petrolina de
Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO
PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de
recapeamento asfáltico
em TSD,
conforme o contrato
de repasse
nº 1008.124-
64/MDR/CAIXA, SICONV nº 789886/2013 e Projeto Básico. Vinicius Rodrigues de Sousa,
Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 17/01/2024. Data de Encerramento:
18/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 098/2023. PROCESSO 026/2023; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POSSE CNPJ
01.743.335/0001-62;
CONTRATADO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
GOIÁS
CNPJ
01.567.601/0001-43
OBJETO: Contratação
de
empresa
para prestação
de
serviços
especializados de planejamentos, organização e realização de concurso público de provas e
títulos, objetivando selecionar candidatos para o provimento de 131 (cento e trinta e um)
vagas imediatas e mais vagas de cadastro de reserva de nível superior, técnico, médio e
fundamental da Prefeitura Municipal de Posse - Go, com fornecimento completo de
recursos humanos e materiais, bem como a execução de todas as atividades envolvidas e
correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção de provas, assim
como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL O presente contrato e firmado com dispensa de processo licitatório com base no
Caput do art. 24 e no inciso XIII, da Lei Federal n.8.666/93, consolidada pela Lei n.8.883/94,
e ainda nos termos da resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios do Estados de
Goiás e demais e demais normas legais aplicáveis ao processo nº 026/2023 VALOR R$
420.627,30 (quatrocentos e vinte mil e seiscentos e vinte e sete reais e trinta centavos)
VIGÊNCIA 17/01/2024 até 17/01/2025, Posse/Go, 17 de janeiro de 2024. Helder Silva
Bonfim / Angelita Pereira de Lima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 9912519884; Decreto de Dispensa de Licitação nº 380-
I/2021; Processo nº 118939/2023; Objeto: Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, atendendo as necessidades da
Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás;
Fundamentação Legal: termos da lei nº. 8.666/93 e lei n.º 10.520/02; Partes: Agência de
Mobilidade e Trânsito de Rio Verde - Go e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT
- Empresa Pública); Valor: R$ 3.750.000,00 (três milhões e setecentos e cinquenta mil
reais); Data da Assinatura: 22/11/2023; Data de Vigência: 29/01/2024 até 29/01/2025;
Signatários: Welker Rubens de Freitas pela contratante e Helen Aparecida de Oliveira
Cardoso e Gustavo Pereira Ferreira pela contratada.
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2022; Pregão Presencial nº 004/2022; Processo nº
107177/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação de empresa
especializada em serviços de vigilância eletrônica sendo, instalação, locação e
monitoramento 24 (vinte e quatro) horas por dia nos prédios ocupados pelas unidades
escolares, CRADAE, almoxarifado e a Secretaria Municipal de Educação mantidas pelo
município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo
Municipal de Educação e Rio Verde Segurança e Alarmes Ltda; Valor R$: 709.871,42
(setecentos e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos); Data
da Assinatura: 25/10/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários:
Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Solangy Aparecida dos Santos.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
118816/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 49 e 105), referente à
contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para
alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona
urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na
zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 581.548,00 (quinhentos e
oitenta e um mil e quinhentos e quarenta e oito reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes:
Fundo Municipal de Educação e Cinthia Alves Porfiro Ltda; Data da Assinatura: 05/12/2023;
Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela
contratante e Cinthia Alves Porfiro pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE
129/2023:SINTESE COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
24.801.201/0001-56, R$
681.349,99. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde - GO, 17 de janeiro de 2024.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
N OT I F I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023
Processo: 1000013761/2023. Notificante: Município de Senador Canedo - GO. Notificado:
SAUL COSNTRUTORA LTDA CNPJ: 34.036.413/0001-48 Contrato nº: 03.12.04.001/2023
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Revitalização e Conclusão da
Duplicação Avenida Progresso no trecho da GO-536 até a Avenida São Sebastião.
Notificamos a empresa acima descrita para requisito legal a convocação do
representante para a assinatura do contrato citado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
Senador Canedo/GO, 16 de janeiro de 2024.
CLEVERSON EMERICK NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 69/2024.
O Fundo Municipal da Saúde de Vicentinópolis, Estado de Goiás, torna público
para
conhecimento
dos
interessados
que
estarão
abertas
as
inscrições
para
credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços na área de saúde
para posterior contratação, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021
e
no
edital
e
seus
anexos.
Edital
e
anexos
disponíveis
no
site:
https://vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br
ou
email:
licitacaovct2@gmail.com.Informações:
(64)
3691-1557/Sala de
Licitações. Av.Vicente
Ferreira, nº 22, São Sebastião.
Vicentinópolis/GO, 17 de janeiro de 2024.
JORGE MARIANO NETO
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SEMAD
O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Administração, representada pela Secretária de Administração e sua assessora, a
Procuradoria Geral do Município, representada pela Assessora Jurídica e o Instituto de
Previdência Municipal, representado por sua Presidente e tesoureira, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do art. 202 da Constituição Federal/88, Lei Complementar nº 108/2001, Lei
Complementar nº 109/2001, Resolução BACEN nº 4661/2018, Lei Municipal nº 630/2022 e em
observância a Nota Técnica da ATRICON nº 001/2021, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber, a Lei Federal 14.133/21, torna público que será recebida no período de 25 de janeiro de
2024 até às 17h do dia 20 de fevereiro de 2024, à documentação prevista nos moldes do item
5 do edital do Chamamento Público 001/2024 - Objeto: Contratação de entidade fechada de
previdência complementar para prestar serviço de administração de planos de benefícios
previdenciários complementares a serem oferecidos aos servidores públicos tratados na Lei
Municipal nº 630/2022. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
link https://acailandia.ma.gov.br/transparencia/licitacao/preview_1720. Maiores informações
poderão ser obtidas através do e-mail administracao@acailandia.ma.gov.br, junto ao Grupo de
Trabalho designado pela Portaria Municipal 625/2023
Açailândia-MA, 17 de janeiro de 2024.
VERA ALVES CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO Nº 23/2024. Referente Pregão Eletrônico n° 18/2023. PAR T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a
empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 49.839.092/0001-97 OBJETO: O objeto
do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para abertura de processo
licitatório para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar,
descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município
de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 179.957,92 (cento e setenta e nove mil novecentos e cinquenta e sete
reais e
noventa e
dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0061.2-021.
3.3.90.30.00.00.08.244.0062.2-025. 3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-029. 3.3.90.30.00.00.
08.244.0062.2-026. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A :
17
de janeiro
de
2024. ASSINATURAS:
MARIANA
LIMA
DE OLIVEIRA
BORGNETH
(Contratante) JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 28/2024. Referente Pregão Eletrônico n° 17/2023. PAR T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a
empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 49.839.092/0001-97 OBJETO: O objeto
do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias
do município de Balsas - MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 665.285,16 (seiscentos e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e
cinco
reais
e
dezesseis
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-
029.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-025.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-026.3.3.90.30.00.00.
08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A :
17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Mariana Lima De Oliveira Borgneth (Contratante)
José Pinheiro De Oliveira Neto (Contratado).
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