DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011800035
35
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
866.989/2023-PAULO SERGIO FRANZ
866.997/2023-BOM FUTURO AGRICOLA LTDA
866.944/2023-ARIVALDO DE SOUSA FERREIRA
867.006/2023-CIOCHETTA AGROPECUARIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.195/2021-EULER OLIVEIRA COELHO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Não conhece requerimento protocolizado(1132)
866.056/2022-JUNIOR MASANOBU UTIDA
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
866.056/2022-JUNIOR MASANOBU UTIDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 7/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.936/2023 - ESKUADRO TERRAPLANGEM E LOCACOES LTDA-Registro de
Licença n° 29/2024 - Vencimento Indetermiando
866.947/2023 - ORLANDO FIALHO-Registro de Licença n° 28/2024 - Vencimento
13/11/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 8/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.947/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9062/2021
866.948/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9063/2021
866.954/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9072/2021
866.955/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9068/2021
866.952/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9066/2021
866.950/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9065/2021
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.947/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.948/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.954/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.955/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.952/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.950/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
867.223/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 98/2011 de 28/11/2011-
Vencimento em 11/06/2028
867.215/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 90/2011 de 28/11/2011-
Vencimento em 11/06/2028
867.213/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 88/2011 de 28/11/2011-
Vencimento em 11/06/2028
867.214/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 89/2011 de 28/11/2011-
Vencimento em 11/06/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
866.392/2019-DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.646/2022-DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.643/2022-POUSADA RIO DAS LUZES EIRELI-OF. N°32739/2023-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 9/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa
por vício de legalidade(2110)
866.970/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 10/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.198/2023-ARAGAO
MINERACAO
E
EMPRENDIMENTOS
LTDA-ALVARÁ
N°6247/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
866.970/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Processo Original 866.320/2009
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.970/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.026/1989-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 2/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
815.472/2022-CERAMICA TETTOGRES EIRELI-ALVARÁ N°Alvará de Pesquisa nº
9281/2022
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
815.764/2013-CALWER MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°/
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.329/2018-ADRIANO URBANO SPINELLO- Cessionário:Mineração Biguaçu
LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.290/0001-84- Alvará n°1157/2019
815.637/2021-DJALMA
ZANETTE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
EIRELI-
Cessionário:Vale do Nono LTDA- CPF ou CNPJ 51.973.264/0001-62- Alvará n°2948/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.356/2022-KKU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
815.276/2014-ADAMI SA MADEIRAS
815.185/2014-ADAMI SA MADEIRAS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.158/2020-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA- Área de 604,45 ha para 50,00 ha-
Basalto-São Miguel do Oeste/Santa Catarina
815.015/2021-BRITACOM
BRITAGEM
E
COMÉRCIO
DE
AGREGADOS
E
PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- Área de 37,19 ha para 34,41 ha-Areia-Araquari/SANTA
C AT A R I N A
815.173/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Área de 716,11 ha para 49,78 ha-
Gnaisse-Garuva/SANTA CATARINA
815.280/2016-CONSBRITA LTDA- Área de 65,24 ha para 18,31 ha-Basalto-
Curitibanos/SANTA CATARINA
815.542/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- Área de
289,74 ha para 252,25 ha-Saibro, argila e areia-Itapoá/SANTA CATARINA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.170/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP
815.564/2022-MARCOS HEINZ MAAHS
815.565/2022-MARCOS HEINZ MAAHS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.066/2023-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-Granito, diabásio e riolito-
Pescaria Brava/SANTA CATARINA
815.067/2023-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-Saibro, granito e diabásio-
Pescaria Brava/SANTA CATARINA
815.546/2022-FRANCIELE GUOLLO MACHADO-Saibro-Treze de Maio/SANTA
C AT A R I N A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.028/2018-SAN
MARCOS
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
LTDA-AI
N°2403/2023/DIFIS-SC/ANM
815.353/2018-PAULO FERNANDO MONDADORI-AI N°9/2024/DIFIS-SC/ANM
815.385/2018-NOVA ERA MINERACAO LTDA-AI N°8/2024/DIFIS-SC/ANM
815.297/2018-LUIZ ODILON TEIXEIRA-AI N°6/2024/DIFIS-SC/ANM
815.380/2018-ADERBAL CLASEN-AI N°17/2024/DIFIS-SC/ANM
815.368/2018-CARLOS CESAR WONSIEWSKI-AI N°7/2024/DIFIS-SC/ANM
815.289/2018-SAN
MARCOS
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
LTDA-AI
N°16/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.457/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-
Início:18/04/2019-Término:14/08/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.442/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA- Registro de Licença N° 25/2021
- GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/08/2025
815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença
N° 1182/2019 - Vencimento em 20/10/2023
815.803/2014-IBERICA CONSTRUCOES CIVIS E VIARIAS EIRELI- Registro de
Licença N° 1996, de 26/01/2016 - Vencimento em 17/10/2028
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.403/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.373/1999-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-PAULO LOPES/SC -
Guia n° 536/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 toneladas/ano - Granito (brita) -
Validade: 3 anos50.000-toneladas/ano- Vigência da Guia:3 anos
815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n°
20/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos
815.480/2005-CHALISSE
CONSTRUTORA LTDA-NAVEGANTES/SC
- Guia
n°
30/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.886/1994-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará nº 9623 n°
2003 - Cessionário: AF ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E TERRAPLANAGEM EIRELLI- CNPJ
27.118.194/0001-80
815.135/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará nº 12727/2016 n° -
Cessionário: MPM Madre Paulina Mineração e Comércio LTDA- CNPJ 73.398.109/0001-00
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.328/2023-ADAMI SA MADEIRAS
815.324/2023-ADAMI SA MADEIRAS
815.278/2023-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 815.573/2016 - Titular CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP - Substância(s) ARGILITO -
Município(s) de MELEIRO/SC
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 4/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-
DOU de 09/03/2022 - Relação 18/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME- Publicado DOU de 20/11/2023 - Relação
n° 159/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Fechar