DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 198101 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 081/2019 MODALIDADE: Inexigibilidade N°. 09/2019 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Hospital do Rim de Janaúba Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO : Tratamento dialítico pelo Sistema Único de Saúde VIGÊNCIA: 16/07/2019 a
31/12/2023 PRORROGAÇÃO: 31/12/2023 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas 173 e 174 de 2023
Processo nº: 077/2023. Pregão Presencial nº: 035/2023. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte para
prestação de serviços de transporte de feirantes da zona rural para feira livre da sede do
município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: ATA 173/2023: 17.396.021 JOSE
MURILO DE JESUS, valor global R$: 24,360,00 e ATA 174/2023: JOSE MARIA DE JESUS
18820649845, valor global R$: 32.200,00. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023
PRC nº 892/2023
Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas para aquisição de eletrodoméstico, mobiliários, equipamentos de informática,
para atender ao Plano de Trabalho cadastrado no SIGTV (Sistema Gestão Transf.
Voluntarias), emenda Parlamentar nº 202281000306, para a Instituição Asilo Santo
Antônio, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social de acordo com as
especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido
edital.
Empresas 
Vencedoras:
CANAA
DE
CARMO 
DISTRIBUIDORA
LTDA/CNPJ:
10.542.335/0001-95/Valor 
Total: 
R$ 
20.477,30. 
TECNOS 
SUPORTE 
EMPRESARIAL
LTDA/CNPJ: 08.892.066/0001-45/Valor
Total: R$ 15.586,08. INDIKE
MARCENARIA E
REPRESENTACOES 
LTDA/CNPJ: 
12.853.501/0001-08/Valor 
Total: 
R$ 
6.145,46. 
H&I
DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 47.351.983/0001-74/Valor Total: R$ 8.754,00. CDDO DE
CARMO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA/CNPJ: 04.179.046/0001-70/Valor
Total: R$ 2.288,00. MB COMERCIAL LTDA/CNPJ: 41.814.450/0001-03/Valor Total: R$
1.560,00. ANDRÉ DE JESUS SOUZA/CNPJ: 35.631.227/0001-10/Valor Total: R$ 3.000,00.
SCORPION INFORMATICA LTDA/CNPJ: 04.567.265/0001-27/Valor Total: R$ 801,15. BACKUP
MANUTENCAO
E
DISTRIBUICAO
DE 
PRODUTOS
DE
INFORMATICA
LTDA/CNPJ:
40.224.243/0001-28/Valor Total: R$ 2.860,00. PIRES E SANTOS COMERCIO LTDA/CNPJ:
52.087.237/0001-55/Valor Total: R$ 8.955,00. CART TECH PARTS IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ:
52.202.435/0001-12/Valor Total:
R$ 8.250,00.
R E D N OV
FERRAMENTAS 
LTDA/CNPJ: 
45.769.285/0001-68/Valor 
Total: 
R$ 
1.349,46. 
RI
EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA/CNPJ: 49.495.719/0001-305/Valor Total: R$ 2.181,44.
GABRIEL GERMANO DA SILVA/CNPJ: 48.735.705/0001-83/Valor Total: R$ 16.236,70. IARA.
RICARDO OTTONI/CNPJ: 36.344.966/0001-93/Valor Total: R$ 470,00. MEIRE RODRIGUES DA
SILVA/CNPJ: 11.394.628/0001-35/Valor Total: R$ 104,00. S A DE OLIVEIRA LIC I T ACO ES / C N P J :
40.095.452/0001-19/Valor Total: R$ 15.180,00. Recursos: PRÓPRIO, BLATB, B L M C, ES T S U S .
Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após
a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a
empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em
conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da
Homologação: 12/12/2023.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - PRC nº 892/2023
Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas para aquisição de eletrodoméstico, mobiliários, equipamentos de informática,
para atender ao Plano de Trabalho cadastrado no SIGTV (Sistema Gestão Transf.
Voluntarias), emenda Parlamentar nº 202281000306, para a Instituição Asilo Santo
Antônio, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social de acordo com as
especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido
edital. Empresas Vencedoras: Contrato nº 295/2023 - CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA
LTDA/CNPJ: 10.542.335/0001-95/Valor Total: R$ 20.477,30. Contrato nº 296/2023 - TECNOS
SUPORTE EMPRESARIAL
LTDA/CNPJ: 08.892.066/0001-45/Valor
Total: R$
15.586,08.
Contrato 
nº 
297/2023 
- 
INDIKE
MARCENARIA 
E 
REPRESENTACOES 
LTDA/CNPJ:
12.853.501/0001-08/Valor Total: R$ 6.145,46. Contrato nº 298/2023 - H&I DISTRIBUIDORA
LTDA/CNPJ: 47.351.983/0001-74/Valor Total: R$ 8.754,00. Contrato nº 299/2023 - CDDO DE
CARMO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA/CNPJ: 04.179.046/0001-70/Valor
Total: R$ 2.288,00. Contrato nº 300/2023 - MB COMERCIAL LTDA/CNPJ: 41.814.450/0001-
03/Valor Total: R$ 1.560,00. Contrato nº 301/2023 - ANDRÉ DE JESUS SOUZA/CNPJ:
35.631.227/0001-10/Valor Total: R$
3.000,00. Contrato nº 302/2023
- SCORPION
INFORMATICA LTDA/CNPJ:
04.567.265/0001-27/Valor Total:
R$ 801,15.
