DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 003/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024, Registro de Preços. Objeto:
"Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para
consumo nas reuniões, cursos, capacitações, festividades, homenagens e eventos das
Secretarias Municipais e gabinete do Prefeito". Data de abertura das propostas:
06/02/2024
às
08:00hs,
na
Plataforma
de
Licitações
Licitar
Digital
(www.licitardigital.com.br).
Maiores
informações:
tel.
(31)3714-7399,
Edital
Disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Caetanópolis/MG, 17 de Janeiro de 2024
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço
global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos
necessários para construção de Unidade de Acolhimento ao Idoso no município de
Capinópolis-MG,
em
atendimento
ao
Contrato
de
Repasse
930447/2022/MCDIDADANIAA/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do
Ministério da Cidadania representado pela Caixa Econômica Federal e o município de
Capinópolis-MG.
Após análise e julgamento de todas as propostas a CPL declara desclassificadas
as propostas das licitantes: ACM Construção Civil Ltda, CNPJ: 03.700.548/0001-32 por não
atender a alínea "e" do item 12.1 do edital; SF Engenharia e Construção Ltda, CNPJ:
34.507.229/0001-39 e MG Prestação de Serviços Ltda CNPJ: 27.752.797/0001-30 por não
atenderem a alínea "g" do item 12.1 do edital. A proposta da licitante Bruno Franco Godoi
Ltda CNPJ: 25.259.523/0001-88 atendeu aos requisitos do edital sendo portanto declarada
vencedora do certame com o valor global de R$ 878.523,21 (oitocentos e setenta e oito
mil quinhentos e vinte três reais e vinte um centavos).
As empresas poderão apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a
partir da data da publicação deste resultado, estando o processo com vista franqueada aos
licitantes interessados.
Capinópolis/MG, 17 de janeiro de 2024.
Lucas Victor Silva e Souza
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 050/2023. Atas de Registro de Preços nº 002/2024. PE nº 050/2023.
PL nº 117/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços funerários com fornecimento de material (urnas) e
serviços de traslados para atendimento das necessidades das famílias carentes assistidas
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Capinópolis-MG.
Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: PAX Serviço Social
Cristo Rei Ltda. Valor global de R$ 127.699,80 (Cento e vinte sete mil seiscentos e noventa
e nove reais e oitenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Repetição
A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do Processo
Licitatório nº 177/2023, Tomada de Preço nº 12/2023, cujo o objeto é: Contratação de
empresa especializada para pavimentação em bloco sextavado de concreto em várias ruas
da sede do município de Capitão Enéas/MG.
Credenciamento dia 02/02/2024 as 14:00hs.
Mais
informações
pelo
tel.
(38)3235-1001
ou
pelo
e-mail:
licitacao.capitaoeneas@gmail.com,
o
edital
está
disponível
no
site:
https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 153/2023. Objeto: aquisição de equipamento
de tratamento biológico de esgoto, para efluente sanitário a ser instalado em propriedades
da Bacia do Córrego do Ambrósio, conforme Contrato de Repasse Nº 859549/2017 Agencia
Nacional de Águas (ANA), para recuperação e preservação dos mananciais da sub-bacia do
Ambrósio, Procedimento Licitatório nº 82/2023, Tomada de Preços nº 09/2023.
Contratante: Município de Capitólio. Contratada: Domus Dei Montagem e Comercio de
Estação de Tratamento e Efluentes Ltda. Vigência 31/12/2023 a 26/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 153/2023. Objeto: aquisição de equipamento
de tratamento biológico de esgoto, para efluente sanitário a ser instalado em propriedades
da Bacia do Córrego do Ambrósio, conforme Contrato de Repasse Nº 859549/2017 Agencia
Nacional de Águas (ANA), para recuperação e preservação dos mananciais da sub-bacia do
Ambrósio, Procedimento Licitatório nº 82/2023, Tomada de Preços nº 09/2023.
Contratante: Município de Capitólio. Contratada: Domus Dei Montagem e Comercio de
Estação de Tratamento e Efluentes Ltda. Vigência 26/01/2024 a 26/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
O Município de Carmo do Paranaíba/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público
interno, representado pelo Prefeito(a) César Caetano de Almeida Filho, torna pública a
LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo critério de julgamento é a MENOR
VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO a ser paga pela Administração Pública, nos termos do
art. 12, inciso II, alínea a da Lei Federal nº 11.079/2004, para PARCERIA PÚBL I CO -
PRIVADA
(PPP),
NA
MODALIDADE
DE
CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA
PARA
EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO,
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA
FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, no prazo de 25 anos.
