DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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214
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
localizado à Rodovia MA 08, n.º 08, Centro, CEP: 65.320-000, Vitorino Freire - MA,
doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal:
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento sob demanda de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão
13 kg para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA .
Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 17.187,20 (dezessete mil e
cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão
: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02
PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade
: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000
3.3.90.30.00AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXEC U T I V O
Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00
AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIALDotação : 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD
Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Após analisar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 002/2023, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção de Escola de 12 salas de Aula, Padrão FNDE, no Município de
Esperantinópolis/MA, conforme Anexo I do Edital da CONCORRÊNCIA, supra, a Comissão
Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório
supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: D.P DE SOUZA LOCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.256.509/0001-03, sediada na Av. Principal, nº 1000- Bairro
Renascença. Cep. 65.690-000, Colinas-MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$
5.132.649,47 (Cinco milhões, cento e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais
e quarenta e sete centavos).
Esperantinópolis - MA, 27 de novembro de 2023.
ANTONIO CAITANO LIMA
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 010111002/2023. CONCORRÊNCIA 002/2023. PARTES: Município de
Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa D.P DE SOUZA
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.256.509/0001-03. OBJETO: contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para construção de Escola de 12 salas de Aula,
Padrão FNDE. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: 5.132.649,47
(Cinco milhões, cento e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e
sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a
partir da assinatura do Contrato, prorrogáveis em conformidade com o Art. 57, Inciso II da
Lei n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 - Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011
1.012 - Const. Reforma e Ampliação de Escolas Municipais. 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de
Educação, Responsável legal da contratante Yago Vinicius da Costa Silva, Responsável legal
da contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato: 003/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023/CPL, Processo
Administrativo 001/2023/SEMUS. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a
Empresa, HOSPMED LTDA, CNPJ 00.156.820/0001-77. OBJETO: contratação de empresa
especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Fernando Falcão. ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.847.0230.2075.0000;
Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.600.00.0-003 001. Unid. Gestora 02 11;
Projeto Ativ. 10.301.0225.2122.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec.
1.600.00.0-003 001. Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.122.0200.2079.0000; Classif.
Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.500.00.0-003 001. BASE LEGAL: Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.172.827,86 (três milhões cento e
setenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. ASSINAT U R A S :
pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde; Pelo
Contratado: Luís Carlos Galvão Vieira, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 05 de
janeiro de 2024. Maria Relma Santos Ferreira. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato: 004/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023/CPL, Processo
Administrativo 001/2023/SEMUS. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a
Empresa, HOSPMED LTDA, CNPJ 00.156.820/0001-77. OBJETO: contratação de empresa
especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fernando Falcão. ASSINATURA: 05 de
janeiro
de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unid.
Gestora 02
06; Projeto
Ativ.
10.301.0210.2041.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.500.00.0-001 001.
BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 532.154,76
(quinhentos e trinta e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos),
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.
ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo
Contratado: Luís Carlos Galvão Vieira, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 05 de
janeiro de 2024. Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº 
70/2023. 
ADESÃO 
Nº
3/2023. 
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ Nº 11.415.540/0001-52; por
intermédio
da 
Secretária
Municipal 
de
Saúde
e 
Saneamento.
CONTRATADO:
DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ N° 07.404.989/0001-48. VALOR DO
CONTRATO: R$ 978.161,26 (novecentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e um
reais e vinte e seis centavos). OBJETO: É a Contratação de Empresa para aquisição de
medicamentos e insumos hospitalares, para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua
assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de
2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Dotação Contrato nº 104/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
30/2023. ADESÃO Nº 1/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretária Municipal de Educação. Contratada: RW
Empreendimentos e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.718.762/0001-47. Objeto: O
presente termo objetiva o apostilamento, da inclusão da Dotação Orçamentária, passando
a vigorar além das presentes no contrato à presente neste apostilamento a seguir: ORGÃO:
02 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05 FUNDEB, Código da Ficha: 214, 12
365 0087 2197 0000 - CONST. REFORMA E AMPL DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFATIL (PRÉ-
ESCOLAS), 4.4.90.51.00 Obras E Instalações DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada no dia 17 de janeiro de 2024 às 10:32 (dez horas e trinta e dois minutos),
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 077/2023 - SRP tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO JUNTO A UMA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA ABRANGENTE DESTINADA À
EDUCAÇÃO INFANTIL PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO
DE IMPERATRIZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA ,
NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ANEXO I E ANEXO A. Foi declarada vencedora do certame
a empresa: DAPI TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.
WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 096/2023-PMIG, firmado em 19/07/2023,
entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a
empresa Cardoso Construtora e Serviços Ltda, CNPJ 40.565.155/0001-90. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do período contratual para mais 06(seis) meses. Nova Vigência: De 19/01/2024
até 19/07/2024. Base Legal: Art.57, II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentaria:
Convênio 
Nº
939222/2022/MDR/Caixa. 
15.451.0062.1036.0000
- 
Pavimentação 
e
Recuperação de Vias Urbanas. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Itaipava do Grajaú/MA,
15/01/2024. Antônio Carlos de Castro, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata Ao Termo de Homologação da Concorrência Pública nº 001/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para reforma e ampliação das Escolas Municipais da Zona Rural
do município de Itapecuru Mirim/MA.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o TERMO DE HOMOLO G AÇ ÃO,
referente à Concorrência Pública nº 001/2023, publicadas na Imprensa nacional. 17 de
janeiro de 2024, sexta feira Nº 09, pag. 209, retificando o objeto de contratação conforme
segue abaixo, nos termos:
Onde se lê: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para reforma e ampliação das Escolas Municipais da Zona Rural do município de Itapecuru-
Mirim/MA .
Leia-se: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das Escolas Municipais
da Zona Rural do município de Itapecuru-Mirim/MA.
Itapecuru-Mirim-MA, 16 de janeiro de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de
Lagoa do Mato, Maranhão, torna público aos interessados que a data de abertura do
Pregão Eletrônico nº 020/2023 - SRP, que tem como objeto o Registro de preços para,
futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Filtros
Automotivo, Água Desmineralizada e Óleos Lubrificantes , para atender necessidade da
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, marcada para o dia 18 de janeiro de 2024 às 09:00
horas, foi adiada para o dia 06 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas no mesmo local.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-
feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado
gratuitamente
no 
site:
https://www.lagoadomato.ma.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou
através do E-mail: cpl@lagoadomato.ma.gov.br. Fone (99) 98463-6831.
Lagoa do Mato-MA, 17 de janeiro de 2024.
MAYCON LEITE GUIMARÃES
Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de
Lagoa do Mato, Maranhão, torna público aos interessados que a data de abertura do
Pregão Eletrônico nº 021/2023 - SRP, que tem como objeto o Registro de preços para,
futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Próteses
Dentárias, para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato,
marcada para o dia 18 de janeiro de 2024 às 15:00 horas, foi adiada para o dia 07
de fevereiro de 2024 às 15:00 horas no mesmo local. O Edital e seus anexos estão à
disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro
- Lagoa do
Mato - Maranhão, de
segunda a sexta-feira, onde
poderão ser
consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site:
https://www.lagoadomato.ma.gov.br 
ou 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
adicionais, 
no
mesmo
endereço
ou 
através
do
E-mail:
cpl@lagoadomato.ma.gov.br. Fone (99) 98463-6831.
Lagoa do Mato-MA, 17 de janeiro de 2024.
MAYCON LEITE GUIMARÃES
Presidente da CPL