DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 61, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 10/2024/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3693027), e considerando o que consta no processo nº
48610.233467/2023-87, resolve:
1.Aprovar a Documentação
de Segurança Operacional (DSO)
relativa à
concessão Patativa / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das
instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48610.009226/2002.
2.Revogar
a Documentação
de Segurança
Operacional
(DSO) relativa
à
Concessão de Patativa/ Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A./ Operador da Instalação:
Potiguar E&P S.A./ Contrato ANP nº 48610.009226/2002 / Processo Administrativo nº
48610.201731/2019-37
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 62, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 9/2024/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3690498), e considerando o que consta no processo nº
48610.233470/2023-09, resolve:
1.Aprovar a Documentação
de Segurança Operacional (DSO)
relativa à
concessão Trinca Ferro / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das
instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48610.008001/2004.
2.Revogar
a Documentação
de Segurança
Operacional
(DSO) relativa
à
concessão de Trinca Ferro/ Operador do contrato e das instalações: Potiguar E&P / Contrato
ANP nº :48610.008001/2004 / Processo Administrativo nº 48610.214984/2022-76.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 63, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 11/2024/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3693520), e considerando o que consta no processo nº
48610.233451/2023-74, resolve:
1.Aprovar a Documentação
de Segurança Operacional (DSO)
relativa à
concessão Cachoeirinha / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das
instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48000.003791/97-61.
2.Revogar
a Documentação
de Segurança
Operacional
(DSO) relativa
à
Concessão de Cachoeirinha/ Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A./ Operador da
Instalação: Potiguar E&P S.A./ Contrato ANP nº 48000.003791/97-61 / Processo
Administrativo nº 48610.201512/2019-58.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 64, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 12/2024/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3696023), e considerando o que consta no processo nº
48610.233466/2023-32, resolve:
1.Aprovar a Documentação
de Segurança Operacional (DSO)
relativa à
concessão Pardal / Operador do Contrato:PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações:
PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48610.009227/2002A.
2.Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Pardal / Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A. / Operador das instalações: Potiguar
E&P S.A. / Contrato ANP nº:48610.009227/2002A. / Processo Administrativo nº
48610.216945/2023-94
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.200673/2024-91, resolve: autorizar a empresa GREENPLAC TECNOLOGIA INDUSTRIAL
LTDA - CNPJ nº 03.801.905/0005-82, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
Fica revogada a Autorização deste mesmo CNPJ, que foi incluído por meio do Despacho
SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo
48610.201327/2024-21. resolve: Autorizar a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE P E T R O L EO
S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 398, de 10 de junho de 2020 e das filiais que
foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022.
.
CNPJ
.
33.337.122/0001-27
.
33.337.122/0020-90
.
33.337.122/0042-03
.
33.337.122/0043-86
.
33.337.122/0048-90
.
33.337.122/0071-30
.
33.337.122/0077-25
.
33.337.122/0085-35
.
33.337.122/0090-00
.
33.337.122/0111-61
.
33.337.122/0166-35
.
33.337.122/0184-17
.
33.337.122/0203-14
.
33.337.122/0222-87
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo
48610.201110/2024-11. resolve: Autorizar a empresa AGROQUÍMICA BRASINHA LTDA -
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs
listados abaixo.
.
CNPJ
.
05.696.101/0001-62
.
05.696.101/0008-39
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 65, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPMG0429233
AGUIMAR APARECIDA NEVES DE FREITAS GASPAR
52.278.370/0001-99
48610.201633/2024-67
.
GLPSP0429200
ALVARENGA COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
52.594.530/0001-09
48610.238739/2023-35
.
GLPPA0429195
B. T. P. MARTINS
46.450.560/0001-49
48610.201484/2024-36
.
GLPGO0429184
BR GAS LTDA
08.926.037/0002-38
48610.225604/2023-18
.
GLPPA0429182
BRASILINS AGUA E GAS LTDA
52.881.533/0001-23
48610.200460/2024-60
.
GLPSP0429177
CAMPOS ELISEOS COMERCIO DE GAS LTDA
53.266.104/0001-09
48610.201243/2024-97
.
GLPMG0429171
DAYANNE ROSE PAULINO
48.657.438/0001-73
48610.201163/2024-31
.
GLPSP0429225
DBR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA.
11.721.103/0001-67
48610.201570/2024-49
.
GLPSP0429223
ESKINAO GAS SERRANA COMERCIO DE GLP LTDA
52.334.267/0001-19
48610.201566/2024-81
.
GLPPA0429227
F P SARUBI LTDA
35.714.813/0002-09
48610.201576/2024-16
.
G L P BA 0 4 2 9 2 2 1
FAGAS COMERCIO DE GAS LTDA
44.363.747/0001-80
48610.201555/2024-09
.
