DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023
Torna público a revogação da licitação PAL: 086/2023, Pregão Presencial nº
18/2023 que aconteceria dia 19/01/2024 às 09h00min. Cujo Objeto é a Contratação de
empresa para a Licença de uso de software de gestão Pública Municipal na área da Saúde
de Angelândia/MG.
Informações pelo telefone: (33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br.
Angelândia-MG, 17 de janeiro de 2024
JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 09.137/2023. Processo 201/2023.
Partes: Município e a empresa Taquari Distribuidora de Laticínios LTDA, valor global: R$
870.160,00, firmam aquisição de leite pasteurizado integral, com intuito de oferecer a
todos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Araxá e também atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura
11/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.142/2023
Processo 191/2023
O Município torna público a aquisição de reagentes e testes para realização de
exames laboratoriais em atendimento a demanda do Laboratório Municipal, através da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Araxá-MG.
Acolhimento das propostas 18/01/2024 a partir das 17:00 horas até 31/01/2024
às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços
dia 31/01/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
18/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.150/2023
Processo 217/2023
O Município torna público a aquisição de ração seca, sachês para cães e gatos
adultos e filhotes para atender aos animais do canil municipal, aos protetores de animais
do município, aos cães da polícia militar, conforme convênio de cooperação mútua nº
01/2023 firmado com a PMMG/37º BPM, também milho em grão e farelo de milho para
os animais que habitam no lago da entrada do prédio da sede da Secretaria de Governo.
Acolhimento das propostas 18/01/2024 a partir das 17:00 horas até 01/02/2024 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
01/02/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
Edital
disponível
nos
sites: www.licitanet.com.br
e
www.araxa.mg.gov.br no dia
18/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.151/2023
Processo 218/2023.
O Município torna público a aquisição de materiais de construção e ferragens
para manutenção e pequenos reparos nos prédios das diversas secretarias e órgãos
conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 19/01/2024
a partir das 17:00 horas até 05/02/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 05/02/2024 às 08:35 horas. Local:
www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
19/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.152/2023
Processo 219/2023.
O Município torna público a aquisição de medicamentos para consumo dos
pacientes usuários do SUS, atendidos pelos diversos setores da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de Araxá/MG.
Acolhimento das propostas 19/01/2024 a partir das 17:00 horas até 05/02/2024
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços
dia 05/02/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
19/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório
Edital n° 004/2024, Pregão Presencial n° 001/2024, tipo menor preço por Item, que tem
por finalidade o Registro de preços para fornecimento de combustíveis (diesel comum,
diesel S10, álcool, gasolina comum) direto na bomba de combustível da proponente para
atender a frota Municipal, atendendo requisição dos Setores e Departamentos de
Administração; Gabinete do Prefeito; Saúde; Epidemiologia; Transporte Escolar; Obras
Públicas; Estradas; Assistência Social; Agricultura; e aqueles sob a responsabilidade do
Município. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação:
30/01/2024, às 13h Reunião Inaugural: 30/01/2024, às 13h30m.
Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul,
Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000,
Telefone
(35)
3742-1300
das
11:00
às
17:00
horas
e
pelo
email
licitacao@bandeiradosul.mg.gov.br.
EDERVAN LEANDRO DE FREITAS
Prefeito
ARIÉLA NOGUEIRA DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 002/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 070/2023 - Tomada
de Preços 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de pavimentação em PMF da estrada de acesso ao Distrito Serra do Anastácio do município
de Berizal-MG. Contratado: ENGENORTE - ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA -
CNPJ 07.469.458/0001-33. Valor do Contrato: R$ 1.625.401,93. Assinatura: 11/01/2024.
Vigência: 180 dias. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio
Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023
Alteração de Data de Abertura
O Município de Botumirim - MG torna público Alteração da data de abertura do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME /
EPP OU EQUIPARADAS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG.
INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01hs do dia 30/01/2024. CÓPIA
DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 99946-4671- E-
MAIL: licitacao@botumirim.mg.gov.br, na página: http://botumirim.mg.gov.br/.
Botumirim - MG, 17 de janeiro de 2024
RICARDO ANTÔNIO CABRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - RP
1ª Alteração - PP nº 056/2023 - RP p/ aquisição de material de expediente.
Onde constava no edital e seus anexos prazo de entrega 3 (três) dias úteis, passa a constar
prazo de entrega 10 (dez) dias.
Demais
informações
permanecem
inalteradas.
Edital:
www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023
Contratante: Município de Bugre - Contratada: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI,
CNPJ Nº34.238.606/0001-81. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
calçamento em bloquete sextavado de trecho critico de via rural, conforme planilha
orçamentária, de acordo com contrato de repasse Nº 925522/2021/MDR/CAIXA. VALOR:
R$240.831,94 (duzentos e quarenta mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e quatro
centavos). Data: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Processo de Licitação nº 293/2023. Modalidade Tomada de Preços nº 008/2023. Com
fundamento no artigo 38, inciso VII, c/c o artigo 43, inciso VI, do Estatuto Federal das
Licitações - Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, ADJUDICO o
objeto do certame a empresa: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA.
Intime-se aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
HOMOLOGAÇÃO - Nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos
constante no processo e nas informações da comissão da licitação, Homologo o resultado
da Licitação Tomada de Preços n.º 008/2023, adjudicando o resultado a empresa POLLO
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, autorizando a contratação do(s) serviço (s) ou entrega
da(s) mercadoria(s), com a celebração do contrato ou emissão do documento legal.
Bugre - MG, 28 de dezembro de 2023.
MARCÉLIO TEIXEIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos
interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica com objetivo de
Contratação de empresa para prestação de Serviços de transmissões ao vivo para a Copa
Buritis 61 anos, incluindo chamadas gravadas e a publicação de banners, via rádio, internet
e YouTube, com abertura prevista para o dia 23/01/2024, a partir das 09h, maiores
informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256.
Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 17 de janeiro de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2022, referente a Modalidade
Tomada de Preços nº 010/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cachoeira
Dourada. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 118/2022. CONTRATADA: COCS CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo. Contratual. FUNDA M E N T O
LEGAL: inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. DATA DE ASSINATURA:
20/11/2023. PERÍODO CONTRATUAL: Até 23 de novembro de 2024. Aleandro Francisco da
Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 002/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, Registro de Preços. Objeto:
"Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em
coberturas de eventos para a prestação de primeiros socorros, sendo ambulância de
suporte básico e ambulância de suporte avançado para atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Municipal, Cultura, Esportes e Meio Ambiente". Data de
abertura das propostas: 05/02/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br).
Maiores
informações:
tel.
(31)3714-7399,
Edital
Disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Caetanópolis/MG, 17 de Janeiro de 2024
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração