DOE 18/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2024
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Processo Tomada de Preços
Nº 2023.12.14.01 – Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação. O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano, mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01, cujo objeto é a contratação de serviços de
engenharia para construção de praças públicas em diversas localidades no município de Missão Velha/Ce, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. Licitantes Habilitadas as seguintes licitantes: 2) S&T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA-ME, 3) G7 Construções e
Serviços EIRELI EPP, 4) Pilar Projetos e Engenharia, 5) LA Locações e Serviços LTDA, 7) JAO Construções e Serviços EIRELI, 8) JHS Serviços e Obras
EIRELI, 10) WU Construções e Serviços LTDA, 11) Momentum Construtora LTDA, 12) Barbosa Construções,13) N3 Empreendimentos e Participações
ME, 14) Bezerra e Braga Empreendimentos, 15) Agape Engenharia, 16) Flay Engenharia Emp e Serviços EIRELI, 17) Eletroport Serviços Projetos e Const
EPP, 18) Araguaia Empreendimentos EIRELI, 19) Roma Construtora EIRELI ME, 21) Landim Engenharia LTDA, 22) Ramalho Serv. Obras EIRELI, 23)
Ecos Construções, 24) Amparo Serviços e Empreendimentos, 25) SS Serviços e Entreterimento, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente
as cláusulas do Edital, e declarar Inabilitadas as seguintes licitantes: 1) Teles Soluções em Imoveis por não apresentar comprovação exigida no item 3.3.4,
por apresentar as declarações exigidas nos itens 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma devidamente reconhecida em cartório e por apresentar itens 3.4.1.2
e 3.4.2.2 incompatíveis ao edital; 6) FF Empreendimentos e Serviços LTDA por apresentar itens 3.4.1.2 e 3.4.2.2 incompatíveis ao edital; 9) Santiago
Construções e Serviços (TCS da Silva Const por não apresentar itens 3.4.1.2 e 3.4.2.2 do edital e por apresentar as declarações exigidas nos itens 3.4.2.2.2,
3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma devidamente reconhecida em cartório; 20) MTC Engenharia por apresentar itens 3.4.1.2 e 3.4.2.2 incompatíveis ao
edital; 26) JG Construtora por apresentar a declaração exigida no item 3.4.2.2.2 do Edital sem firma devidamente reconhecida em cartorio. A intimação
deste resultado será publicada na imprensa oficial em cumprimento ao §1º do art. 109 da Lei de licitações e, neste ato, fica, portanto, aberto o prazo recursal,
nos moldes do art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 que correrá a partir da data de intimação na impressa oficial e na sua contagem será observado o
que determina o art. 110 do mesmo diploma legal. Estando todos os presentes de acordo e nada mais a constar, encerra-se a presente sessão. Missão Velha
- CE, 17 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Termo de Adjudicação e Homologação - Secretaria Municipal de Educação. A Ordenadora de
despesas da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), A Srª. Cícera Edana Tavares Luna, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição
de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Aurora-Ce, conforme Anexo I, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo Nº 00007.20231018/0001-
20, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.24.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: Diego Pereira Fechine - ME – CNPJ Nº. 33.634.178/0001-43, vencedora do certame
do Lote 01, pelo valor global de R$: 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), Lote 02, pelo valor global de R$131.950,00(cento e trinta e um
mil, novecentos e cinquenta reais); YBP Comercial LTDA – CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53, vencedora do certame do Lote 03, pelo valor global de R$:
104.850,00(cento e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), Lote 06, pelo valor global de R$ 297.340,00 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta
reais), Lote 11, pelo valor global de R$ 92.870,00 (noventa e dois mil, oitocentos e setenta reais), Lote 12, pelo valor global de R$ 37.350,00(trinta e sete
mil, trezentos e cinquenta reais), Lote 13, pelo valor global de R$ 187.200,00(cento e oitenta e sete mil e duzentos reais); SL Bezerra de Andrade – CNPJ
Nº. 37.943.629/0001-85, vencedora do certame do Lote 04, pelo valor global de R$ 46.565,00(quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais),
Lote 05, pelo valor global de R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais), Lote 09, pelo valor global de R$ 504.077,00(quinhentos e quatro mil e
setenta e sete reais), Lote 10, pelo valor global de R$ 40.390,00(quarenta mil, trezentos e noventa reais), Lote 14, pelo valor global de R$ 72.800,00(setenta
e dois mil e oitocentos reais); WS Comércio e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 46.385.061/0001-15, vencedora do certame do Lote 07, pelo valor global de R$
139.760,00(cento e trinta e nove mil, setecentos e sessenta reais), Lote 08, pelo valor global de R$ 122.430,00(cento e vinte e dois mil, quatrocentos e tinta
reais). Aurora/CE, 16 de Janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2812.01/2023-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO
DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 093/2022 E O PROGRAMA PAIC INTEGRAL - TERMO
DE COMPROMISSO Nº 166/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TORNA
PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE JANEIRO DE
2024 ATÉ ÀS 09H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (BNC.ORG.
BR). A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 09H30MIN DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV.
ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - LICITAÇÕES
ELETRÔNICAS (BNC.ORG.BR), ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.
BR/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 18 DE JANEIRO DE 2024. RAFAEL CASTELO
BRANCO XIMENES (PREGOEIRO MUNICIPAL)
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CHORÓ – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 011/2023 - TP. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 - TP, COM FINS À
CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO MONTE CASTELO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE., FORAM CONSIDERADAS A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, APÓS A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS PELAS EMPRESAS,
POR UNANIMIDADE A COMISSÃO POR UNANIMIDADE A COMISSÃO FORAM CONSIDERADAS HABILITADAS A SEGUINTE EMPRESA:
(P-01) CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), (P-02) LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA (CNPJ Nº 51.055.599/0001-00), (P-03) M A FEITOSA DE SOUSA LTDA-ME – ME (CNPJ Nº 41356.135/0001-71) E (P-04) M K SERVIÇOS
EM CONSTRUÇÃO E TRANPORTE ESCOLAR LTDA (CNPJ Nº 35.864.328/0001-30), POR ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
ASSIM, FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME ART. 109, I, “A” DA LEI 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA
COMISSÃO, LOCALIZADA NO SITUADA NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, NO HORÁRIO DE
8H ÀS 12H. CHORÓ-CE., 16 DE JANEIRO DE 2024. A COMISSÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes
a Tomada de Preços nº 014/2023.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Sede Administrativa da Secretaria de
Administração, Planejamento e Finanças do Município de Uruburetama. Habilitadas: 1. Abrav Construções Serv. Eventos e Locações Ltda EPP; 2. VK
Construções e Empreend. Ltda; 3. CSA Engen. Ltda ME; 04. Mandacaru Construções & Empreend. Ltda; 5. B&C Edificações e Locaç. Ltda EPP; 6. E2
Construções e Serv. Ltda ME; 7. Master Serv. e Construções Ltda ME; 8. AJ Construtora e Transp. Ltda EPP; 9. JC de Aguiar Engen. e Construções EPP;
10. Serfi Construtora e Serv. de Transp. Ltda ME; 11. Platarforma Serv. E Construções Ltda EPP; 12. Tecta Construções e Serv. Ltda; 13. LS Serv. de
Construções Ltda EPP; 14. MV&R Locação e Construção Ltda EPP; 15. Lexon Serv. & Construtora Empreend. Ltda; 16. Clezinaldo Construções Ltda;
17. Vipon Empreend. Ltda ME; 18. WU Construções e Serv. Ltda EPP e 19. Eletrocampo Serv. e Construções Ltda; 20. Marea Locação e Serv. Ltda ME.
Inabilitadas: 1. BB de Vasconcelos Serv. de Construção Ltda ME; 2. Fernando Maeckel Cruz de Sousa ME; 03. Francisco Anderson Lúcio 05880849309; 4.
R.S.M Pessoa Ltda EPP; 5. F. Alisson Zuza do Nascimento ME; 6. N Landy Boto Portela Me; 7. S&B Asses. e Serv.ME; 8. T. Sousa de Oliveira Ltda ME e
9. Avante Empreend. Ltda ME. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93.
Uruburetama/CE, 17 de janeiro de 2024. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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