Deste modo, devem os interessados entregar envelope lacrado e fechado
contendo os DOCUMENTOS de CREDENCIAMENTO e GARANTIA DE PROPOSTA (Envelope
1), PROPOSTA ECONÔMICA (Envelope 2) e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (Envelope
3) necessários à participação do LICITANTE, que deverão ser entregues a partir do dia
desta publicação até o dia 23 de fevereiro de 2024, impreterivelmente no horário de
12:00 às 18:00 horas, mediante protocolo junto ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO (AC),
localizada na Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro. A SESSÃO PÚBLICA
será no dia 28 de fevereiro de 2024, às 13:30 horas, impreterivelmente, no Setor de
Compras e Licitações, situada na Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro,
nos termos e condições do EDITAL N.° 001/2024 e de seus ANEXOS, disponibilizados no
site [https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/parcerias-publico-privadas-ppp/].
Esclarecimentos
deverão
ser
encaminhados
através
do
e-mail:
[compras@carmodoparanaiba.mg.gov.br], ou entregues mediante protocolo presencial.
Carmo do Paranaíba, 16 de janeiro de 2024.
CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Contrato n° 149/2022, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 180/2023,
Pregão Eletrônico n° 072/2023, objeto: é a contratação de seguro veicular para atender a
necessidade da Secretaria de Saúde, Secretarias de Obras e Gabinete do Prefeito.
CONTRATO N° 149/2023. GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n°
90.180.605/0001-02. objeto do aditivo: inclusão de veículos (FIAT ARGO 1.0, CHEV/SPIN
1.8L AT LT7, CHEV/SPIN 1.8L ATLT7) acrescendo 8,31% do valor do contrato, que
corresponde a um acréscimo de R$ 6.397,84 (seis mil, trezentos e noventa e sete reais e
oitenta e quatro centavos) no valor total do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 22/2022
ATA Nº 002/2024 - CONCORRÊNCIA 022/2022.
A CPJL constatou-se a ausência do protocolo de envelopes (habilitação e
proposta) de interessados no feito, modo em que a sessão foi declarada DESERTA .
Congonhas, 17 de janeiro de 2024
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
Presidente da CPJL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
PROCESSO LICITATORIO N°009/2024
OBJETO: futura aquisição de duas ambulâncias modelo furgoneta para atender secretaria
municipal de saúde.
O Edital
e seus anexos
estão à
disposição dos interessados
no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link Licitações e no site www.licitardigital.com
Data: 07/02/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 17 de janeiro de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024
PROCESSO LICITATORIO N°007/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS.
O Edital
e seus anexos
estão à
disposição dos interessados
no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
05/02/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 17 de janeiro de 2024
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023
Processo Administrativo Licitatório nº. 390/2023
Processo Administrativo Licitatório nº. 390/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras civis para substituição da cobertura da Unidade Básica de Saúde
Afonso Pena no Município de Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica
adjudicada à vencedora do certame a empresa Construtora Ouro Minas Ltda com a
proposta no valor de R$ 109.999,57.
Divinópolis, 17 de janeiro de 2024.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO
Presidente da CP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 001/2024 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022
Contratada: Engebrum Construtora Ltda - EPP. Objeto: Readequação da planilha
orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços. Acréscimo de R$
76.456,80 representando um percentual de aproximadamente 3,16%, passando o valor
contratual para R$ 2.866.045,18. Ass: 15/01/2024. Divinópolis, 15 de janeiro de 2024.
Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 001/2024 - Ct 017/2023 - Pl 193/2023. Contratado: MCM Empreendimentos Eireli - EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 25/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: Nº 099/2023. TOMADA DE PREÇOS: Nº 015/2023. Contrato 01/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, situada na
Praça Presidente Vargas n° 89, sala 03, Bairro Centro. Cidade de Unaí Mg, CEP 38.610-086
inscrita no CNPJ sob o nº 01.816.332/0001-01. Constitui objeto do presente CONTRATO, a
prestação de serviços de engenharia com utilização de mão de obra e materiais, por
empreitada global na execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ concreto betuminoso
usinado a quente - na Rua Oscar Trajano de Menezes, Bairro Novo Horizonte, Perímetro
Urbano de Dom Bosco/MG, Convênio nº SICONV 911829/2021, conforme planilhas. O valor
estimado do presente contrato atribui-se o valor global de R$277.250,50(duzentos e setenta
e sete mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Conforme proposta de preços
da vencedora. Dotação orçamentária: 02.09.01.15.451.1501.1017.4.4.90.51.00 FICHA 501 /
FONTE 1.500.000.000;02.09.01.15.451.1501.1017.4.4.90.51.00 FICHA 501 / FONTE 1.700.000.
000.Vigência: 16/01/2024 a 16/04/2024, a partir da assinatura da ordem de serviço. DOM
BOSCO/MG, 17 de janeiro de 2024. Nelson Pereira de Brito - Prefeito.