DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE TERCEIRO ADENDO
(LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o terceiro
adendo ao edital da licitação abaixo, ficando mantida a data de abertura constante no
aviso de alteração publicado nos meios oficiais em 12.01.2024:
PREGÃO ELETRÔNICO: 313/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68.207/2022-14
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR) COMPRIMIDOS E
ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS E DE
OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, ARMAZENADO EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A
GRANEL (TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS), EM REGIME DE COMODATO
REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 12/01/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia
12/01/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima
e no portal da transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao
&ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=313
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 17 de janeiro de 2024.
FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO
Pregoeiro
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública
a
SUSPENSÃO da licitação a seguir informada, para atualização da reserva orçamentária
referente ao presente exercício:
PREGÃO ELETRÔNICO: 250/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105.490/2023-72
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
DE MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP
Campo Grande - MS, 17 de janeiro de 2024.
MATHEUS AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA
Pregoeiro
HUMBRTO A.FIGUEIRA JUNIOR
Superintendente de Licitações de Obras e Serviços de
Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
(ITENS: COTA PRINCIPAL COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E
EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização
da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:
PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113.513/2023-21
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS DO TIPO:
ASPIRAÇÃO, NUTRIÇÃO, FOLEY, LEVINE E URETRAL
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 31/01/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia
31/01/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da
Transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao
&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=7
Campo Grande - MS, 17 de janeiro de 2024.
YONARA TAVARES NEPOMUCENO
Pregoeira
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
(ITENS: COTA PRINCIPAL COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E
EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna
pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:
PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109.288/2023-83
OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
DE
CONSUMO MÉDICO-HOSPITALARES
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 31/01/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia
31/01/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da
Transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao
&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=8
Campo Grande - MS, 17 de janeiro de 2024.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023
REABERTURA - COM 1º ADENDO
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações, Decreto Municipal nº 2.247/2020, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei
Federal n. 8.666/93, suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Licitação: Pregão Eletrônico nº 82/2023 - Processo nº 12610/2023
Objeto: Referente a aquisição de insumos para realização dos exames de
endoscopia e colonoscopia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Recebimento das propostas: 19/01/2024, às 07h00, ao dia 30/01/2024, às 09h29.
Abertura das Propostas: dia 30/01/2024, às 09h30. (Horário de Brasília)
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de
Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura
Municipal
de 
Corumbá/MS,
no 
endereço
eletrônico
http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, 
https://bll.org.br/, 
ou 
mediante
solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br
Corumbá / MS, 17 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE DE BARROS MAURO
Secretario executiva de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023
processo
administrativo
nº
633/2023 objeto:
contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a
vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, bem
como limpeza de caixas d´água e drenagem de fossas sépticas (coleta, transporte e
descarte de efluentes domésticos), nas instalações vinculadas à prefeitura municipal de
coxim-ms. Empresas vencedoras: impacto comer.serv.urba.rural.ltda me: no valor total de
R$76.056,56 (setecentos e seis mil e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).
Dedetizadora Paraná Ltda.: no valor total de r$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e
oitocentos reais. Quirina marques de Andrade: no valor total de r$ 105.564,60 (cento e
cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).
Coxim/ MS, 16 de janeiro de 2024
SUELI PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 - 1º T.A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023 / TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRANDA / CONTRATADA: SOUZA DOS SANTOS
CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo,
referente a Continuidade na Execução de obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem,
em atendimento ao Contrato de Repasse nº 845725/2017/MCIDADES/CAIXA., por meio do
Contrato Administrativo n. 125/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, e cláusula sexta do Contrato Administrativo nº 125/2023. DA
PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 125/2023 fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 a 31/12/2024. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº
125/2023.
ASSINANTES: CONTRATANTE:
FABIO
SANTOS
FLORENÇA /
CONTRATADA:
LEANDRO SOUZA DOS SANTOS. Miranda - MS, 15 de dezembro de 2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 - 1º T.A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 / TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRANDA / CONTRATADA: WC ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES
E
REFORMAS
LTDA.
OBJETO: Prorrogação
da
vigência
do
contrato
administrativo, referente à Continuidade na Obra de Reforma e Adequação do Estádio
Municipal
Nelson
Fonseca
Farias,
em atendimento
ao
Contrato
de
Repasse
n°
863555/2017/ME/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, cláusula sexta do Contrato Administrativo nº 130/2023 e justificativa anexa ao
Processo Administrativo nº 074/2023. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 130/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em
01/01/2024 a 31/12/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do
Contrato Administrativo nº 130/2023. ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA
/ CONTRATADA: WELTON CARLOS LIMA DE SOUZA. Miranda - MS, 15 de dezembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a)
N. Processo: 8214/2023; b) N. Licitação: 29/2023; c) Modalidade: Tomada de Preço; d)
Data de Homologação: 17/01/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para
readequação de bocas de lobo na Estrada M. Gracindo Lourenço - Município de Nova
Andradina/MS.
Participante: Transolos Engenharia LTDA: Total do Participante: R$ 137.781,09 -
Total Geral: R$ 137.781,09
Nova Andradina, 17 de janeiro de 2024
JULIO CESAR CASTRO MARQUES
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
a) N. Processo: 111/2023; b) N. Licitação: 32/2023; c) Modalidade: Tomada de Preço;
d) Data de Homologação: ; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma e revitalização da praça Vilson Fabricio Matos, Bairro Argemiro Ortega.
Participante: Gomes & Azevedo LTDA: Total do Participante: R$ 123.440,43
- Total Geral: R$ 123.440,43
Nova Andradina, 12/01/2024
JULIO CESAR CASTRO MARQUES
Secretário Municipal de Infraestrutura