DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800225
225
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 103/2023. Objeto: Prestação de serviços de planejamento,
organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de
candidatos para provimento de vagas em cargos do quadro de servidores do município de
Passa Quatro. Empresa contratada: Contrato nº 012/2024: Cassia Aparecida de Oliveira
66414296600, CNPJ: 17.675.211/0001-27. Valor: R$ 37.000,00 Vigência: 16/01/2024 até
16/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023
Objeto Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de sistemas compactos
de tratamento de esgoto. Homologação: 21/12/2023. Empresa contratada: Thommes
Engenharia Ltda ME, CNPJ: 45.230.660/0001-05. Pregão Eletrônico nº 099/2023. Objeto:
Registro de preços visando a contratação eventual e parcelada de empresa para prestação
de serviço de brigadistas e de apoio para eventos. Homologação: 21/12/2023.
Empresa contratada: Jeovani Luiz Onofre ME, CNPJ: 14.863.457/0001-34. Pregão Eletrônico
nº 103/2023. Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização e realização de
concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas
em cargos do quadro de servidores do município de Passa Quatro.
Homologação:
10/01/2024. 
Empresa
contratada:
Cassia
Aparecida 
de
Oliveira
66414296600, CNPJ: 17.675.211/0001-27.
HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 098/2023. Objeto: Registro de preços
visando a aquisição eventual e parcelada de sistemas compactos de tratamento de esgoto.
Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 001/2024: Thommes Engenharia Ltda
ME, CNPJ:
45.230.660/0001-05. Valor:
R$ 148.800,00.
Vigência: 15/01/2024 até
15/01/2025. Pregão Eletrônico nº 099/2023. Objeto: Registro de preços visando a
contratação eventual e parcelada de empresa para prestação de serviço de brigadistas e de
apoio para eventos Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 002/2024: Jeovani
Luiz Onofre ME, CNPJ: 14.863.457/0001-34. Valor: R$ 99.120,00 Vigência: 15/01/2024 até
15/01/2025. Dotações vigentes do orçamento.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 102/2023. Objeto: Aquisição eventual e
parcelada de óleo lubrificante para manutenção da frota de veículos no município de Passa
Quatro/MG. Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 003/2024: JZ Mercantil
Ltda,
CNPJ: 50.979.093/0001-16.
Valor:
R$
15.690,00. Vigência:
15/01/2024 até
15/01/2025. Dotações vigentes do orçamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA / CNPJ nº 10.921.911/0001-05 - Valor: R$ 61.170,00. Contratação
proveniente da ARP 025/2023 - Proc. Adm. 033/2023 - Pregão Elet. 010/2023 realizada
pelo CIMAMS. Obj.: Aquisição de caixas d'água com recurso oriundo da Resolução SES/MG
nº 7.801, de 21 de outubro de 2021. Dot. Orçam.: 06.01.04.10.304.0012.2038.3.3.90.30.00
e 06.01.04.10.305.0012.3031.4.4.90.52.00. Fonte de Rec.: 1621000000. Ass: 17/01/2024.
Vig.: 17/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: SAT Comércio e Servicos LTDA -
CNPJ nº 01.221.604/0001-20. Obj.: Manutenção predial da unidade básica de saúde PSF do
município de Patis/MG. Valor Global: R$ 49.495,20. Recursos Fin.: Próprio e Recurso
Estadual (Resolução 8.429/2022).
Dot. Orç.: 06.01.02.10.301.0010.2028.3.3.90.39.00
(Fontes de Rec.: 1500001002 e 1621000000). Assinatura: 17/01/2024. Vig.:17/01/2024 a
31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 53/2023
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 1/2023 ao Contrato nº 53/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: DM EMPREENDIMENTO
LTDA, CNPJ: 21.315.747/0001-09- Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços com
Obra de Engenharia com Fornecimento de Mão-De-Obra e Material para Construção de
UTC- Usina de Triagem e Compostagem no Município de Peçanha/MG. PL nº 28/2023 TP
Nº. 3/2023. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 31/12/2024.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 126/2022
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 2/2024 ao Contrato nº 126/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: CONTEPA - CO N S T R U CO ES
TERRAPLANAGEM 
E 
PAVIMENTACAO
LTDA, 
CNPJ: 
23.781.092/0001-90,
CNPJ:09.557.282/0001-05- Objeto:. Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços Com
Obra de Engenharia e Fornecimento Material Para Pavimentação Em CBUQ de Diversas
Ruas Da
Zona Urbana
Do Municipio
de Peçanha/MG,
De Acordo
Com CR
Nº
916123/2021/MDR/Caixa e Conforme Memorial Descritivo, CFF, Memória Cálculo, BDI, PLQ,
PLE, QCI e outros documentos para àtender A Secretaria Municipal De Obras, Transportes
E Serviços Urbanos. PL nº 106/2022 - TP Nº. 18/2022. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a
31/07/2024
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 47/2023
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 2/2024 ao Contrato nº 47/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: : CMP PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA - COMPASSO E PROJETOS E ENGENHARIA, CNPJ: 23.207.621/0001-46
- Objeto: : Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra Engenharia Fornecimento
Material para Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas do
Bairro Taquaral, no Municipio de Peçanha/MG, conforme Contrato de Repasse Nº
917906/2021/Mdr/Caixa E Memorial Descritivo, CFF, Memória Cálculo, BDI, PLE, QCI,
Composição e Projeto, para Atender à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Urbanos. PL nº 22/2023 TP Nº. 2/2023. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 127/2022
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 3/2024 ao Contrato nº 127/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: CONTEPA - CO N S T R U CO ES
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 23.781.092/0001-90- Objeto: Contratação
Empresa Prestação Serviços com Obra De Engenharia e Fornecimento de Material para
Pavimentação em CBUQ em Vias Urbanas (Cascalheiras) do Municipio de Peçanha/MG,
com Recurso Federal Convênio, Contrato Repasse N° 921821/2021/MDR/CAIXA conforme
Memorial Descritivo, CFF, Memória Cálculo, BDI, PLE, PLQ, QCI, Projeto e Outros
Documentos para atender à Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços
Urbanos. PL nº 107/2022, TP Nº. 19/2022. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 128/2022
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 3/2023 ao Contrato nº 128/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: ANDREIA MOREIRA
COUTINHO/CONSTRUTORA & MARMORARIA ADC, CNPJ:31.736.584/0001-91, Objeto: :
Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra De Engenharia e Fornecimento Material
para Construção de Infraestrutura Turistica e Revitalização Parque Mãe D´Água (Pista De
Caminhada), no Municipio de Peçanha/MG, com Recurso Federal Convênio, Contrato
Repasse N° 920426/2021/Mtur/Caixa Conforme Memorial Descritivo, CFF, Memória Cálculo,
BDI, PLE, QCI, Projeto e Outros Documentos para Atender A Secretaria Municipal De Obras,
Transportes E Serviços Urbanos. PL nº 111/2022, TP Nº. 20/2022. VIGÊNCIA: 10/12/2023 a
30/06/2024.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 134/2022
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 3/2024 ao Contrato nº 134/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: CONTEPA - CO N S T R U CO ES
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 23.781.092/0001-90- Objeto: Contratação
Empresa Prestação Serviços com Obra Engenharia e Fornecimento Material para
Pavimentação Em Cbuq Da Rua Agenor Polidoro No Municipio De Peçanha/Mg, Conforme
Memorial Descritivo, Cff, Memória De Cálculo, BDI, Composição e Projeto para Atender a
Secretaria Municipal de Obras, Transportes E Serviços Urbanos. PL Nº 114/2022 TP Nº.
21/2022 - Vigência: 01/01/2024 A 31/03/2024
EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 61/2021
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 7/2024 ao Contrato nº 61/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: WENDERSON F E R N A N D ES
FREITAS/SERRALHERIA FREITAS,
CNPJ: 33.948.786/0001-22,
Objeto: Contratação de
Empresa Prestação Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento Material, para
Reforma e Modernização da Quadra Poliesportiva da Avenida Cantagalo, Atendendo À
Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esportes, Recurso Federal Convênio Contrato
De Repasse N° 890338/2019/Mcidadania/Caixa, conforme Memorial Descritivo, BDI,
CFF,P.O, PLQ, PLE, QCI, Composições e Projetos. PL Nº 77/2021, TP Nº. 8/2021 - VIGÊNCIA:
01/01/2024 a 30/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO Torna público a revogação da
concorrência eletrônica 007/2023 - prc 169/2023, que tem como objeto contratação de
empresa para construção de creche pelo programa proinfância no município de ouro
branco/mg.
Nos termos da decisão administrativa, com amparo no Princípio da Autotutela,
foi REVOGADO
o processo administrativo
nº169/2023, Concorrência
Eletrônica nº
007/2023.
A decisão poderá ser consultada no site da Prefeitura Municipal de Ouro
Branco - MG.
CLEIDIANE SARTORI AMORIM OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público a revogação da
concorrência eletrônica 019/2023 - prc 225/2023, que tem como objeto contratação de
empresa para construção de creche pelo programa proinfância no município de ouro
branco/mg.
Nos termos da decisão administrativa, com amparo no Princípio da Autotutela,
foi REVOGADO
o processo administrativo
nº225/2023, Concorrência
Eletrônica nº
019/2023.
A decisão poderá ser consultada no site da Prefeitura Municipal de Ouro
Branco - MG.
CLEIDIANE SARTORI AMORIM OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação