DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA MATA LESTE - CISLESTE. Processo 342/2023. Contrato nº 30/2023. Dispensa nº
118/2023. Valor R$ 840.000,00 anual. Objeto: Contratação do Consorcio Intermunicipal de
Saúde da Mata Leste, denominado CISLESTE, para realizar serviços ambulatoriais na área
de saúde, exames especializados e demais procedimentos em saúde para os pacientes do
município. Vigência 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO CIS-VERDE. Processo 343/2023. Contrato nº 31/2023. Dispensa nº
119/2023. Valor R$ 510.000,00 anual. Objeto: Contratação do consorcio intermunicipal de
saúde denominado CISVERDE, para realizar consultas, exames e demais procedimentos em
saúde, para pacientes do MUNICÍPIO, incluído atendimento às Ações de TRATAMENTO
FORA DO DOMICÍLIO, implementadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em
complemento ao Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência 31/12/2024.
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
Torna público o Aviso Abertura de Proposta - Tomada de Preços 17/2023-
Processo 299/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
COBERTURA METÁLICA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA - CONVÊNIO Nº
1481001624/2023. Data 19/01/2024 às 09:30 horas.
Espera Feliz-MG, 17 de Janeiro de 2024
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 06/2024
ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023
PROCESSO Nº: 99/2023
O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato nº 06/2024,
relativo à Adesão de Registro de Preços n° 011/2023, Processo nº: 99/2023 cujo objeto é
"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 6286 DE DEZEMBRO
DE 2019, RESOLUÇÕES Nº 6.985 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÕES 8.413 04 DE
NOVEMBRO DE 2022, SEGOV Nº 21 DE 1º DE ABRIL DE 2022 E OFICIO 075/2023/CD/BSB-
NA RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG".
CONTRATO ASSINADO EM 15/01/2024 com vigência até 15/01/2025 - Contratada:
POLIGONO VEICULOS E PECAS LIMITADA - CNPJ sob nº CNPJ: 19.122.936/0001-13, valor
total do contrato: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). ESPINOSA - MG, 15 de
janeiro de 2024 - Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Licitatório nº 001/2024. Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 001/2024.
Errata: No aviso de publicação do Diário Oficial da União, constante na pág. 184, Seção 3,
do dia de 11/01/2023, onde lê se: "(...) "MENOR VALOR GLOBAL DO ITEM", leia-se: "(...)
MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE". Considerando que se trata de erro material, e que esta
errata não modifica as condições e objeto do certame, mantém-se inalteradas as demais
disposições editalícias e publicações realizadas.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Licitatório nº 002/2024. Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 002/2024.
Errata: No aviso de publicação do Diário Oficial da União, constante na pág. 184, Seção 3,
do dia de 11/01/2023, onde lê se: "(...) "MENOR VALOR GLOBAL DO ITEM", leia-se: "(...)
MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE". Considerando que se trata de erro material, e que esta
errata não modifica as condições e objeto do certame, mantém-se inalteradas as demais
disposições editalícias e publicações realizadas.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Licitatório nº 003/2024. Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 003/2024.
Errata: No aviso de publicação do Diário Oficial da União, constante na pág. 184, Seção 3,
do dia de 11/01/2023, onde lê se: "(...) "MENOR VALOR GLOBAL DO ITEM", leia-se: "(...)
MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE". Considerando que se trata de erro material, e que esta
errata não modifica as condições e objeto do certame, mantém-se inalteradas as demais
disposições editalícias e publicações realizadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 146/2023, PL 104/2023, TP 4/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a conclusão das obras de
construção de Estação Tratamento de Esgoto - ETE e do Esgotamento Sanitário do Distrito
de Núcleo João Pinheiro Funilândia/MG em conformidade com a planilha orçamentária,
especificações e quantitativos, descritos em anexo, conforme o termo de compromisso
TC/PAC 0583/2014 celebrado entre a Prefeitura Mun. de Funilândia e a FUNASA. Valor: R$
353.736,83 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e
três centavos) Vigência: 27/12/23 à 27/03/24. Assinatura: 27/12/23. Edson V. Dias,
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Processo 001/2024, UASG Nº 984579
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis e lubrificantes para manutenção das atividades do Município
de Guiricema-MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município
www.guiricema.mg.gov.br.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2023
Processo 137/2023, UASG Nº 984579
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras
e protetores, para atendimento das demandas Município de Guiricema/MG, conforme
especificações do Edital e Termo de Referência.
O
Município de
Guiricema/MG,
comunica
a suspensão
do
PREGÃO
PRESENCIAL 052/2023, PRC 137/2023, nos termos da decisão proferida nos autos
1.160.911, TCE-MG, cuja cópia da decisão encontra-se disponível no site oficial do
município www.guiricema.mg.gov.br.
Guiricema-MG, 17 de janeiro de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 172/2023
Repetição
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 412/2023
Cujo objeto consiste
em: Contratação de empresa
especializada em
fornecimento e instalação de evaporadoras modelo K7, condensadoras modelo VRF
(incluso içamento) e motores para renovação de ar para o Paço Municipal Juscelino
Kubitschek de Oliveira, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conforme os
termos
e condições
estabelecidas
no Termo
de Referência.
A
data limite
para
acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia
30/01/2024 às 9h.
O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no
endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência ·Administração ·Licitações), ou
poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as
17h.
Itabira, 17 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 179/2023
Repetição
Processo
Licitatório
PMI/SMA/SUCON
Nº
425/2023
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
PMI/SMA/SUCON Nº 179/2023. Aplicação do Benefício Local e do Decreto Municipal
2920/2022. Participação Exclusiva Para Microempresa/Empresa de Pequeno Porte/MEI,
cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de exames laboratoriais,
para atender as necessidades da Diretoria de Segurança e Medicina do Trabalho no
Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início
da disputa do pregão será dia 31/01/2024 às 9h00min. O edital estará disponível através
do site
www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br
(Portal da
Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail:
contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.
Itabira, 17 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023
Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa FJR Engenharia e
Construções Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 312/2023 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para
execução das obras de drenagem pluvial da Rua Limeira, Bairro Ribeira de Cima, no Município
de Itabira/MG, pelo valor de R$ 1.064.113,39 (Hum milhão, sessenta e quatro mil, cento e
treze reais e trinta e nove centavos), vinculados ao prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Itabira, 17 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a quantos possam
interessar que levará a LEILÃO ELETRÔNICO objetivando a autorização a título precário e
oneroso de uso de espaço para instalação e funcionamento de camarote open bar durante
a realização do CARNAVAL ITAFOLIA 2024.
A sessão de lances se iniciará em 30/01/2024 as 10:00 horas, através do site
www.licitardigital.com.br,. LEILOEIRO: José Adilson Oliveira.
O
edital
poderá
ser
retirado
nos
sites
www.licitardigital.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br,
www.pncp.org.br,
pedido
via
email:
planejamento@itamarandiba.mg.gov.br.
Itamarandiba-MG, 17 de janeiro de 2024.
JOSÉ ADILSON OLIVEIRA
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 220301 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 03/2022 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 01/2022 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: INFO SUS - Soluções em Tecnologia da
Informação para SusOBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada em
fornecimento de software online para monitoramento e controle dos indicadores/metas do
Programa Previne Brasil/Atenção Básica em plataforma sincronizada com o Sistema de
Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS do Município de Janaúba/MG VIGÊNCIA:
02/02/2022 a 02/02/2024 PRORROGAÇÃO: 02/02/2024 a 02/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 237601
Processo de Licitação n°.: 076/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 06/2023
Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de
Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para
realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado, no
Município de Janaúba-MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -10.159,80 Valor do
Contrato Atualizado: R$ 1.507.278,78.