DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP - ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023.
O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de seu
Pregoeiro Oficial, Torna Público que a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2023,
publicado no Diário Oficial da União - Sessão 03 - nº 234, pagina 212 do dia 11/12/2023;
Diário Oficial do Estado - nº 11.346, pagina 244 do dia 11/12/2023 e Diário Oficia do
Município - nº 2.324 do dia 08/12/2023 tornou-se sem efeito, vez que a anulação da
decisão de rejeição sumária dos recursos administrativos ensejou o acolhimento das
intenções recursais e, assim, na retroação da fase.
Novo Horizonte do Sul - MS, 17 de janeiro de 2024.
GIOVANE MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de bens permanente mobiliário em geral para atendimento as
necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante e demais secretarias e fundos que
compõem a esfera municipal. Com base nas informações constantes do Processo
Administrativo nº 121/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº
046/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo
44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório.
Empresas vencedoras valor total: R$ 1.508.069,19 (um milhão e quinhentos e oito mil e
sessenta e nove reais e dezenove centavos): R.E DA SILVA E SILVA LTDA. (29765537000124)
com o lote: 14 no valor total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). IDEA L I Z E
COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA (50075008000195) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 1.495.169,19 (um milhão e quatrocentos e
noventa e cinco mil e cento e sessenta e nove reais e dezenove centavos).
Rio Brilhante - MS, 17 de janeiro de 2024.
LUCAS CENTENARO FORONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos
os interessados, a realização de licitação na modalidade acima qualificada, nos termos da
Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de
fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725
de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº
1.482 de 21 de novembro de 2023, da Lei Municipal nº 4.061 DE 12 de Dezembro 2023 de
acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR, com alterações
posteriores e demais normas que regem a matéria.
OBJETO: O objeto deste Edital de Chamamento é selecionar empresa do ramo
da construção civil para elaborar ou contratar a elaboração de Projeto de Empreendimento
Habitacional, de Edificação e da Unidade Habitacional, para construção 192 (cento e
noventa e duas) unidades habitacionais, composto de infraestrutura interna e demais
exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, em terrenos de
propriedade do município de Três Lagoas - MS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida - PMCMV, com recursos do FAR.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/02/2024
HORÁRIO: 08h00min - Oficial de Mato Grosso do Sul (MS).
LOCAL/AMBIENTE: à sede da Prefeitura Municipal de Três Lagoas-MS, situada
na Av. Antônio Trajano dos Santos nº 30, Centro, neste Município.
NOTA: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos,
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet),
no sítio eletrônico oficial do município www.treslagoas.ms.gov.br, ou ainda, diretamente
no protocolo da DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. Publique-se.
Três Lagoas-MS, 16 de janeiro de 2024.
ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS
Diretor de Compras e Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 243/2023
RESULTADO FINAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
No uso das atribuições legais, nos termos do Decreto nº 230, de 02 de outubro
de 2017 e, tendo em vista o que consta dos autos do processo em epígrafe, diante do
resultado do julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL,
HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO o objeto da referida licitação, à(s) empresa(s)
abaixo discriminada(s), conforme segue:
. Nº
GRUPOS FORMAIS
VALOR TOTAL
. 1
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES ORGÂNICOS DO PONTAL DO FAIA TRÊS
L AG OA S
R$ 320.000,00
. 2
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO ASSENTAMENTO VINTE DE
MARÇO EM TRÊS LAGOAS
R$ 779.945,00
. 3
COOPERAMS - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE MS
R$ 366.602,90
. 4
CENTRO RURAL DE ARAPUÁ
R$ 359.982,90
. 5
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO LUCAS - APRASA
R$ 1.191.563,47
. 6
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNANDÓPOLIS.
R$ 1.301.724,73
.
VALOR TOTAL
R$ 4.319.818,46
NOTA: Publique-se, na forma da Lei, para que possa surtir efeitos legais.
Três Lagoas/MS, na data da assinatura digital
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Câmara Municipal de Morro da Garça, CNPJ 38.522.827/0001-38. Proc. 01/2024 - Disp.
01/2024. Objeto: Assessoria jurídica à Mesa Diretora. Contratada: Lucilene Marques da
Silva, CPF 012.676.276-70 - OAB/MG 161.533. Valor global: R$ 51.804,00. Proc. 02/2024 -
Disp. 02/2024. Objeto: Prestação de serviços de gravação digital. Contratado: Leonardo
Pereira da Rocha-Mei, CNPJ 30.230.992/0001-04. Valor global: R$ 13.200,00. Proc. 03/2024
- Disp. 03/2024. Objeto: Manutenção em aparelhos eletrônicos e suporte ao sítio da
Câmara. Contratada: Adriano Neves Oliveira-Mei, CNPJ 07.791.109/0001-33. Valor global:
R$ 12.600,00. Proc. 04/2024 - Disp. 04/2024. Objeto: Fornecimento de Internet via rede
wifi. Contratada: RZ Net Ltda, CNPJ 02.592.925/0001-02. Valor global: R$ 2.400,00. Proc.
