DOE 18/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2024
rescisões, atestado médico, 13º salário, férias, adicional noturno, seguro de vida, abono pecuniário, vale-transporte e vale-alimentação); substituições conforme
demanda; repactuação anual dos salários; cota patronal; serviços de emissão de laudo técnico das condições ambientais, gerenciamento de risco e controle
médico de saúde e ocupacional; assessoria e vistoria de segurança do trabalho, conforme demanda. 8.2.2. Diárias e ajuda de custo -Diárias e ajuda de custo,
dentro e fora do Estado, conforme a demanda; 8.2.3. Serviços de Terceiros Pessoa Física -Remuneração de serviços de natureza eventual, inclusa cota patronal,
conforme a demanda nas áreas administrativas, técnica e operacional (assessoria técnica, serviços contábeis, jurídicos, substituições, e pequenos reparos de
bens móveis e imóveis). 8.2.4. Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica -Contas públicas (energia, telefone fixo, celular, internet, água), conforme demanda;
-Fornecimento de alimentação para eventos, conforme demanda; -Locação de imóvel com e sem condomínio, conforme demanda; -Locação de veículos
(mensal e diária) com e sem motorista, com e sem combustível, conforme a demanda; -Serviço de apólice de risco (seguro de vida), conforme a demanda;
-Passagem aérea e terrestre, conforme a demanda; -Serviço de locação de equipamentos de informática, rede e link, conforme a demanda; -Serviços de apoio
e infraestrutura logística e operacional, conforme a demanda; -Serviços de pequenos reparos de bens móveis e imóveis, conforme a demanda; -Serviços
gráficos, reprográficos e de serigrafia, conforme a demanda; -Serviços técnicos profissionais, assessorias, treinamentos e instrutorias, conforme a demanda;
-Remuneração de serviços de natureza eventual na área técnica e operacional, conforme a demanda. 8.2.5. Material de Consumo -Combustíveis e lubrificantes,
conforme a demanda; -Gêneros alimentícios, conforme a demanda; -Material de expediente, didático, pedagógico e esportivo, conforme a demanda; -Mate-
rial de tecnologia da informação e suprimento de informática, conforme a demanda; -Material para conservação, limpeza e higiene, conforme a demanda;
-Material para pequenos reparos de bens móveis e imóveis, conforme a demanda; -Material personalizado e de consumo para eventos, conforme demanda;
-Vestuário e uniformes em geral, conforme a demanda. 9. DA PARAMETRIZAÇÃO DO LOTE 02 – ARQUIVO EM ANEXO A OSC deverá apresentar o
detalhamento das despesas, inclusive os custos indiretos, através de memória de cálculo, com informações suficientes para a aferição dos gastos, nos termos
do item 6.4.1.1, “c”. PARAMETRIZAÇÃO – LOTE – 02 DETALHAMENTO DESPESAS DIRETAS ELEMENTO DE DESPESA – VANTAGENS E
VENCIMENTOS Despesa de Pessoal – Salários, encargos sociais sob a folha (horas extras, encargos sociais, rescisões, atestado médico, 13º salário, férias,
abono pecuniário, seguro de vida, adicional noturno, vale-transporte e vale-alimentação); substituições conforme demanda, repactuação anual dos salários e
vale-alimentação de acordo com a convenção coletiva de trabalho e disponibilidade orçamentária e financeira da SPS, cota patrimonial, serviços de emissão
de laudo técnico das condições ambientais, gerenciamento de risco, controle médico de saúde e ocupacional, assessoria e vistoria de segurança do trabalho,
conforme demanda. 1.1. FOLHA DE PAGAMENTO 1.1.1. Cargo/Função TURNO QDE Vlr. Unit. p/ Cargo/Função 07 meses S/BASE ADC.NOT. Vr.
Função Assistente Administrativo Diurno 6 2.113,00 Assistente Técnico Diurno 2 2.250,00 Assistente Social Diurno 14 3.703,00 Economista Doméstico
Diurno 3 3.703,00 Pedagogo Diurno 9 3.703,00 Psicologo Diurno 2 3.703,00 Sociólogo Diurno 1 3.703,00 Supervisor Administrativo Diurno 6 3.703,00
Tecnólogo em Gestão Administrativa Diurno 1 3.703,00 1.1. SUBTOTAL 44 R$ 1.053.402,00 1.2. ENCARGOS SOCIAIS Valor total A – INSS (26,62%)
S/ Vr Folha B – FGTS (8,0% S/ Vr Folha) C – PIS (1% s/ Vr Folha) e S/ 1/12 de 13º e 1/3 Férias D – 13º. Salário 01/12 ( folha/12) E – Ferias 1/3 (33,33%
s/folha /12) F- Abono pecuniário 1/3 G – INSS (1/12 13o e 1/3 Férias /26,62%) H – FGTS S/ 1/3 de Férias (8,0% E) I – FGTS S/13º Salário (8,0% D) J – VT
( VT x NVT x NP)-6% Desc Emp(p/mês) L – VA (Va (29,00) x (22) p/mês x nº Funcionários 1.2. SUBTOTAL R$ 737.945,93 1.3. PREVISÃO RESCISÃO
Valor total 1.3.1. Férias vencidas 1/12 1.3.2. Multa rescisórias 1/12 1.3.3. Atestado médico admissão 1.3.4. Atestado periódico 1.3.5. Atestado médico
demissão 1.3.6. Exame toxicológico 1.3. SUBTOTAL R$ 129.196,83 1.4. SUBSTITUIÇÃO Valor total 1.4.1 Substituição de vaga de acordo com a demanda
9.800,00 1.4 SUBTOTAL R$ 9.800,00 SUBTOTAL FOLHA DE PAGAMENTO R$ 1.930.344,76 4. EMISSÃO DE LAUDOS Valor total 4.1 Serviços de
emissão de laudo técnico das condições ambientais, gerenciamento de risco e controle médico de saúde e ocupacional, assessoria e vistoria conforme demanda
2.240,00 SUBTOTAL EMISSÃO DE LAUDO R$ 2.240,00 5.1. Diárias e ajuda de custo Valor total 5.1.1. Diárias e ajuda de custo dentro e fora do Estado
conforme demanda 71.400,00 SUBTOTAL DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO R$ 71.400,00 5.2. Pessoa Física Valor total Remuneração de serviços de
natureza eventual, incluso com cota patronal conforme demanda (serviços técnicos profissionais, instrutoria, palestrantes, recepcionistas, oficineiros, subs-
tituições e pessoal de apoio administrativo, pequenos reparos de bens móveis e imóveis) 10.500,00 SUBTOTAL PESSOA FÍSICA R$ 10.500,00 5.3 Pessoa
Jurídica Valor total 5.3.1. Fornecimento de alimentação para eventos conforme demanda 115.305,00 5.3.2. Locação de espaço para eventos com serviço de
alimentação, equipamentos de multimídia e hospedagem conforme demanda 7.000,00 5.3.3. Locação de veículo (mensal e diária) c/ e s/ motorista e c/ e s/
combustível conforme demanda 17.150,00 5.3.4. Passagem aérea e terrestre conforme demanda 7.000,00 5.3.5. Serviço de apólice de risco (seguro de vida)
conforme demanda 1.540,00 5.3.6. Serviço de confecção de material personalizado para eventos conforme demanda 3.500,00 5.3.7. Serviço de locação de
equipamentos de informática, rede e link, conforme demanda 10.500,00 5.3.8. Serviços gráficos, reprográficos e de serigrafia conforme demanda 21.000,00
5.3.9. Serviço de apoio e infraestrutura logística e operacional para eventos conforme demanda 707.686,24 5.3.10. Serviços técnicos profissionais, assessoria,
treinamento e instrutoria conforme demanda 5.600,00 5.3.11. Remuneração de serviços de natureza eventual na área técnica e operacional conforme demanda
8.400,00 SUBTOTAL PESSOA JURÍDICA R$ 904.681,24 5.4 Material de Consumo Valor total 5.4.1. Combustíveis e lubrificantes conforme demanda
5.250,00 5.4.2. Gêneros alimentícios conforme demanda 7.700,00 5.4.3. Material de expediente, didático, pedagógico e esportivo conforme demanda 40.500,04
5.4.4. Material de tecnologia da informação e suprimento de informática conforme demanda 14.000,00 5.4.5. Material para conservação, limpeza e higiene
conforme demanda 4.900,00 5.4.6. Vestuários e uniformes em geral conforme demanda 7.000,00 5.4.7. Material para pequenos reparos de bens móveis e
imóveis conforme demanda 6.650,00 5.4.8. Material personalizado e de consumo para eventos conforme demanda 48.100,08 SUBTOTAL MATERIAL DE
CONSUMO R$ 134.100,12 TOTAL – DESPESAS DIRETAS R$ 3.053.266,12 DETALHAMENTO DESPESAS INDIRETAS 1. VANTAGENS E VENCI-
MENTOS 1.1. FOLHA DE PAGAMENTO 1.1.1. Cargo/Função TURNO QDE Vlr. Unit. p/ Cargo/Função 07 meses S/BASE ADC.NOT. Vr. Função 1.2.
ENCARGOS SOCIAIS Valor total 1.3. PREVISÃO RESCISÃO Valor total 1.4. SUBSTITUIÇÃO Valor total Substituição de vaga de acordo com a demanda
2. DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO Valor total Diárias e ajuda de custo dentro e fora do Estado conforme demanda 3. PESSOA FÍSICA Valor total Remu-
neração de serviços de natureza eventual, incluso com cota patronal conforme demanda (serviços técnicos profissionais, instrutoria, palestrantes, recepcionistas,
oficineiros, substituições e pessoal de apoio administrativo, pequenos reparos de bens móveis e imóveis) 4. PESSOA JURÍDICA Valor total Contas públicas
(energia, telefone, celular, internet, água) conforme demanda Fornecimento de alimentação para eventos conforme demanda Locação de imóveis com e sem
condomínio conforme demanda Locação de veículo c/ e s/ combustível e c/ e s/ motorista (mensal e diária) conforme demanda Passagem aérea e terrestre
conforme demanda Remuneração de serviços de natureza eventual na área técnica e operacional conforme demanda Serviço de apólice de risco (seguro de
vida) conforme demanda Serviços de apoio e infraestrutura logística e operacional conforme demanda Serviços de pequenos reparos de bens móveis e imóveis
conforme demanda Serviços gráficos, reprográficos e de serigrafia conforme demanda Serviços técnicos profissionais, assessoria, treinamento e instrutoria
conforme demanda Serviço de locação de equipamentos de informática, rede e link, conforme a demanda; 5. MATERIAL DE CONSUMO Valor total
Combustíveis e lubrificantes conforme demanda Gêneros alimentícios conforme demanda Material de expediente, didático, pedagógico e esportivo conforme
demanda Material de tecnologia da informação e suprimento de informática conforme demanda Material para conservação, limpeza e higiene conforme
demanda Material de pequenos reparos de bens móveis e imóveis conforme demanda Vestuários e uniformes em geral conforme demanda Material perso-
nalizado e de consumo para eventos conforme demanda TOTAL – DESPESAS INDIRETAS R$ 339.251,88 TOTAL GERAL DO PROJETO R$ 3.392.518,00
ANEXO IV – PLANO DE TRABALHO [TIMBRE DA OSC] PLANO DE TRABALHO Nº do Edital de Chamamento Público: Administração Pública: I
– DADOS CADASTRAIS OSC Proponente: CNPJ: Endereço: Cidade: U.F: CEP: DDD/Fone: Conta corrente: Banco: Agência: Praça de pagamento: Nome
do representante legal: RG/Órgão expedidor: CPF: Endereço: Cidade: UF: CEP: DDD/Fone: II – IDENTIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO Valor
Global: Data do Plano de Trabalho: III – IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO Título do Projeto: Identificação do Objeto: Público-alvo:
Justificativa da Proposição: IV – PERÍODO DE EXECUÇÃO: Início: Término: V – INDICADORES PARA AFERIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE METAS
Parâmetros a serem utilizados para aferição do cumprimento das metas dos convênios ou instrumentos congêneres. Definição dos indicadores, documentos
e outros meios a serem utilizados para aferição do cumprimento das metas das parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil. VI – METAS/
ETAPAS DE EXECUÇÃO META 1 INDICADOR FÍSICO VALOR TOTAL PERÍODO UNIDADE QUANTIDADE DATA INICIAL DATA FINAL
Descrição da Meta mm/aa mm/aa ETAPA 1.1 UNIDADE QUANTIDADE VALOR TOTAL DATA INICIAL DATA FINAL Descrição da Etapa mm/aa
mm/aa GASTOS PREVISTOS NA ETAPA 1.1 ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL NATUREZA DA
DESPESA * 1 NATUREZA DA DESPESA *2 ITEM 1.1.1 ITEM 1.1.2 META 2 INDICADOR FÍSICO VALOR TOTAL PERÍODO UNIDADE QUAN-
TIDADE DATA INICIAL DATA FINAL Descrição da Meta mm/aa mm/aa ETAPA 2.1 UNIDADE QUANTIDADE VALOR TOTAL DATA INICIAL
DATA FINAL Descrição da Etapa mm/aa mm/aa GASTOS PREVISTOS NA ETAPA 2.1 ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL NATUREZA DA DESPESA * 1 NATUREZA DA DESPESA *2 ITEM 2.1.1 ITEM 2.1.2 TOTAL DE METAS VALOR
GLOBAL DO PLANO DE TRABALHO *1 NATUREZA DA DESPESA: Campo que indica a natureza do item. Domínio: Serviço de Terceiros Pessoa
Física, Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Material de Consumo e outros. *2 DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA: Campo que indica outro
tipo de despesa que não conste na lista anterior. VII – PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS Valor Total Descrição: Natureza da
despesa % Valor (R$) TOTAL 100% CRONOGRAMA DE REPASSE ANO VALOR (R$) Mês VALOR GLOBAL DO PROJETO VIII – CAPACIDADE
INSTALADA (RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E FÍSICOS) (Especificar instalações, equipamentos, mão de obra especializada a ser utilizada na
execução dos serviços). VIII – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO AÇÕES META 1 MM/AA MM/AA SOMA (Valor) (Valor) (Total mês) META 2
MM/AA MM/AA SOMA TOTAL (Total meta) IX – ASSINATURA DA OSC LOCAL E DATA _____/________/________ _______________________
_________________________ REPRESENTANTE DA OSC X – APROVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL E DATA _____/________/____
____________________________________ GESTOR / ORDENADOR DE DESPESA MEMÓRIA DE CÁLCULO (PLANO DE TRABALHO / ESTI-
MATIVA DE CUSTO) ELEMENTO DE DESPESA ITENS DE DESPESA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL ELEMENTO DE
DESPESA ITENS DE DESPESA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL ELEMENTO DE DESPESA ITENS DE DESPESA QUANTI-