DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº
10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e,
do outro lado, a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à Rua Piauí, n° 649, Centro,
CEP 65.901-600, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar
o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto:
fornecimento de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de
dezembro de 2024. O valor global de R$ 108.133,20 (cento e oito mil, cento e trinta e três
reais e vinte centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 
: 
05 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
Unidade 
: 
03 
FUNDEB 
Dotação 
:
12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL
CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03
FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-
30% - EJA - Educação Jovens e Adultos.
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
016/2023. 
PROC. 
ADM. 
047.2022. 
CONTRATO 
Nº
14.2024.047.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000,
neste ato representada por JEAN
CARLOS SILVA
inscrito no CPF n°
821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L.
PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número
14.793.347/0001-43, localizado à Rua Piauí, n° 649, Centro, CEP 65.901-600, Imperatriz -
MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza
e produtos de higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$
100.503,76 (cem mil, quinhentos e três reais e setenta e seis centavos).Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE
SAÚDE 
Dotação 
: 
10.122.0020.2034.0000 
3.3.90.30.00 
AÇÃO: 
Manutenção 
e
Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de
Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC).
PREGÃO 
ELETRÔNICO
N.º 
016/2023.
PROC. 
ADM.
047.2022. 
CONTRATO
Nº
21.2024.047.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº
30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA
65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº
10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e,
do outro lado, a empresa M S SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número
35.692.038/0001-57, localizado à Av Juscelino Kubitschek, n° 15 9A, Centro, CEP 65.395-
000, Bom Jesus das Selvas-MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o
presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento
de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024.
O valor global de R$ 31.847,52 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e
cinqüenta e dois centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 
: 
05 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
Unidade 
: 
03 
FUNDEB 
Dotação 
:
12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL
CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03
FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-
30% - EJA - Educação Jovens e Adultos.
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
016/2023. 
PROC. 
ADM. 
047.2022. 
CONTRATO 
Nº
22.2024.047.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000,
neste ato representada por JEAN
CARLOS SILVA
inscrito no CPF n°
821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M S
SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 35.692.038/0001-57, localizado à Av
Juscelino Kubitschek, n° 15 9A, Centro, CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas-MA ,
doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal:
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e
produtos de higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$
30.494,50 (trinta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Poder
: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01
SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção
e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão :
30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de
Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC).
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO 
ELETRÔNICO
N.º 
024/2022.
PROC. 
ADM.
043.2022. 
CONTRATO
Nº
3.2024.043.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº
30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA
65.395-000 neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº
10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado (a) CONTRATANTE e,
do outro lado, a empresa A R Lira Refrigeração - ME, inscrita no CNPJ sob o número
24.239.924/0001-03, localizado à Rua Teresina, nº 10 - Nestor Lemes, Bom Jesus das Selvas
- MA 65.395-000, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente
Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: serviços de manutenção
de ar condicionado que atenda a demanda da prefeitura municipal de Bom Jesus das
Selvas/MA. Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 170.012,68 (cento
e setenta mil, doze reais e sessenta e oito centavos), Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão
: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000
3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação :
12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL
PREGÃO 
ELETRÔNICO
N.º 
024/2022.
PROC. 
ADM.
043.2022. 
CONTRATO
Nº
4.2024.043.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000 neste ato, representado por JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04,
doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A.L. SILVA BA R R O S
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 23.383.929/0001-42,
localizado à Rua Seattle, 28 A, Quadra 10 J, Central Park, Araçagy, CEP 65.110-000, no
Município de São José de Ribamar - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em
assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto:
fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024.
O valor global de R$ 57.518,68 (cinquenta e sete mil e quinhentos e dezoito reais e
sessenta e oito centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIV Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder:
02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO
Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital
Público Municipal (MAC)
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2022. PROC. ADM. 043.2022. CONTRATO Nº 5.2024.043.2022
'PARTES: O
Fundo Municipal de Assistência
Social, inscrita no CNPJ/MF
sob nº
18.230.952/0001-67 com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA
65.395-000 neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO CPF N°
023.576.443-46, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A
R Lira Refrigeração - ME, inscrita no CNPJ sob o número 24.239.924/0001-03, localizado à
Rua Teresina, nº 10 - Nestor Lemes, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, doravante
designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: serviços de manutenção de ar condicionado que
atenda a demanda da prefeitura municipal de Bom Jesus das Selvas/MA.Vigência será 31
de dezembro de 2024. O valor global de R$ 16.968,20 (dezesseis mil, novecentos e
sessenta e oito reais e vinte centavos), Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do
Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Gestão do IGD
Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2119.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Serviços da
Proteção Social Básica
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023. PROC. ADM. 029.2023. CONTRATO Nº 2.2024.029.2023
'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52,
com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato
representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº
714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A T
DA SILVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 21.692.853/0001-01, localizado à
Travessa da borboleta, 12, Anil, CEP: 65.045-150, São Luís - MA, doravante designada
CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Objeto: aquisição de materiais esportivos para a Prefeitura
Municipal de Bom Jesus das Selvas -MA.Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor
global de R$ 58.182,00 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais), Poder: 02
PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação:
12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDA M E N T A L
Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB
Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% -
I N FA N T I L
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023. PROC. ADM. 029.2023. CONTRATO Nº 4.2024.029.2023
'PARTES:
O Fundo
Municipal de
Assistência Social,
inscrito no
CNPJ/MF sob
nº
18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA
65.395-000, neste ato representado por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO, inscrita no
CPF n° 023.576.443-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a
empresa A T DA SILVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 21.692.853/0001-01,
localizado à Travessa da borboleta, 12, Anil, CEP: 65.045-150, São Luís - MA, doravante
designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: aquisição de materiais esportivos para a
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas -MA. Vigência será 31 de dezembro de 2024.
O valor global de R$ 24.428,78 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e
setenta e oito centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do
Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2119.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Serviços da
Proteção Social Básica
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023. PROC. ADM. 022.2023. CONTRATO Nº 2.2024.022.2023
'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52,
com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato
representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº
714.883.743-34 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R.
N. S. FURTADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 23.289.904/0001-84, localizado
à Rodovia MA 08, n.º 08, Centro, CEP: 65.320-000, Vitorino Freire - MA, doravante
designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA.Vigência será
31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 83.049,60 (oitenta e três mil e quarenta e
nove reais e sessenta centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 
: 
05 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
Unidade 
: 
03 
FUNDEB 
Dotação 
:
12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL
CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03
FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-
30% - EJA - Educação Jovens e Adultos
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023. PROC. ADM. 022.2023. CONTRATO Nº 4.2024.022.2023
'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04,
com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato
representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193-04 , doravante
denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. N. S. FURTADO LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o número 23.289.904/0001-84, localizado à Rodovia MA 08, n.º 08,
Centro, CEP: 65.320-000, Vitorino Freire - MA, doravante designada CONTRATADA ,
acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha),
acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA.Vigência será 31 de dezembro de 2024.
O valor global de R$ 42.902,40 (quarenta e dois mil e novecentos e dois reais e quarenta
centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXOPoder : 02 PODER EXECUTIVO
Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do
Hospital Público Municipal (MAC)
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023. PROC. ADM. 022.2023. CONTRATO Nº 5.2024.022.2023
'PARTES:
O Fundo
Municipal de
Assistência Social,
inscrito no
CNPJ/MF sob
nº
18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA
65.395-000, neste ato representado por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO, inscrita no
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