DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público
aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 096/2023, que tem por objeto
Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de
cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação
de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha
de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos,
comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário
por excepcional interesse público inclusive aqueles que venham a ser admitidos,
contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade,
respeitado o princípio de portabilidade das contas. Motiva-se a REVOGAÇÃO para
adequações ao processo.
Campo Novo do Parecis, 17 de janeiro de 2024.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo Licitatorio Nº 001/2024 . Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição
De Materiais Descartaveis, Sendo Marmitas, Para Atender As Necessidades Do Hospital
Municipal De Confresa/Mt. Contratada: Jonathan Silva Luz Cnpj: 30.709.546/0001-87 End:
Av Prefeito Valdemir Antonio Da Silva, Nº58, Centro, Cidade: Novo Santo Antonio Cep:
78.674-000 Telefone: (66) 8402-9167 Email: Jonathanluzz@Hotmail.Com Valor Total
Contratado: R$7.840,00 (Sete Mil Oitocentos E Quarenta Reais) Para O Objeto Desta
Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo
72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 001/2024, Em Conformidade
Com O Termo De Referência.
Confresa - MT, 15 De Janeiro De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2023
Processo Licitatório Nº 235/2023
A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna
Público Acerca Da Reabertura Do Processo Licitatório Suspenso Em 02 De Janeiro De 2024
E Terá Nova Data, A Ser Realizado No Dia 20 De Fevereiro De 2024, Às 09h00min (Horário
Oficial De Brasília). O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do
Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org
No
Link
Do
Portal
Da
Transparência,
Www.Bnc.Org.Br,
No
E-Mail:
Licitaconfresa@Hotmail.Com, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818.
Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Generos
Alimenticios Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Juntamente A
Prefeitura Municipal De Confresa - Mt.
Confresa - MT, 15 De Janeiro De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 4/2023
Processo Licitatório Nº241/2023 .Sistema De Registro De Preço-Srp .Tipo De
Julgamento: Menor Preço.Termo De Revogação De Procedimento Licitatório.O Prefeito Do
Município De Confresa-Mt, No Uso Das Prerrogativas Que Lhe São Conferidas Pela
Legislação Municipal, Ainda, Com Base Nas Disposições Contidas Na Súmula Nº 473 Do
Supremo Tribunal Federal Tem O Seguinte Enunciado:"A Administração Pode Anular Seus
Próprios Atos, Quando Eivados De Vícios Que Os Tornam Ilegais, Porque Deles Não Se
Originam Direitos; Ou Revogá-Los, Por Motivo De Conveniência Ou Oportunidade,
Respeitados Os Direitos Adquiridos, E Ressalvada, Em Todos Os Casos, A Apreciação
Judicial."decide:Revogar O Processo Licitatório Nº241/2023 - Concorrencia Publica Srp Nº
004/2023, Cujo O Objeto É "Concorrência Publica Com Registro De Preços Para Eventual E
Futura Execução De Serviços Para Transformação Do Lixão A Céu Aberto Em Aterro
Sanitário No Município De Confresa-Mt.", Pela Seguinte Motivação:1º - Considerando Que
A Administração Pode Anular Seus Próprios Atos, Quando Eivados De Vícios Que Os
Tornam Ilegais, Porque Deles Não Se Originam Direitos; Ou Revoga-Los, Por Motivo De
Conveniência Ou Oportunidade, Respeitados Os Direitos Adquiridos, E Ressalvada, Em
Todos Os Casos, A Apreciação Judicial (Sumula 473, Stf).2º - Considerando Que A
Administração Pública Pode Declarar A Nulidade Dos Seus Próprios Atos (Súmula 346,
Stf).3º - Considerando Que A Administração Deve Anular Seus Próprios Atos, Quando
Eivados De Vícios De Legalidade, E Pode Revoga-Los Por Motivo De Conveniência Ou
Oportunidade, Respeitados Os Direitos Adquiridos ((Lei 8.666/1993 - Art. 49). 4º-
Considerando Ainda
O Processo
Nº78.617-9/2023/Tce/Mt E
Julgamento Singular
Nº004/Wjt/2023, Do Tribunal De Contas Do Estado De Mato Grosso, Que Recomenda A
Suspensão Do Presente Certame E Realize Novo Procedimento Licitatório Dentro Do
Regramento A Luz Da Lei Federal Nº 14.133/2021, Portando Revoga-Se O Processo
Licitatório Nº241/2023 - Concorrencia Publica Srp Nº004/2023. Em Todos Os Seus
Temos.
Confresa - MT, 15 De Janeiro De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO 002/2024 MODO DISPUTA ELETRÔNICA
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725,
centro, Cotriguaçu/MT, através do departamento de licitações e contratos, torna
público que realizará dispensa eletrônica nº 001/2024 com critério de julgamento
menor preço, na hipótese do Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de abril
de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULO. Conforme especificações descritas no edital de
dispensa e seus anexos. Data da início sessão: 24 de janeiro de 2024. Horário do início
de disputa: 07h00min (sete horas) horário de Brasília, com duração de 06h00min (seis
horas). Link: sendo que o processo será realizado exclusivamente através do portal do
COMPRASBR no site https://comprasbr.com.br/. Critério de Julgamento: menor preço.
Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira
respeitando o horário de atendimento pelo e-mail licitacaocotrimt@gmail.com ou pelo
WhatsApp (66) 3555-1247.
Cotriguaçu-MT, 17 de janeiro de 2024
GISLAINE MOREIRA DE OLIVEIRA
Administradora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
REABERTURA E RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Guarantã do Norte/MT, torna público para conhecimento dos
interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 080/2023, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO QUILÔM E T R O,
para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações
detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). A REABERTURA do certame está
prevista para o dia 31/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital retificado encontra-
se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado
também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se
realizará a licitação. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135.
Guarantã do Norte/MT, 17 de janeiro de 2024.
ANA RAQUEL CASSOL.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Licitação: Tomada de Preço nº 08/2023; Pessoa Jurídica Contratada: URUGUAI
ESTRUTURAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 21.358.149/0001-17;
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Lambari D'Oeste/MT,
conforme
Contrato
de
Repasse nº
931199/2022/MCIDADANIA/CAIXA;
Vigência: De
16/01/2024 até 16/01/2025; Valor Global: R$ 550.168,45 (quinhentos e cinquenta mil,
cento e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
PUBLICAÇÕES DE MATERIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, EM
JORNAL LOCAL DE CIRCULAÇÃO. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu
agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará
a contratação acima descrita, a sessão pública será no dia 24 de janeiro de 2024, às
08:00h.
Edital
Completo:
Através
do
site
do
município
https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail pmnovamailandia@hotmail.com;
Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$
18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
ASSESSORIA DE IMPRENSA EM CUIABÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, A prefeitura Municipal de
Nova Marilândia,
através de
seu agente
de contratação
torna-se público
para
conhecimento dos interessados, que realizará a contratação do objeto acima descrito, a
sessão pública será no dia 24 de janeiro de 2024, às 10:00h. Edital Completo: Através do
site
do
município
https://www.novamarilandia.mt.gov.br/
ou
pelo
e-mail
pmnovamailandia@hotmail.com; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021.
Melhor preço encontrado: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
Nova Marilândia - MT, 17 de janeiro de 2024.
PEDRO PAULO C. FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PANIFICAÇÃO E CARNES) PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO /MT.
A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, através de sua pregoeira, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei n° 8.666/93 e, torna público para
conhecimento dos interessados que fica prorrogada a data da abertura da licitação a cima
supracitada para o dia 01 de Fevereiro de 2024, ás 09:00 horas (Horário de Brasília), no
mesmo
local.
O
mesmo
encontra-se
disponível
no
site:
www.novosantoantonio.mt.gov.br.
Novo Santo Antônio-MT, 17 de Janeiro de 2024.
EVA RODRIGUES BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023
PROCESSO Nº 83/2023
O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial SRP - nº
027/2023, aberta no dia 09/01/2024 ás 08:00 horário de MT, sagraram-se vencedoras
de itens no certame as empresas: MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA, valor total de R$
464.297,16. R. M. DOS REIS COMERCIAL, valor total de R$ 8.837.52. CAROLINE
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA, valor total de R$
1.957,90. AUTENTICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, valor total de R$ 28.298,56 e
LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA, R$
141.933,03. O valor total da licitação é de: R$ 645.324,17. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO
RODRIGUES-PREGOEIRA. Homologado por NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO-PREFEITO
MUNICIPAL.
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
Prefeito