05/2024 - Disp. 05/2024. Objeto: Monitoramento e manutenção do sistema de segurança
da Câmara. Contratada: Vicomp - Sistemas Computadorizadas e Telecomunicações Divisão
Curvelo Ltda, CNPJ 01.778.664/0001-49. Valor global: R$ 1.500,00. Vigência 02/01/2024 a
31/12/2024. Fundamento: Art. 72, inc. VIII, art. 176 parágrafo único, inc. I da Lei Federal
14.133/21. Agente de Contratação: Fernanda Vieira Dias
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 027/2023, Processo nº 050/2023. Objeto: aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática.
DATA:
31/01/2024
Quarta-feira.
HORÁRIO:
13:30
Horas
(Horário
de
Brasília/DF).
Informações
e
obtenção
do
Edital:
www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 17 de janeiro de 2024.
LUCIANO BENATI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição
de parcelada de combustível (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10) para
abastecimento de veículos a serviço da Prefeitura de Municipal de Almenara/MG. Contrato
nº 001/2024, empresa: Auto Posto Vigia Ltda, valor R$ 1.020.700,00. Contrato nº
002/2024, empresa: Organização Ferreira e Souto Ltda, valor R$ 1.509.500,00. Data de
assinaturas 02/01/2024, vigências: 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 001/2024 - Pregão Presencial nº 006/2023 -
Processo Licitatório nº 019/2023, Objeto: cláusula primeira visa o reequilíbrio econômico
financeiro e vigência dos aditivos: 02/01/2024 a 31/12/2024. a favor do fornecedor: Auto
Posto Vigia Ltda, CNPJ nº 09.482.333/0001-79, Valor: R$ 6,60, Óleo Diesel S10 e do
Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 002/2024, fornecedor: Organização Ferreira e
Souto Ltda, CNPJ nº 21.474.622/0001-21, Valor: R$ 7,15, Óleo Diesel e R$ 6,25 Gasolina
Comum.
Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 034/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 -
Processo Licitatório
nº 002/2022, a favor
do fornecedor: Soma
Distribuidora de
Medicamentos Eireli, CNPJ nº 37.279.912/0001-54, Objeto cláusula primeira: visa o
acréscimo de 25% nos saldos.
Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 241/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023 -
Processo Licitatório nº 032/2023, a favor do fornecedor: Projad Engenharia Ltda, CNPJ nº
25.702.416/0001-82, vigência do aditivo: 14/12/2023 a 18/04/2024. Objeto cláusula
primeira: visa a prorrogação no prazo de vigência com reajuste.
Décimo Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 033/2019 - Pregão Presencial nº 012/2018
- Processo Licitatório nº 024/2018, a favor do fornecedor: Repro's Sistemas de Reprodução
e Impressão Ltda EPP, CNPJ nº 07.346.326/0001-14, vigência do aditivo: 01/01/2024 a
30/06/2024. Objeto cláusula primeira: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo
de saldo.
Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 001/2023 - Pregão Presencial nº 033/2022 -
Processo Licitatório nº 112/2022, a favor do fornecedor: Almeida Apoio e Assessoria a
Saúde Ltda, CNPJ nº 10.743.538/0001-40, vigência do aditivo: 02/01/2024 a 02/01/2025.
Objeto cláusula primeira: visa a prorrogação no prazo de vigência com acréscimo de saldo.
Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 260/2022 - Inexigibilidade nº 007/2022 - Processo
Licitatório nº 057/2022, a favor do fornecedor: Mariclece Veloso Pereira, objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 261/2022 - Inexigibilidade nº 007/2022 - Processo
Licitatório nº 057/2022, a favor do fornecedor: Jéssica Torres da Silva, objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo.
Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 233/2022 - Inexigibilidade nº 013/2022 - Processo
Licitatório nº 071/2022, em favor ao fornecedor: CARLA MARIA SANTOS FERNAND ES
08367774680, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência com acréscimo de saldo.
Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 241/2022 - Inexigibilidade nº 013/2022 Processo
Licitatório nº 071/2022, em favor ao fornecedor: ARTHUR SOUSA DIAS 10292358644,
objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência com acréscimo de saldo.
Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 278/2023 - Inexigibilidade nº 013/2022 - Processo
Licitatório nº 071/2022 em favor ao fornecedor: MARQUESBERG AFONSO MARTINS, objeto:
visa a prorrogação no prazo de vigência com acréscimo de saldo.
EXTRATO DE RESCISÃO
INEXIGIBILIDADE 013/2022. Prefeitura Municipal de Almenara/MG, Termo de Rescisão ao
Contrato n° 231/2022, - Inexigibilidade nº 013/2022 - Processo Licitatório nº 071/2022 ao
fornecedor: AGENILTON SANTOS SOUSA; - objeto: Prestação de serviços contínuos nas
áreas administrativa, obras, dentre outras. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.