DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
RESULTADO PRELIMINAR ETAPA II: Após
realização de sessão ATA DE
REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES
CLASSIFICADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 10/202, DA LEI PAULO GUSTAVO, realizada
nestas datas cito: 17 de janeiro de 2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, os
proponentes inscritos conforme abaixo:
.
PROPONENTE
CNPJ Nº
R ES S A LV A S
. ASSOCIAÇÃO ARTISITICA E CULTURAL
GUERREIROS DA FÉ
26.512.148/0001-07
Sem ressalvas
. 47.501.916 
RODRIGO
DE 
SOUZA
V I L M O N D ES
47.501.916/0001-99
Com ressalva (Ausência da CNDA
Estadual)
. M. V. FERREIRA SERVIÇOS
30.366.380/0001-43
Sem ressalvas
. DONIZETE FERREIRA DA SILVA
609.991.233-94
Com 
ressalvas 
(Proponente
apresentou documentação para
pessoa física)
. CARLOS EDUARDO DE SOUSA SILVA
894.557.113-20
Com 
ressalvas 
(Proponente
apresentou documentação para
pessoa física)
. OLHO FILMES PRODUÇÕES LTDA
07.206.747/0001-40
Sem ressalvas
DO
RESULTADO PRELIMINAR.
Dessa
forma,
a Comissão
Avaliadora
de
Habilitação declara os proponentes ASSOCIAÇÃO ARTISITICA E CULTURAL GUERREIROS DA
FÉ CNPJ Nº 26.512.148/0001-07; M. V. FERREIRA SERVIÇOS CNPJ Nº 30.366.380/0001-43;
OLHO FILMES PRODUÇÕES LTDA CNPJ Nº 07.206.747/0001-40, HABILITADOS. E 47.501.916
RODRIGO DE SOUZA VILMONDES CNPJ Nº 47.501.916/0001-99, HABILITADO com restrição
conforme acima. Assim sendo, declaro aberto o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para
a regularização da documentação da proponente acima, de acordo com o item 5.3.1 do
edital: Passado este prazo e o mesmo não apresentar sua regularização, o mesmo ficará
Inabilitado e será chamado proponente remanescente melhor colocado da etapa de
seleção de acordo com o item 10.5 do edital. Declaramos ainda, INABILITADOS os
proponentes DONIZETE FERREIRA DA SILVA CPF nº 609.991.233-94 e CARLOS EDUARDO DE
SOUSA SILVA CPF nº 894.557.113-20, tendo em vista que o edital em seu item 3.1.1 e 3.1.2
deixa bem claro que a participação será exclusiva para pessoa jurídica. Neste ensejo, tendo
em vista a habilitação e inabilitação dos proponentes acima, a Comissão declara aberto o
prazo recursal
de 3
(três) dias
úteis conforme
item 10.3
do edital,
sobre a
decisão/julgamento dos documentos de Habilitação, para franqueamento dos autos, para
se assim desejaram, interpor recurso, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 18/01/2024
e TÉRMINO 22/01/2024. CONTRARRAZÃO: INICIO: 23/01/2024 e TÉRMINO: 25/01/2024.
Balsas - MA, 17 de janeiro de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial
de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação da escola U. I. Maria
Emídia Brandes Caldas, localizada no bairro Cohab, zona urbana do município de Barra do
Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as
condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta:
às 10h00min do dia 22 de fevereiro de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação,
localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a
ponte da beira rio). O Edital estará à disposição para consulta gratuita na sala da CEL, na
Secretaria Municipal de Educação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município:
www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher
o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM. Para mais esclarecimentos,
entrar
em
contato
por 
meio
do
seguinte
endereço
eletrônico:
celbarradocorda@gmail.com
Barra do Corda - MA, 17 de janeiro de 2024.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de
Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de
pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de reforma e ampliação da U. I. Vitorino
Gomes de Oliveira, localizada no Povoado Cabaceira do Escondido e U. I Jose Sarney,
localizada no Povoado Baixão Fundo, ambas da zona rural do município de Barra do Corda -
FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do
Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 10h00min do
dia 07 de fevereiro de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua
Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio).
O Edital estará à disposição para consulta gratuita na sala da CEL, na Secretaria Municipal de
Educação,
das 
08h00min
às 
12h00min
e 
no
Portal 
do
Município:
www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o
valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM. Para mais esclarecimentos,
entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 17 de janeiro de 2024.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial
de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de
pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola U. I.
Antônia das Chagas Mendes, localizada no Povoado Escondido, zona rural do município
Barra do Corda - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores
e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de
Proposta: às 10h00min do dia 15 de fevereiro de 2024, na sede provisória da Secretaria de
Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-
000 (Prox. a ponte da beira rio). O Edital estará à disposição para consulta gratuita na sala
da CEL, na Secretaria Municipal de Educação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do
Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos
deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM. Para mais
esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico:
celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 17 de janeiro de 2024.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024 - PMBC/MA
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento, menor
preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para
a reforma e ampliação da Escola U. I. Isaltina Pereira Araújo, localizada no Bairro Vila
Mariano pertencente a Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda
- MA. Valor global R$ 2.975.243,60 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil,
duzentos e
quarenta e
três reais e
sessenta centavos).
Dotação Orçamentária:
12.361.1016.1048.0000. Projeto de atividade. Expansão da oferta e melhoria de qual do
ensino Fund. Construção, Ampliação, Adaptação e reformas do Ensino Fundamental.
Elemento de Despesas 4.4.90.51. VAAT. A abertura ocorrerá dia 06 de fevereiro de 2024,
ás 13h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda
- MA, no horário de 08h00minh as 12h00min.
Barra do Corda - MA, 17 de janeiro de 2024.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Agente de contratação da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO 
ELETRÔNICO
N.º 
016/2023.
PROC. 
ADM.
047.2022. 
CONTRATO
Nº
3.2024.047.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº
30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA
65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº
10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e,
do outro lado, a empresa A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o número 23.383.929/0001-42, localizado à Rua Seattle, 28 A, Quadra 10 J,
Central Park, Araçagi, CEP 65.110-000, São José de Ribamar - MA, doravante designada
CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e produtos de
higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das
Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 29.058,00 (vinte
e nove mil e cinquenta e oito reais). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 
: 
05 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
Unidade 
: 
03 
FUNDEB 
Dotação 
:
12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL
CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03
FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-
30% - EJA - Educação Jovens e Adultos.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023. PROC. ADM. 047.2022. CONTRATO Nº 4.2024.047.2023.
'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04,
com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato
representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193-04, doravante
denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A. L. SILVA BARROS COMERCIO
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.383.929/0001-42, localizado à Rua
Seattle, 28 A, Quadra 10 J, Central Park, Araçagi, CEP 65.110-000, São José de Ribamar -
MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza
e produtos de higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus das Selvas/MA,Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 24.271,00
(vinte e quatro mil e duzentos e setenta e um reais). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão
: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :
10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária
Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02
PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.00003.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PROC. ADM. 047.2022. CONTRATO Nº 8.2024.047.2023.
'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52,
com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato
representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº
714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa
DUARTE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número
34.018.819/0001-06, localizado à Rua Paraíba, 724, Bairro: Nova Imperatriz, CEP 65.907-
260, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente
Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento de
materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor
global de R$ 28.739,35 (vinte e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e cinco
centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :
03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-
30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção
do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos.
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
016/2023. 
PROC. 
ADM. 
047.2022. 
CONTRATO 
Nº
9.2024.047.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000,
neste ato representada por JEAN
CARLOS SILVA
inscrito no CPF n°
821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa
DUARTE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número
34.018.819/0001-06, localizado à Rua Paraíba, 724, Bairro: Nova Imperatriz, CEP 65.907-
260, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente
Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento de
materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024.
O valor global de R$ 30.221,85 (trinta mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e cinco
centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER
EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das
Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação
: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal
( M AC ) .
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
016/2023. 
PROC. 
ADM. 
047.2022. 
CONTRATO 
Nº
13.2024.047.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº
30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA

                            

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