GLPPI0429186
FORT GAS LTDA
51.289.398/0001-69
48610.201008/2024-15
.
GLPPE0429162
GB DE SOUZA BEBIDAS LTDA
46.288.462/0001-57
48610.201479/2024-23
.
GLPRO0429167
GVC COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS, GAS E AGUA
LT DA
07.586.569/0001-20
48610.201499/2024-02
.
GLPSP0429229
JAIR DE SOUSA AGUA E GAS
40.578.952/0001-01
48610.201619/2024-63
.
GLPGO0429197
JAKELINE APARECIDA DE SOUZA
51.919.571/0001-65
48610.201490/2024-93
.
GLPSP0429235
LEAL & PRADO GAZ E AGUA LTDA
52.805.342/0001-82
48610.201637/2024-45
.
GLPMA0429231
M S LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA
46.355.331/0001-45
48610.201625/2024-11
.
G L P BA 0 4 2 9 1 9 1
MAS COMERCIO DE GAS LTDA
28.724.218/0001-08
48610.201525/2024-94
.
GLPPR0429169
PREMIER GAS MARECHAL CANDIDO RONDON LTDA
52.167.479/0001-59
48610.240097/2023-34
.
GLPPI0429175
R DE S RABELO COMERCIO DE GAS LTDA
46.328.347/0001-69
48610.238211/2023-66
.
GLPRN0429164
R E R EMPREENDIMENTOS LTDA
45.217.971/0001-26
48610.201493/2024-27
.
GLPRS0429173
SANDRO VALTAIR BECKER
50.970.901/0001-84
48610.238545/2023-30
.
GLPSP0429179
T DOS SANTOS RIOS GAS
33.374.911/0001-38
48610.200544/2024-01
.
GLPPR0429160
TEOMIR ANTONIO CONRADO GAS
52.477.357/0001-69
48610.237346/2023-12
.
GLPRJ0429188
VENANCIO DO GAS LTDA
24.633.314/0002-70
48610.201335/2024-77
.
GLPRJ0429193
7 IRMAOS REVENDEDORA DE GAS E AGUA LTDA
52.900.886/0001-23
48610.201507/2024-11
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 66, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLP/RN0244476
A M DA SILVA
29.133.409/0001-68
48610.002577/2018-31
.
GLPRN0361665
A NOBREGA CARDOSO RAMOS
37.638.016/0001-34
48610.005107/2020-44
.
GLP/PA0236050
A. R . DOS SANTOS COMERCIO DE GLP ME
21.552.337/0001-81
48610.008107/2016-10
.
GLP/PE0239750
ADELIO DE OLIVEIRA MOURA 04654224467
23.855.137/0001-23
48610.005366/2017-70
.
GLP/PB0244372
ADILSON ANTONIO RAMOS SOBRINHO DE OLIVEIRA - ME
29.108.139/0001-35
48610.001978/2018-74
.
GLPSP0317687
ADILSON ANTUNES VIEIRA EIRELI
32.248.727/0001-89
48610.002233/2019-11
.
GLP/MS0220569
ADRIANA MARCELO
15.811.271/0001-02
48610.004202/2013-00
. 001/GLP/MG0016587
ADRIANO MOREIRA ANDRÉ
07.496.494/0001-96
48610.009980/2007-39
.
GLP/SP0245247
ADRIANO POLITANO VELOSO 16979755854
26.409.807/0001-76
48610.004095/2018-16
.
GLP/PR0208726
ALEX ASTOLFO SCATAMBULI ME
05.947.737/0001-30
48610.008727/2011-44
.
GLP/RN0239753
ALEXANDRE CASSIANO DO NASCIMENTO 07882299405
24.806.909/0001-08
48610.013793/2016-41
.
G L P / BA 0 1 7 8 0 9 0
ALEXSANDRO VIVAS DA SILVA
00.095.213/0001-44
48610.006280/2009-54
.
GLPSP0356095
ALINE CAROLINE DA CUNHA DOMINGUES PINHEIRO
35.563.248/0001-45
48610.002609/2020-13
.
GLPRN0301091
ALISSON GONCALO DOS SANTOS 10155831488
21.359.429/0001-40
48610.006038/2018-71
.
GLP/CE0177420
ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA
05.298.147/0001-23
48610.003957/2009-01
.
GLP/MA0226478
ALMIR DOS SANTOS SILVA 01942320345
19.986.923/0001-92
48610.008529/2014-23
.
GLP/CE0231853
ALOISIO JOAO DA SILVA 05635578349
20.195.034/0001-96
48610.012034/2014-07
.
GLP/PB0243194
ANDERSON DANTAS DOS SANTOS - ME
28.783.114/0001-74
48610.013980/2017-13
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