Contrato nº
303/2023 - BACKUP MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA
LTDA/CNPJ: 40.224.243/0001-28/Valor Total: R$ 2.860,00. Contrato nº 304/2023 - PIRES E
SANTOS COMERCIO LTDA/CNPJ: 52.087.237/0001-55/Valor Total: R$ 8.955,00. Contrato nº
305/2023 
-
CAR 
TECH
PARTS 
IMPORTADORA
E 
DISTRIBUIDORA
LTDA/CNPJ:
52.202.435/0001-12/Valor
Total: R$
8.250,00.
Contrato
nº 306/2023
-
REDNOV
FERRAMENTAS LTDA/CNPJ: 45.769.285/0001-68/Valor Total: R$ 1.349,46. Contrato nº
307/2023 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA/CNPJ: 49.495.719/0001-305/Valor
Total: R$
2.181,44. Contrato nº 308/2023
- GABRIEL GERMANO
DA SILVA/CNPJ:
48.735.705/0001-83/Valor Total: R$ 16.236,70. Contrato nº 309/2023 - IARA RICARDO
OTTONI/CNPJ: 36.344.966/0001-93/Valor Total: R$ 470,00. Contrato nº 310/2023 - MEIRE
RODRIGUES DA SILVA/CNPJ: 11.394.628/0001-35/Valor Total: R$ 104,00. Contrato nº
311/2023 - S A DE OLIVEIRA LICITACOES/CNPJ: 40.095.452/0001-19/Valor Total: R$
15.180,00. Recursos:
PRÓPRIO, BLATB,BLMC,ESTSUS. Condições de
pagamento: O
pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal,
juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e
caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções
normativas da Previdência Social.. Data da Assinatura da Homologação: 19/12/2023.
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público que em razão
da ERRATA Nº 001/2024, fica alterada a data de Protocolo, Credenciamento e Realização
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023, TIPO: Menor
Preço Por Item, Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços para
realização de Exames de Ultrassonografia para Pacientes Usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS), no Município de Manhumirim/MG, passando o Horário e Nova Data de
Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta para: Até às
07h30min do Dia
02/02/2024 e Nova Data
e Horário de Abertura
da Sessão,
Credenciamento e Julgamento para o Dia 02/02/2024, às 08h00min.
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada
na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016,
Decretos Municipais nºs 1.835/2007 e 631/2023, subsidiariamente no que couber a Lei
Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento
convocatório.
INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima
citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00
às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-
mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.
Manhumirim-MG, 17 de janeiro de 2024.
SÉRGIO BOREL CORRÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 1/2024
Tipo: Menor Preço, Maior Desconto. Abertura no dia: 31/01/2024, às 08h30min. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais, por
maior desconto percentual sobre o menor preço constante na tabela CMED/ANVISA e
S I M P R O.
Edital disponível no: https://bnc.org.br, contato@bnc.org.br ou setordelicitacao-
marilac@hotmail.com.
Marilac-MG, 17 de janeiro de 2024
EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 05/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte escolar. Data: 01/02/2024 às 09 horas.
O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas
www.gov.br/pncp/pt-br,
no
site 
www.marmelopolis.mg.gov.br
e
portal
www.licitardigital.com.br.
Marmelópolis, 16 de janeiro de 2024.
JAQUELINE APARECIDA DA SILVA ALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 04/2024 Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da merenda escolar. Data: 29/01/2024 às 09 horas.
O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas
www.gov.br/pncp/pt-br,
no
site 
www.marmelopolis.mg.gov.br
e
portal
www.licitardigital.com.br.
Marmelópolis, 15 de janeiro de 2024.
JAQUELINE APARECIDA DA SILVA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamento similar, referência, biológico e
genéricos, em atendimento às necessidades da SMS. Fica marcada a nova data de sessão
de licitação para o dia 30/01/2024 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço
eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC.
O
edital poderá
ser
obtido no
setor de
licitação,
situado no
Centro
Administrativo Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé -
MG e site https://muriae.mg.gov.br/
Informações através do telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 17 de janeiro de 2024.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 043/2022, Tomada de Preços nº 006/2022. Extrato do 3º Termo de
Aditamento ao Contrato firmado em 24/06/2022, com a licitante Tema Construtora Ltda.
Objeto: Contratação de Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de
Estradas Vicinais nas Comunidades de São Lourenço e São Brás, conforme Repasse n°
925470/2021/MAPA/CAIXA por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e o Município de Nova Módica/MG. Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 01/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº
8.666/93. CPL - 17/01/2024